Quinta-feira, 17 de Janeiro, 2008


 

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Em termos figurados, poderão encontrar-se algumas afinidades nas funções, mas de toda a maneira julgo que este aviso de rectificação terá a sua razão de ser. A bem das análises curriculares, evidentemente.

Decidi ir espreitar o fórum da DGRHE acerca da avaliação do desempenho que tem formalmente três moderadores.

E estou super apalermado-maravilhado.

Há coisas absolutamente sem sentido, em especial se atentarmos nas questões e respectivas respostas.

No caso do moderador “r” que é o único aparentemente activo, tomamos conhecimento do facto de ainda faltar pelo menos um despacho indispensável para que todo o processo possa decorrer:

Os termos em que o coordenador do departamento curricular pode delegar as suas competências de avaliador noutros professores titulares serão definidos por despacho do membro do governo responsável pela área da educação (c.f. ponto 2, do artigo 12.º, do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro).

Isto deve tranquilizar imenso os Conselhos Pedagógicos que devem ter até 11 de Fevereiro «normalizados» os documentos para a avaliação dos docentes.

Chamo ainda a atenção para o facto – já detectado por outros colegas – do coiso-show relativo ao decreto 2/2008 assumir uma terminologia (nomeadamente a total eliminação do termo “Conselho Executivo”) que subentende a existência de uma estrutura directiva que ainda só está em projecto.

Ou seja e como de costume, parece que já estão a dar como adquirida legislação não publicada, empurrando as escolas para fazerem, a outro nível, reorganizações departamentais que no decreto-lei 200/2007 apenas se destinavam – de forma bem explícita – à organização do concurso para titulares.

Atente-se no nº 4 do artigo 4º do 200/2007:

4 – A estruturação em departamentos dos grupos de recrutamento constante do anexo I tem efeitos apenas para o concurso a que se refere o presente decreto-lei, não prejudicando a actual organização dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.

Agora leia-se a seguinte recomendação que está em destaque no dito “fórum”:

É importante apenas assegurar que os responsáveis do processo de avaliação de desempenho sejam os coordenadores dos departamentos que estão previstos no Decreto-Lei nº 200/2007.

Será que isto não tem imensas possibilidades de acabar num imenso imbróglio jurídico assim exista a coragem de quem de direito impugnar tudo isto, em geral ou em particular?

O Ministério da Educação quer fazer-nos crer que sim, embora eu até tenha as minhas reservas sobre a verdadeira força de lideranças expostas aos humores de um Conselho Geral volátil.

Mas voltando ao que interessa: parece que na área da gestão existem visões muito diferentes quanto a estas questões, com a vantagem de serem leituras até bastante recentes e actualizadas das temáticas da “liderança” no âmbito da Teoria das Organizações.

Olha um exemplo retirado de uma obra patrocinada pela insuspeita Drucker Foundation:

Ao substituir cada vez mais as máquinas do trabalho rotineiro e ao aumentar a percentagem de trabalhadores intelectuais, são necessários mais líderes na organização. O trabalho que fica para os seres humanos implica inovação, ver as coisas de outras formas e responder aos clientes alterando a maneira como fazem as coisas. Estamos a chegar a uma época na qual os empregados se revezarão na liderança, na qual eles vêem que devem influenciar os outros de forma a tornar realidade o que imaginaram. De modo a criar espaço para que todos possam liderar quando os seus conhecimentos especiais proporcionarem a chave para a actuação correcta, devemos transcender os conceitos usuais de hierarquia. Apoucar-se e tornar-se mais humilde não é suficiente. Nos tempos que se aproximam, os líderes devem encontrar a forma de substituir a hierarquia pelos métodos indirectos de liderança que permitem uma maior liberdade, originam uma assimilação mais exacta dos recursos e proporcionam uma força maior para se centrarem no bem comum. (Gifford Pinchot, “Criação de organizações com muitos líderes” in AA.VV., O Líder do Futuro. Lisboa: Público, 2007, p. 57)

Claro que isto só falha no caso do nosso ME porque a sua maior preocupação na formação dos novos professores é exactamente evitar que eles se armem em “intelectuais”.

Construtores acusam empresa pública de lançar concursos de forma “ilegal” e “imoral”

As duas mais importantes associações do sector da construção – a AECOPS e a AICCOPN- contestam a forma como a empresa “Parque escolar EPE” está a lançar concursos para proceder à modernização de escolas do ensino secundário de todo o pais.
Criada pelo conselho de ministros em Fevereiro do ano passado, esta empresa pública lançou até agora quatro concursos públicos, que as associações de construtores consideram que “encerram exigências manifestamente desproporcionadas e desprovidas de qualquer suporte legal e moral”.

Penso que é uma corrente com algo de sino-putinesco, a formulação perfeita de capitalismo orientado pelo Estado.

Por acaso não me choca nada que o Estado faça as suas próprias obras, mas diverte-me a manta de retalhos que tudo isto significa em termos de modelo de funcionamento.

E depois é sempre algo irónico observar como alguns sectores patronais, quando tocados nos seus interesses, em especial os que dependem dos favores e negócios públicos, adoptam logo uma postura verbal próxima da que critica aos sindicatos.

Lê-se e consegue acreditar-se que afinal em Portugal as formas de manipular os factos, as leis, as palavras e os actos ainda não atingiram a sofisticação a que chegaram nos EUA, mesmo se para lá caminhamos.

Sem que seja necessário tomar qualquer posição (política, ética ou moral) sobre o caso concreto é impossível não admirar o nível que atingiu o cinismo da argumentação jurídica em defesa do ex-senador Larry Craig.

No essencial não é um exercício muito diferente dos valentins locais que deixaram de contestar os actos praticados, preferindo antes refugiar-se em meras tecnicalidades

If you kiss that girl you won’t be caught dead
She’s the coolest girl you think you ever met

O pedido já chegou às Escolas mas em Língua Portuguesa não valeu a pena abordar o assunto. Quem, em seu são espírito e a menos que tenha uma situação de “privilégio”, sonha em oferecer mais tempo para este peditório?

Se no ano passado, na minha zona (talvez a mais desértica do deserto), foi necessário repescar à força supervisores de outras temporadas por falta de voluntários, este ano acredito que se apresentem ao serviço meia dúzia de benemérito(a)s.

Como correctores somos obrigados a ir para lá, mas isso será daqui a uns cinco meses, o que nos dá para esperar que isto tudo experimente um interessante fenómeno de implosão ou, ainda melhor, insurreição.