Segunda-feira, 28 de Janeiro, 2008


People say I’m crazy
I got diamonds on the soles of my shoes
Well that’s one way to lose
These walking blues
Diamonds on the soles of your shoes

Pergunta óbvia, atendendo à aparente redundância do acto:

Os professores colocados no 10º escalão (que não precisam de progressão) poderão ser dispensados da observação neste ano lectivo?

Resposta em forma de catequese eduquesa:

Não podem ser dispensados, para estes docentes não estão previstas situações de excepção. A avaliação não pode ser vista exclusivamente associada à progressão na carreira. Os seus efeitos assentam no desenvolvimento profissional do docente permitindo identificar, promover e premiar o mérito, valorizando a actividade lectiva, ao mesmo tempo que permite identificar as necessidades de formação para a melhoria das suas práticas pedagógicas e melhoria do desempenho, no contexto da aprendizagem ao longo da vida.

E assim vamos nós, cantando e rindo, quais lemmings obedientes a caminho do penhasco.

Ainda do fórum da DGRHE, actualmente um manancial imenso de ditos espirituosos.

Pergunta:

Os docentes contratdos têm de realizar acções de fomação? [sic para as duas gralhas]

Resposta em forma de sermão:

A actualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos, capacidades e competências, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida, de desenvolvimento pessoal e profissional e de aperfeiçoamento do desempenho, constitui um dever profissional dos docentes (artigo 10.º, do D-L n.º 15/2007, de 19 de Janeiro). Neste sentido, se consagra o acesso de todos os professores, independentemente do seu vínculo contratual, a acções de formação contínua, destinadas a actualizar e aprofundar os conhecimentos e as competências profissionais, bem como o apoio à autoformação, como direito dos docentes (conforme ponto 1, do referido D-L).

Eis uma boa pergunta no fórum da DGRHE:

Tendo observado nas perguntas frequentes uma resposta, por parte do moderador do fórum, pouco esclarecedora de quem é o verdadeiro avaliador dos docentes do grupo de recrutamento 200 (que leccionam Língua Portuguesa e História e Geografia de Portugal), volto a solicitar que me respondam de forma concisa às perguntas que passo a fazer:

1- O docente só tem distribuída componente de Língua Portuguesa. Quem o avalia?

2- O docente tem L.P. e H.G.P., quem o avalia (pf, explicitar qual o Departamento ou Departamentos), e em que áreas curriculares (só a HGP, ou a LP e HGP)?

Eis a resposta (Sexta, 25 Janeiro 2008, 15:04), que ainda falha por um milímetro o centro do alvo:

A resposta não depende de o professor leccionar, ou não, apenas Língua Portuguesa, mas do departamento curricular a que o professor pertence. O grupo de recrutamento 200, integrado no departamento curricular de Línguas (constituído nos termos do Anexo I, do D-L n.º 200/2007, de 22 de Maio) abrange exclusivamente os docentes recrutados com formação superior em Línguas. Se é esse o caso do professor em questão, o mesmo pertence ao departamento de Línguas pelo que é avaliado pelo coordenador deste departamento, em matéria prevista no artigo 17.º, do Decreto Regulamentar n.º 2/2008. O grupo de recrutamento 200, integrado no departamento curricular de Ciências Sociais e Humanas (constituído nos termos do referido D-L) abrange todos os docentes recrutados para este grupo e que não estejam incluídos no departamento de Línguas. Se é esse o caso do professor em questão, o mesmo pertence ao departamento de Ciências Sociais e Humanas pelo que é avaliado pelo coordenador deste departamento.

Ou seja, se o docente, com «formação superior em Letras» tiver uma turma de HGP (3 horas) e três de Língua Portuguesa (15 horas) é apenas avaliado pelo Coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas?

E se só tiver turmas de Língua Portuguesa? É avaliado pelo Coordenador acima citado em que moldes? Porque se o dito Coordenador pode avaliar o desempenho em Língua Portuguesa, então porque carga de água não pode o docente avaliado integrar o outro Departamento?

Será por causa do que não é dito no 200/2007 em matéria de reorganização dos Departamentos?

É o que se pode depreender do plano de Acções de Formação da DGIDC para 2008. Sendo que para a progressão na carreira devemos ter 50% de créditos na área científica de origem, lamento muito mas o pessoal das Humanidades é melhor ir à procura em outras paragens que para o ME estamos longe de ser prioritários.

Desenrasquemo-nos.

Sei que para as Ciências Naturais e outras disciplinas o panorama também está longe de ser animador, mas desculpem-me lá se neste caso sou um bocadinho caseiro.

Já para as Áreas Curriculares Não Disciplinares a oferta parece ser generosa.

Sublinho ainda que para inscrição na Acção para Formação de Formadores em Língua Portuguesa Não Materna, entre outros detalhes necessários para a inscrição, os candidatos deverão enviar ainda uma «carta de motivação».

Só não sei se em crioulo, servo-croata ou eduquês.

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Foi só preciso um empurrãozinho e o Antero fez-nos a vontade.

A forma como o ME está a colocar em prática a sua torrente legislativa tem conseguido uma parte importante dos seus objectivos: praticamente não existe debate nenhum em torno de medidas de grande importância e as organizações ligadas ao sector da Educação parecem coladas ao chão, incapazes de reagir em tempo útil.

A Associação Nacional de Professores promove no próximo dia 2 de Fevereiro, em Braga, um encontro bastante interessante e no qual participaria, caso não estivesse a 400 km de distância.

É certo que não se destina especificamente a abordar a questão do novo modelo de gestão escolar, sendo os seus objectivos bastante mais amplos, mas a verdade é que o encontro acontece já depois do prazo para discussão pública do projecto estar esgotado, o que é pena pois se perde uma oportunidade importante para marcar uma posição sobre o assunto.

Mais grave é o facto de o Conselho Nacional de Educação ter agendado apenas para dia 7 de Fevereiro uma reunião plenária cujo último ponto se destina à:

Apresentação e discussão do Projecto de Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei “Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário” (Relatores: Conselheiros Joaquim Azevedo, Amílcar Arantes e Maria Luísa Lourenço Pereira).

Ora eu acho inaceitável que o CNE só se dê ao trabalho de abordar este assunto uma semana depois de ter expirado o prazo inicialmente definido para a discussão pública deste assunto.

Não estou interessado em saber se é difícil organizar uma reunião plenária do CNE, nem sequer se o projecto de parecer foi trabalhoso. A verdade é que o CNE existe para alguma coisa e os seus membros ou estão lá para fazer alguma coisa ou não estão.  Agora reagirem desta forma, tarde e a más horas, não é a expressão de qualquer autonomia de funcionamento, mas apenas mau funcionamento.

Porque prestaram-se recentemente a uma reunião de pura propaganda com o Primeiro-Ministro (que aproveitou para proclamar que o CNE estava de acordo com o projecto do Governo) e só agora estão em condições de apresentar um parecer que se for desfavorável ao ME poderá ser sempre tido como irrelevante e formalmente inútil pela tutela.

Mal por mal, o Conselho de Escolas, formado por gente com uma distribuição geográfica mais desfavorável para reuniões, sempre conseguiu reagir de forma mais atempada. E quase inesperada.

Já o Conselho Nacional de Educação parece ter abdicado de ter qualquer papel activo e relevante enquanto órgão consultivo do ME para estas questões.

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