Domingo, 13 de Janeiro, 2008


Come on, come on, let’s stick together

Na zona Centro parece estar em desenvolvimento outro movimento de professores visando discutir, de forma independente, as questões relativas à Educação, à Escola Pública e à Carreira Docente, do qual também parece que irá sair um documento para divulgação. Logo que seja útil, o documento será também aqui divulgado.

Ao contrário dos que acham que só existe um caminho para canalizar a acção dos professores, eu acredito que a refundação de um espírito/identidade profissional docente terá necessariamente de partir das bases, de forma positiva, contra ninguém, mas também sabendo os velhos caminhos que não se querem trilhar. E isso só se consegue reunindo as pessoas, congregando-as e abrindo canais de comunicação sem bloqueios ou estrangulamentos.

A petição que foi colocada online ontem a partir daqui, já anda perto das 300 assinaturas o que, atendendo à forma perfeitamente espontânea como surgiu e está ser dinamizada é algo para mim surpreendente (não estou nada habituado a estas coisas).

Pode valer pouco, a alguns pode parecer nada, uma simples gota a querer furar a barragem, mas eu acho que pode começar por aqui uma bela amizade (eu estou mais a reencontrar algumas na lista de assinaturas) e o reavivar do orgulho em ser professor, apesar das adversidades.

Quanto aos previsíveis anti-corpos e ao fogo de barragem, pode estar por aí quase a aparecer de vários lados (já apareceram uns borrifos desde o final da semana passada), mas são ossos do ofício.

Adenda: Por qualquer razão de calendário do site que aloja a petição, as datas das assinaturas estão adiantadas um dia. Vou ver se detecto a origem do erro ou se é porque o serviço tem um (muito) diferente fuso horário.

Eu acho que já postei isto por aqui há uns bons tempos, mas recupero agora, um pouco porque em conversa com o Manuel Baptista revisitei parte do que há muito penso: todos os regimes gostam da Escola Pública desde que ela sirva os seus desígnios. Este pedaço faz parte exactamente da conclusão da minha tese sobre a Educação Feminina no século XX e já agora se é para citar, cito-me a mim mesmo, que este blogue é muito narcísico.

Em Portugal a Educação esteve sempre determinada exogenamente pela Política, em termos da matriz ideológica das soluções educativas propostas, e pela Economia, cujas insuficiências sempre impossibilitaram a criação e acumulação de riqueza suficiente para erguer e concretizar o que os discursos legislativos produzidos em rápida sucessão determinavam. Digamos que a Política, com todo o seu aparato retórico e legislativo, sempre procurou empurrar de forma voluntarista a Educação para novos patamares que a afastassem do tradicional atavismo, enquanto a Economia, com todas as suas limitações quanto à baixa produção e acumulação de riqueza, foi funcionando como um travão que limitava a capacidade de estender rapidamente a rede escolar ou formar o necessário pessoal qualificado para a prover.

Mas a Educação foi quase sempre vista, e de forma quase unânime, como a alavanca indispensável para uma intervenção na sociedade no sentido da sua transformação, mesmo em períodos em que isso foi apresentado em nome de um certo conservadorismo. Tanto no período republicano, como durante as diferentes fases do Estado Novo, como já durante a Democracia, a Educação foi um palco de luta entre concepções político-sociais divergentes, em que as forças dominantes procuraram usar a Escola como o instrumento mais eficaz para impor a médio e longo prazo o seu modelo de organização social através da determinação dos conteúdos curriculares relevantes, do condicionamento da formação dos docentes e da própria forma como procuraram controlar, democratizando ou seleccionando, o acesso a cada nível de ensino.

Alguns discursos catastrofistas sobre a Educação e a Escola foram historicamente, e ainda o são, estratégias instrumentais prévias para tentar tomar o sector de assalto e reformá-lo de acordo com novas premissas e ao serviço de novos aparatos ideológicos. Foi isso que se passou com o republicanismo que ao apontar as insuficiências e bloqueios do sistema educativo da Monarquia, o pretendeu colocar ao serviço do seu projecto cívico de uma Escola patriótica e laica, enquanto o Estado Novo veio criticar este modelo e a sua ineficácia para melhor justificar o projecto nacionalista de uma “Escola Portuguesa” destinada a incutir nas novas gerações a apetência por uma ordem social estável e conservadora.

A demonização pós-revolucionária do projecto educativo do Estado Novo, recusando-a como um todo, foi a forma achada para teoricamente criar a nova Escola democrática e instituir uma democratização do ensino e a desejada igualdade de oportunidades; nos últimos anos os diversos discursos sobre a crise da Escola e da Educação em Portugal mais não significam do que o confronto e uma luta entre duas concepções concorrentes de Escola que, pretendendo descredibilizar o que existe e que é o resultado compósito de uma acumulação pouco coerente dos resultados de reformas e adendas às reformas, procuram impor a sua concepção.

Uma delas, que recupera teorias críticas internacionais dominantes entre o final dos anos 60 e os anos 70, passa principalmente pela crítica à Escola como um projecto “global”, “transnacional”, homogeneizador e limitativo das liberdades e criatividades individuais pelo que, em nome de uma Escola Multicultural e Inclusiva, visa a instituição de um modelo que desvaloriza os tradicionais mecanismos selectivos como as avaliações formais e/ou os exames e destaca a importância de “localizar” as escolas nos seus contextos, adaptando o seu funcionamento a essas realidades localizadas. Outra, que entronca nas teorias da modernização dos anos 50 e parte dos anos 60, recupera a necessidade de tornar a Escola um espaço de maior rigor na avaliação das aprendizagens que, apesar de aceitar a igualdade de oportunidades, deve servir para diferenciar e seleccionar os desempenhos, adaptando-os às necessidades de uma economia global.

Em resumo são confrontos entre perspectivas críticas visando uma Escola Cultural, mais preocupada com a expressão das capacidades individuais enquanto expressão de identidades particulares e localizadas, e perspectivas modernizadoras de uma Escola para o Desenvolvimento que pretende que o aprofundamento das capacidades individuais se faça em função das necessidades globais da sociedade ou do próprio sistema económico.

As consequências deste debate, que não deixam de ter alguns aspectos positivos, acabam, porém, por provocarem efeitos claramente negativos em muitos agentes educativos, incapazes de plenamente compreenderem ou considerarem justificadas e justificáveis as constantes inflexões nos discursos subjacentes a sucessivas reformas ou realinhamentos conceptuais das políticas educativas.

«Para além de darem um fim ao engenho, as reformas padronizadas têm minado de forma consistente a confiança dos professores na integridade dos governantes e administradores em termos da sua sinceridade moral acerca da introdução de mudanças que irão beneficiar os estudantes. Isso também tem ameaçado a integridade profissional dos professores em termos de terem de preparar os seus alunos para preencher propósitos educacionais que acham cada vez mais difícil justificar.» (Andy Hargreaves (2003), Teaching in a Knowledge Society. Education in the Age of Insecurity. New York/London: Teachers College Press, pp. 115-116)

Caramba, há quem ande a dar má fama aos fumadores passivos. Deixem o Antero brincar com o que lhe apetece. A vida não pode ser só decretos e avaliações e modelos de gestão e coisas chatas que tais.

Eu, que quem me tira um decreto acabadinho de publicar tira-me quase toda a alegria de viver, percebo que cada um deve ter o direito de fazer (bom) humor com o que bem entenda. Se há coisa que me mete impressão é censurar em nome da crítica à censura.

E olhem que eu até há umas semanas, escondia maços de tabaco a colegas e chateava de morte os fumadores, enquanto alegremente me instalava na sala de fumo.

E logo agora que sabemos que a ASAE recebe treino quase equivalente às tropas de assalto americanas e israelitas…

Após reunião reduzida dos redactores do manifesto-petição, delinearam-se em traços gerais, algumas iniciativas a desenvolver a curto-médio prazo e acertaram-se princípios básicos de conduta.

Quanto a esses princípios, penso que não estarei a resumir mal a troca de ideias se disser que se concordou em:

  • Manter o manifesto longe de qualquer tipo de apropriação organizacional ou ideológica, mas aberto a todos os que a ele quiserem aderir.
  • Não tentar transformar esta iniciativa em qualquer tipo de estratégia encapotada para protagonismos individuais ou para a constituição de algo mais do que aquilo que é: a manifestação de uma posição cívica a por parte de cidadãos comuns que apenas pretendem discutir um assunto de interesse comum e relevante para a sociedade.

Em termos de acção futura, ponderaram-se as seguintes possibilidades:

  • Criação de um fórum de discussão online sobre a Escola Pública/Educação em Portugal, sendo esse fórum aberto aos subscritores do manifesto que nele pretenderem participar.
  • Fazer uma ou duas reuniões informais para quem quiser discutir desde já este assunto, apontando-se a possibilidade do sábado, dia 26, se fazer uma na zona da Grande Lisboa (quase por certo no deserto da Margem Sul) e outra no Grande Porto ou no eixo Porto-Braga (assim exista quem a possa dinamizar). Mais do que isso não sabemos se é viável.
  • Fechar a recolha de assinaturas por essa altura e entregar/enviar a petição para a Ministério da Educação, Presidência da República e Assembleia da República (grupos parlamentares, por exemplo), no sentido de tornar conhecido oficialmente o pedido de alargamento do prazo de discussão pública da legislação em projecto.
  • Divulgar a iniciativa pela comunicação social (e cruzar os dedos na esperança que quebre a barreira do silêncio).

Aceitam-se outras sugestões, correcções, aditamentos e bitaites em geral.

Vasco Pulido Valente escreve hoje com razoável equilíbrio e a perspicácia que se lhe reconhece nos bons dias, sobre a relação paradoxal entre o desagrado aparente dos portugueses perante a situação e governação existentes e a permanência de sondagens favoráveis ao partido no Governo e directa ou indirectamente ao Primeiro-Ministro.

VPV baseia a sua análise numa acertada perspectiva histórico-cultural que, como Eduardo Lourenço ou José Gil, nos obriga enquanto colectivo ou “povo” a enfrentar os nossos demónios mal escondidos, os mesmos que em alguns séculos, nos quiseram fazer encontrar sempre um “pai político”, que nos salvaguardasse da má-sorte e que nos abrigasse do imprevisto, mesmo que à custa da muito glosada apagada e vil tristeza.

Escreve ele:

Entretanto, o país cai, o pessimismo dos portugueses cresce e a economia está praticamente em coma. O ano de 2008 vai ser mau e, provavelmente, péssimo. O cidadão comum sabe que depende do preço do petróleo e do que suceder na América e em Espanha. A insegurança é grande. O que, em princípio, prejudicaria Sócrates. Mas não. Sócrates vive da insegurança. Cada vez que lhe chamam autoritário, cada vez que (justamente) o acusam de pôr em perigo a democracia e a liberdade, os portugueses, como de costume, agradecem a existência providencial de um polícia. Um polícia que manda e que proíbe; e que fala pouco. Não querem a barafunda por cima da miséria; e preferem a miséria à barafunda. Num mundo instável e confuso, Sócrates sossega. O resto à acessório.

VPV escreve em 2008 sobre as circunstâncias que ocorrem em 2008. Mas poderia estar a escrever em 1988, como já escreveu sobre 1988 e o homem providencial era outro S de Silva, Cavaco; ou em 1938 ou 1928 acerca de outro S de Salazar, António; ou em 1918 sobre outro S de Sidónio. E poderíamos esticar a memória em busca de outros senhores S, com ou sem S.

E o problema não passa por questões – essas sim atávicas – de reavivar fantasmas de «fascismo» no actual modo de governo como de repente se lembrou de fazer António Barreto há duas semanas, sendo pronta e certeiramente satirizado por Baptista-Bastos.

O problema da busca do senhor S, que pode ser do Sebastião quinhentista, ou de qualquer Salvador ocasional, é a busca do S de Segurança, sendo que a essa segurança os portugueses – na sua globalidade – estão por vezes dispostos ao Sacrifício de muita outra coisa, seja de algumas liberdades que parecem não fazer assim muita falta, seja de algumas décadas da sua vida.

O problema não está no «fascismo», termo a que agora se achou por bem voltar a recorrer com manifesta falta de rigor e propriedade, à falta de melhor. O problema está mesmo dentro de nós porque, por bonita que seja a festa, a maior parte do pessoal gosta mesmo é de Sossego. Se aparece alguém que o garanta em troca de um pedacinho da nossa alma, não se pensa duas vezes.