Quinta-feira, 24 de Janeiro, 2008


Quem é interessado pela História Contemporânea de Portugal reconhece certamente a designação dada há coisa de 100 anos a todos aqueles que, nunca tendo criticado a Monarquia ou defendido a República, após o 5 de Outubro se apressaram a aderir ao novo regime a jurar-lhe fé.

Em termos populares conhecemo-los por vira-casacas.

Há de dois géneros: os puros e duros que rapidamente renegam o que antes defendiam e se prestam a servir qualquer novo senhor que se imponha, julgando assim cair nos seus favores. E há os levezinhos, mais envergonhados, que são os que legitimam de forma compreensiva a viradela dos anteriores, apressando-se a fugir de qualquer posição que possa trazer mais problemas.

Nos dias que correm encontramos os primeiros por detrás dos portátéles já a fazer ou a retocar grelhas de avaliação, afirmando que «isto já não tem remédio, mais vale não levantarmos mais problemas», enquanto sugerem que é melhor os colegas irem preparando os objectivos individuais dos seus 150 ou 180 alunos; quanto aos segundos já estão a preencher as ditas grelhas, justificando-se com o nº tal do artigo xis do decreto tal, aquele que quase certamente não leram.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse hoje à Lusa que a transferência de competências para os municípios na área da Educação está “muito avançada” e que a sua execução deverá iniciar-se no próximo ano lectivo.
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Para o secretário de Estado tratam-se de questões importantes que “certamente as autarquias gerirão melhor do que o Estado, já que estão mais próximas no terreno”.
Fernando Ruas concorda igualmente que as autarquias farão uma “melhor gestão” daquelas áreas do que o “Terreiro do Paço”. (Público)

Neste caso faço a minha vénia ao Secretário de Estado Valter Lemos. Embora possamos sempre ter esperança que a seguir venha melhor.

Embora não tenha achado a notícia exacto, não será de separar desde idílio Governo/ME-ANMP a possibilidade das Câmaras Municipais verem, a breve prazo, uma forma de solucionarem as suas dívidas acumuladas ao longo de anos de irrepreensível gestão financeira.

Quanto a Fernando Ruas seria interessante que reciclasse os lugares-comuns.

Por fim, espero que agora fique bem claro a quem se quer atribuir a presidência dos Conselhos Gerais das Escolas.

Educação é prioritária ao transferir competências

A Educação será o sector prioritário na transferência de competências para os municípios. Esta foi a garantia dada, ontem, à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) por José Sócrates, durante uma reunião convocada pelo chefe do Governo. Aos autarcas foi prometido, para a próxima semana, a entrega de um diploma sobre a matéria,para que o Conselho de Ministros o aprove a 7 de Fevereiro (a data foi dita de forma precisa, segundo confirmou Rui Solheiro, da ANMP, ao JN). A urgência tem um motivo Sócrates quer as novas regras em funcionamento já no próximo ano lectivo – em Setembro.
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Em declarações ao JN, António José Ganhão, vice-presidente da ANMP, confirmou que lhes foi prometido, para breve, um projecto de diploma sobre a matéria. “A comissão técnica criada para analisar as condições em que se irá proceder à transferência de competências trabalhou até Julho do ano passado. Agora, a legislação que o Governo vai criar terá por base todo esse trabalho já realizado”, salientou.

Assim, a transferência de competências abrangerá o pessoal não docente, a acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, os transportes escolares no 3.º ciclo, a componente de apoio à família na Educação Pré-Escolar, as actividades de enriquecimento escolar no 1.º ciclo e a manutenção e gestão do parque escolas nos 2.º e 3.º ciclos.

Leitura complementar sempre útil aqui e aqui.

Cruzem tudo isto com os poderes e composição do futuro Conselho Geral das Escolas e façam o favor de se sentirem infelizes.

Para quê discutir com madame?

Do mail de um colega que prefere manter-se anónimo:

Ontem (3ª feira) mandei uns mails a colegas a alertá-los para as ilegalidades que hoje iríamos cometer nas reuniões de departamento. Estou numa escola muito pacata e “carneira”; para meu espanto hoje de manhã já andava tudo com fotocópias das posições de vários pedagógicos contra esta situação. Conseguiu-se fazer agitação suficiente para o presidente chamar os coordenadores todos ao gabinete antes de começarem as reuniões, dando instruções para cumprir as votações e a preparação dos indicadores, com recado para a destituição e processo disciplinar previstos a quem for imputável o bloqueio do processo.

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