Segunda-feira, 28 de Janeiro, 2008


People say I’m crazy
I got diamonds on the soles of my shoes
Well that’s one way to lose
These walking blues
Diamonds on the soles of your shoes

Pergunta óbvia, atendendo à aparente redundância do acto:

Os professores colocados no 10º escalão (que não precisam de progressão) poderão ser dispensados da observação neste ano lectivo?

Resposta em forma de catequese eduquesa:

Não podem ser dispensados, para estes docentes não estão previstas situações de excepção. A avaliação não pode ser vista exclusivamente associada à progressão na carreira. Os seus efeitos assentam no desenvolvimento profissional do docente permitindo identificar, promover e premiar o mérito, valorizando a actividade lectiva, ao mesmo tempo que permite identificar as necessidades de formação para a melhoria das suas práticas pedagógicas e melhoria do desempenho, no contexto da aprendizagem ao longo da vida.

E assim vamos nós, cantando e rindo, quais lemmings obedientes a caminho do penhasco.

Ainda do fórum da DGRHE, actualmente um manancial imenso de ditos espirituosos.

Pergunta:

Os docentes contratdos têm de realizar acções de fomação? [sic para as duas gralhas]

Resposta em forma de sermão:

A actualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos, capacidades e competências, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida, de desenvolvimento pessoal e profissional e de aperfeiçoamento do desempenho, constitui um dever profissional dos docentes (artigo 10.º, do D-L n.º 15/2007, de 19 de Janeiro). Neste sentido, se consagra o acesso de todos os professores, independentemente do seu vínculo contratual, a acções de formação contínua, destinadas a actualizar e aprofundar os conhecimentos e as competências profissionais, bem como o apoio à autoformação, como direito dos docentes (conforme ponto 1, do referido D-L).

Eis uma boa pergunta no fórum da DGRHE:

Tendo observado nas perguntas frequentes uma resposta, por parte do moderador do fórum, pouco esclarecedora de quem é o verdadeiro avaliador dos docentes do grupo de recrutamento 200 (que leccionam Língua Portuguesa e História e Geografia de Portugal), volto a solicitar que me respondam de forma concisa às perguntas que passo a fazer:

1- O docente só tem distribuída componente de Língua Portuguesa. Quem o avalia?

2- O docente tem L.P. e H.G.P., quem o avalia (pf, explicitar qual o Departamento ou Departamentos), e em que áreas curriculares (só a HGP, ou a LP e HGP)?

Eis a resposta (Sexta, 25 Janeiro 2008, 15:04), que ainda falha por um milímetro o centro do alvo:

A resposta não depende de o professor leccionar, ou não, apenas Língua Portuguesa, mas do departamento curricular a que o professor pertence. O grupo de recrutamento 200, integrado no departamento curricular de Línguas (constituído nos termos do Anexo I, do D-L n.º 200/2007, de 22 de Maio) abrange exclusivamente os docentes recrutados com formação superior em Línguas. Se é esse o caso do professor em questão, o mesmo pertence ao departamento de Línguas pelo que é avaliado pelo coordenador deste departamento, em matéria prevista no artigo 17.º, do Decreto Regulamentar n.º 2/2008. O grupo de recrutamento 200, integrado no departamento curricular de Ciências Sociais e Humanas (constituído nos termos do referido D-L) abrange todos os docentes recrutados para este grupo e que não estejam incluídos no departamento de Línguas. Se é esse o caso do professor em questão, o mesmo pertence ao departamento de Ciências Sociais e Humanas pelo que é avaliado pelo coordenador deste departamento.

Ou seja, se o docente, com «formação superior em Letras» tiver uma turma de HGP (3 horas) e três de Língua Portuguesa (15 horas) é apenas avaliado pelo Coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas?

E se só tiver turmas de Língua Portuguesa? É avaliado pelo Coordenador acima citado em que moldes? Porque se o dito Coordenador pode avaliar o desempenho em Língua Portuguesa, então porque carga de água não pode o docente avaliado integrar o outro Departamento?

Será por causa do que não é dito no 200/2007 em matéria de reorganização dos Departamentos?

É o que se pode depreender do plano de Acções de Formação da DGIDC para 2008. Sendo que para a progressão na carreira devemos ter 50% de créditos na área científica de origem, lamento muito mas o pessoal das Humanidades é melhor ir à procura em outras paragens que para o ME estamos longe de ser prioritários.

Desenrasquemo-nos.

Sei que para as Ciências Naturais e outras disciplinas o panorama também está longe de ser animador, mas desculpem-me lá se neste caso sou um bocadinho caseiro.

Já para as Áreas Curriculares Não Disciplinares a oferta parece ser generosa.

Sublinho ainda que para inscrição na Acção para Formação de Formadores em Língua Portuguesa Não Materna, entre outros detalhes necessários para a inscrição, os candidatos deverão enviar ainda uma «carta de motivação».

Só não sei se em crioulo, servo-croata ou eduquês.

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Foi só preciso um empurrãozinho e o Antero fez-nos a vontade.

A forma como o ME está a colocar em prática a sua torrente legislativa tem conseguido uma parte importante dos seus objectivos: praticamente não existe debate nenhum em torno de medidas de grande importância e as organizações ligadas ao sector da Educação parecem coladas ao chão, incapazes de reagir em tempo útil.

A Associação Nacional de Professores promove no próximo dia 2 de Fevereiro, em Braga, um encontro bastante interessante e no qual participaria, caso não estivesse a 400 km de distância.

É certo que não se destina especificamente a abordar a questão do novo modelo de gestão escolar, sendo os seus objectivos bastante mais amplos, mas a verdade é que o encontro acontece já depois do prazo para discussão pública do projecto estar esgotado, o que é pena pois se perde uma oportunidade importante para marcar uma posição sobre o assunto.

Mais grave é o facto de o Conselho Nacional de Educação ter agendado apenas para dia 7 de Fevereiro uma reunião plenária cujo último ponto se destina à:

Apresentação e discussão do Projecto de Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei “Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário” (Relatores: Conselheiros Joaquim Azevedo, Amílcar Arantes e Maria Luísa Lourenço Pereira).

Ora eu acho inaceitável que o CNE só se dê ao trabalho de abordar este assunto uma semana depois de ter expirado o prazo inicialmente definido para a discussão pública deste assunto.

Não estou interessado em saber se é difícil organizar uma reunião plenária do CNE, nem sequer se o projecto de parecer foi trabalhoso. A verdade é que o CNE existe para alguma coisa e os seus membros ou estão lá para fazer alguma coisa ou não estão.  Agora reagirem desta forma, tarde e a más horas, não é a expressão de qualquer autonomia de funcionamento, mas apenas mau funcionamento.

Porque prestaram-se recentemente a uma reunião de pura propaganda com o Primeiro-Ministro (que aproveitou para proclamar que o CNE estava de acordo com o projecto do Governo) e só agora estão em condições de apresentar um parecer que se for desfavorável ao ME poderá ser sempre tido como irrelevante e formalmente inútil pela tutela.

Mal por mal, o Conselho de Escolas, formado por gente com uma distribuição geográfica mais desfavorável para reuniões, sempre conseguiu reagir de forma mais atempada. E quase inesperada.

Já o Conselho Nacional de Educação parece ter abdicado de ter qualquer papel activo e relevante enquanto órgão consultivo do ME para estas questões.

A arte de mentir

Têm várias designações. Assessores. Conselheiros. Encarregados de relações com a imprensa. Agentes de comunicação. Ou, depois do choque tecnológico, press officers e media consultants. Sem falar nos conselheiros de imagem. Povoam os gabinetes dos ministros, dos secretários de Estado, dos directores-gerais, dos presidentes e dos gestores. Vivem agarrados aos telemóveis, aos BlackBerries, aos Palms e aos computadores. Falam todos os dias com os administradores, directores e jornalistas das televisões, das rádios e dos jornais. Dão, escolhem, programam e escondem notícias. Mostram aos políticos e aos gestores o que é do interesse deles. Planificam a informação. Calculam os efeitos e contam as referências feitas na imprensa. Tratam da imagem, compram camisas para os seus mestres, estudam-lhes as gravatas, preparam momentos espontâneos, formulam desabafos, encenam incidentes e organizam acasos. Revelam a intimidade que se pode ou deve revelar.
Calculam os efeitos negativos de uma decisão sobre os impostos, que articulam com as consequências positivas de um aumento de pensões. A fim de contrabalançar, colocam o anúncio de Alcochete logo a seguir ao do referendo europeu. Fazem uma planificação minuciosa das inaugurações.
Escrevem notícias com todos os requisitos profissionais, de modo a facilitar a vida aos jornalistas. Mentem de vez em quando. Exageram quase sempre. Organizam fugas de imprensa quando convém. Protestam contra as fugas de imprensa quando fica bem. Recompensam, com informação, os que se conformam. Castigam, com silêncio, os que prevaricaram. São as fontes. Que inundam ou secam.
(…)
Há quem pense que é isto a modernidade. A informação racional da época contemporânea. O sinal da eficácia. O instrumento da transparência. Mas desenganem-se os crédulos. O objectivo dos assessores e das agências de comunicação é sempre o de defender os interesses do autor da informação, nunca do destinatário, do cidadão. A única preocupação do agente é a de vender o mais possível, nas melhores condições, bens ou ideias, mercadorias ou decisões. Os agentes de comunicação não defendem os interesses dos compradores, dos consumidores ou dos espectadores, mas tão-só dos vendedores, dos produtores e dos autores. Apesar de pagos pelos eleitores, servem para defender os eleitos. Este é o mundo em que vivemos: a mentira é uma arte. Esta é a nossa sociedade: o cenário substitui a realidade. Esta é a cultura em vigor: o engano tem mais valor do que a verdade.
(António Barreto, Público, 27 de Janeiro de 2008, fim e início da sua coluna dominical, sem link, mas por extenso no Sorumbático)

Imaginemos que, algures, um Centro de Formação até se esforça por, em tempo útil, debater o projecto de novo modelo de gestão escolar e convoca para isso órgãos de gestão, associações de pais e autarquias.

Imaginemos que por parte dos órgãos de gestão existe alguma adesão e que por parte dos pais até existe algum esforço por comparecer, apesar das limitações locais do respectivo associativismo.

Imaginemos que há quem não apareça, nem se dê ao trabalho de avisar ou explicar porquê.

Num mundo fantástico, seria a essas pessoas que o Ministério da Fantasia Educativa delegaria aspectos essenciais da tutela sobre os estabelecimentos de ensino.

A reorganização departamental com base naquilo que não está escrito no decreto 200/2007 que divide, por exemplo, os membros do grupo de recrutamento 200 por dois departamentos (Ciências Sociais e Humanas e Línguas), implica que as habilitações para a docência actualmente em vigor foram alteradas e que exista justificação para limitar artificialmente o acesso à docência de Língua Portuguesa por parte dos docentes licenciados em História ou Antropologia mas com profissionalização feita no ensino de Estudos Sociais/Português ou HGP/LP?

E o que se vai passar com os docentes formados especificamente como professores do 1º grupos do 2º CEB (História/Português)?

Ou andam a esquecer-se destes detalhes ou «efeitos perversos» de uma torrente legislativa que esquece o que já existe, remete para o que não está escrito e sonha com o que ainda não existe?

Ou a ideia é mesmo lançar «borda fora» diversos grupos de docentes em situações indefinidas como estas?

Professores são os mais confiáveis para portugueses

Os portugueses confiam nos professores. Esta é a profissão mais credível em Portugal, de acordo com uma sondagem mundial efectuada pela Gallup para o Fórum Económico Mundial (WEF).

Podemos ter perdido a ministra, mas ganhámos a opinião pública!

Ao contrário dos que acham que a existência de iniciativas independentes divide o movimento de resistência aos atropelos praticados pelo Ministério da Educação, eu acho que essas iniciativas adicionam força a esse movimento, porque mobilizam e trazem para a acção muitas pessoas que até agora estavam cada vez mais afastadas de uma intervenção activa.

Por isso, divulgo novamente este manifesto de um grupo de colegas do Centro e Norte do país.

MANIFESTO

Os professores estão a atravessar o momento mais negro da sua vida profissional desde o 25 de Abril. Com um pacote legislativo concebido em sucessivas fases, começando pelo novo Estatuto da Carreira Docente e culminando com o novo modelo de gestão escolar, passando pelo Decreto Regulamentar da avaliação de desempenho, a actual equipa do Ministério da Educação desferiu um golpe profundo na imagem social dos professores, na sua identidade enquanto grupo profissional e nas condições materiais e simbólicas necessárias para que os mesmos se empenhem na qualidade do ensino. A um sentimento de enorme frustração soma-se hoje a insegurança quanto ao futuro profissional, uma insegurança decorrente de todos os mecanismos de fragilização da carreira e de instabilidade de emprego que o governo actual tem vindo a introduzir.
Torna-se agora cada vez mais evidente que os professores deste país foram as cobaias de um ataque aos direitos laborais, segundo uma receita de efeitos garantidos: uma campanha inicial de difamação orquestrada com a cumplicidade de uma comunicação social subserviente, que visou justificar, no plano retórico e propagandístico, a redução sistemática de direitos no plano jurídico. Hoje é também óbvio que este programa teve como objectivo essencial a quebra do estatuto salarial dos professores, que passaram a trabalhar mais pelo mesmo dinheiro, que viram a progressão na carreira arbitrariamente interrompida, e que foram, desse modo, uma das principais fontes drenadas pelo governo para satisfazer a sua obsessão de combate ao défice.
Hostilizados por uma opinião pública intoxicada e impreparada para reconhecer aos docentes a relevância da sua profissão, desprovidos dos meios legais e materiais que lhes permitiriam dignificar o seu trabalho, é com fatalismo, entremeado por uma revolta surda, que os professores deste país encaram hoje o futuro mais próximo. Muitos consideram o Estatuto da Carreira Docente como um facto consumado, procurando adaptar-se-lhe o melhor possível. No entanto, as piores consequências desse Estatuto só agora começarão a revelar-se, e há sinais de que a ofensiva do governo contra os professores e contra a escola pública não chegou ainda ao fim:
· Este ano vai ter início o processo de avaliação do desempenho, pautado pela burocratização extrema, por critérios arbitrários e insuficientemente justificados que poderão abrir a porta para acentuar o clima de divisão e a quebra de solidariedade entre os professores, para «ajustes de contas» adiados, para a perseguição aos profissionais que se desviem da ideologia pedagógica dominante, para a subordinação dos resultados dos alunos à demagogia ministerial do sucesso escolar compulsivo.
· O governo prepara-se para aprovar, sem discussão pública que mereça esse nome, um novo modelo de gestão escolar que se traduz pela redução ainda maior da democracia nos estabelecimentos de ensino, já antecipada ao nível do Estatuto da Carreira Docente, pela diminuição drástica da influência dos professores, atirados para uma posição subalterna nos órgãos directivos, pela sua subordinação a instâncias externas, muitas vezes movidas por interesses opostos ao rigor e à exigência do processo educativo.
· Finalmente, o governo tem também a intenção de suprimir as nomeações definitivas para a grande maioria dos funcionários públicos, iniciativa que terá particular incidência numa classe docente cuja garantia de emprego já está, em muitos casos, consideravelmente ameaçada.
Tudo isto deveria impor, desde já, a mobilização dos professores e o abandono de uma postura de resignação. Não há processos legislativos irreversíveis. Por outro lado, não podemos esperar por uma simples mudança de ciclo eleitoral ou de legislatura para que o ataque à nossa condição profissional seja invertido. Ninguém, a não sermos nós, poderá lutar pelos nossos direitos.
Por tudo isto, e para contrariar a atitude cabisbaixa que impera entre a classe docente, consideramos importante lançar um conjunto de iniciativas, algumas delas faseadas, outras que poderão ser desenvolvidas em paralelo. Assim, propomos:
– apoiar o movimento, que começa a surgir na blogosfera dedicada à nossa profissão, no sentido de se alargar o prazo de discussão do novo modelo de gestão escolar, e organizar nas escolas espaços de debate desse projecto-lei, tendo o cuidado de o situar no quadro mais geral dos constrangimentos legislativos a que hoje se encontra sujeita a nossa actividade profissional;
– promover, nas diferentes escolas e nos agrupamentos de escolas, a discussão sobre as condições de aplicação do Decreto que regulamenta a avaliação de desempenho dos professores, tendo em conta a necessidade de se fixar critérios mínimos de rigor e de justiça nessa avaliação, e considerando que, se a avaliação dos alunos tem sido objecto de muita elucubração teórica, as escolas se preparam para avaliar os docentes sem ponderarem devidamente as dificuldades científicas e deontológicas que semelhante processo suscita;
– encetar um processo de contestação do Estatuto da Carreira Docente nos tribunais portugueses e nas instâncias judiciais europeias, considerando que esse diploma atinge direitos que não são simplesmente corporativos, mas que constituem a base mínima da dignificação de qualquer actividade profissional.
– pressionar os sindicatos para que estes retomem os canais de comunicação com os professores e efectuem um trabalho de proximidade junto destes, o qual passa pela deslocação regular dos seus representantes às escolas a fim de auscultar directamente os professores e de discutir com eles as iniciativas a desenvolver;
– contactar jornalistas e opinion-makers que, em diferentes órgãos de comunicação, tenham mostrado compreensão pelas razões do descontentamento dos professores e apreensão perante o rumo do sistema de ensino em Portugal, no intuito de os incentivar a prosseguirem com a linha crítica das suas intervenções e de lhes fornecer informação sobre o que se passa nas escolas;
– propor políticas educativas que se possam constituir em defesa de uma escola pública de qualidade, que não seja encarada como simples depósito de crianças e de adolescentes e como fábrica de «sucesso escolar» estatístico, políticas capazes de fornecer alternativas para as orientações globais do Ministério da Educação e para as reformas mais gravosas que o mesmo introduziu na nossa profissão.

Se concordas com o MANIFESTO divulga-o o mais possível.
Para mais informações usa o seguinte e-mail profsemluta@hotmail.com

João Paulo Soares
http://bioterra.blogspot.com
Matosinhos – Portugal

Sosseguem o Primeiro-Ministro! – Os Professores Não Querem o Poder.

(…)
Perguntar-se-á: Será por “inveja” do humanismo e dos valores democráticos, insistentemente cultivados pelos professores, que Sócrates, no seu galinheiro nacional, tenta agora politizar os órgãos de direcção e gestão das Escolas através da inusitada e patética proposta legislativa que indecentemente afasta da direcção das Escolas os professores e abre caminho para a sua partidarização? Não será esta a via mais célere para satisfazer os ensejos dos interesses das grandes multinacionais que no tonto desvario da globalização dos mercados não aceitam compatibilizar produtividade com cidadania? Não será que Sócrates, por encomenda dos seus correligionários europeus e norte-americanos, aceitou o compromisso de impor à escola pública que à democracia faça figas e que à educação para a cidadania diga não?

Não será que, para aquele efeito, urge à desprestigiada classe política nacional manietar maquiavelicamente os docentes, promovendo, tal como Sócrates fez anteriormente no seu círculo (circo) partidário, o tribalismo entre os professores à custa de os por a avaliar entre si o umbigo didáctico-pedagógico de cada um? Não será esta uma requintada fórmula de os afastar das grandes preocupações educativas e pedagógicas actuais, investindo uns de polícias e outros de ladrões a digladiarem-se mutuamente, com o único e exclusivo objectivo de afastá-los da massa crítica nacional e com isso beneficiar a classe política instada no poder? Não será o actual Estatuto da Carreira Docente uma cartilha política que antes de mais visa calar e subjugar os docentes à autocracia das ‘políticas de mercado’?

Tim Burton/Johny Depp, Sweeney Tood