Quinta-feira, 10 de Janeiro, 2008


Tentem cruzar o novo Decreto Regulamentar 2/2008 com a proposta de novo modelo de regime jurídico proposto pelo ME para a gestão escolar, em particular da cadeia hierárquico-administrativa.

A coisa dá mais ou menos isto: o Conselho Geral, presidido por alguém que não pode ser um docente (numa Secundária poderá ser por um aluno, pelo que percebo), selecciona o Director Executivo (de que serve dizerem que é uma eleição se fazem análise curricular?) que por sua vez nomeia os quatro (ou seis) Coordenadores de Departamento que supervisionam a avaliação de todos os docentes.

Se fizerem o trajecto na inversa, percebem quem está no topo da cadeia alimentar.

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Nós somos as couves.

Ministério da Educação faz auto-avaliação “positiva” de 2007

Ou será que o ME tem medo da heteroavaliação?
E se fosse o modelo sarkozyano?

Mas claro, a Finlândia é que é o farol.

Tudo bem. Vejamos o caso de sucesso da Finlândia mais de perto. Os excelentes resultados em matérias como a Matemática e as Ciências nos testes do PISA já têm proporções míticas entre nós e um pouco por todo o mundo.

Mas alguém observou exactamente como aconteceram?

Reza a história educativa da Finlândia que muita coisa começou em 1996 com o Programa LUMA, que teria o primeiro relatório de avaliação em 2002(luma-1.pdf).

Aspecto básico a reter desde já: uma reforma que começa a ser implementada e seis anos depois é avaliada, para se poder aprofundá-la, aperfeiçoá-la e/ou retocá-la.

Se lermos o relatório de avaliação também percebemos que, efectivamente, as autoridades municipais tiveram grande importância na sua implementação. Logo a seguir ficamos a saber que nesses anos o programa foi aplicado em 78 casos-piloto.

Mas se o sucesso é em parte atribuído à colaboração activa das municipalidades, a quota-parte mais significativa é explicitamente atribuída aos professores.

The best way to guarantee high-quality learning is to have motivated, enthusiastic teachers. Hence, ways of bringing about changes in teachers and in their teaching methods are being looked for in the LUMA programme. The teachers’ enthusiasm and knowledge will be visible in their work and this will influence the students’ interests, ways of studying and subject choices.

Pois claro. Professores entusiasmados, motivados, cujos conhecimentos são visíveis no seu trabalho e assim influenciam os interesses, forma de estudar e escolhas dos alunos.

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Não me parece que seja exactamente isso que se passa para cá de Vilar Formoso.

Alguém imagina país com maior tradição de descentralização político-administrativa a todos os níveis do que a Suiça?

Alguém acha que a Suíça é um país pobre, sem recursos, com escassa massa crítica, um fim de mundo em termos educativos?

Os mais apressados dirão logo: consequência de um modelo descentralizado de gestão. Em particular da gestão escolar.

Certo?

Errado!

Ora muito bem, há cerca de seis meses as autoridades políticas suíças concluíram um processo de harmonização – leia-se centralização – da escolaridade obrigatória e dos seus padrões, como consequência dos resultados dos seus alunos não terem sido os mais desejáveis nos testes PISA 2000, sendo que foram resultados bem superiores aos dos portugueses.

No âmbito de um processo despoletado em 2002 – o Projecto Harmos – foram produzidos diversos relatórios e estudos (este é bem interessante sobre a organização dos horários dos alunos) que culminaram num Livro Branco em 2004 com um conjunto de directrizes no sentido da harmonização dos conteúdos, padrões de exigência, terminologias, etc, etc. Até têm também uma espécie powerpoints sobre o assunto e tudo.

Ou seja, perante uma situação problemática (que nós gostaríamos de ter…), a solução foi harmonizar um sistema que era extremamente descentralizado e atingira um limite de (in)coerência e estender a escolaridade de 9 para 11 anos, mas através do seu início aos 4 anos e não do seu prolongamento.

Claro que entre nós se acena com exemplos externos escassamente fundamentados e quase sempre seleccionados a dedo, conforme as conveniências.

E aponta-se como solução e panaceia universal, exactamente aquilo que os outros abandonaram por escassez de resultados: uma desregulação do funcionamento do sistema público de ensino num país cuja dimensão demográfica não é muito maior do que a da Suíça e em que o território e culturam até apresentam uma muito maior homogeneidade.

Ahhhhhhhhhhhhh… o processo de reforma, debate público e produção de materiais, durou cerca de 5 anos. Não um par de meses. Porque depressa e bem… já vimos que não são estes quem.

(Mais documentação sobre o assunto a partir daqui)

Balanço de 2007: A escola pública está melhor

Perdoem-me o francês, mas não posso deixar de considerar politicamente obscenas tiradas como a seguinte:

Está a mudar a gestão, designadamente dos recursos humanos, em particular dos docentes, com o novo estatuto da carreira, para os ter mais qualificados, motivados e envolvidos no quotidiano escolar.

Está a generalizar uma cultura de avaliação, rigor e exigência – a começar no próprio estabelecimento, mas que também passa pelos seus actores principais (docentes e discentes) e inclui instrumentos de trabalho, como manuais e currículos.

Está a apoiar mais a sua população estudantil.

O desaparecimento mediático de medidas como as aulas de substituição, a colocação trienal dos professores ou a generalização das actividades de enriquecimento curricular, que têm no Inglês o seu emblema mais conhecido, significa tão-só a sua banalização, normalização e consolidação.

Portanto os docentes estão felizes, o rigor está instalado por todo o lado (o Estatuto do Aluno foi abalroado e a legislação de avaliação dos docentes saiu apenas hoje) e o sucesso das políticas mede-se pela sua desaparição da agenda mediática.

E ao que parece foi enviada uma cordial carta às “Escolas”, à qual é acoplada uma espécie de elenco de 70 medidas tomadas nos dois últimos anos numa apresentação assim a atirar para o fraquinho.

Será só impressão minha, ou ainda por aí alguém a viver numa realidade alternativa?

Serei eu e ninguém ainda me avisou que passei directamente para a Twilight Zone?

Já aí está publicado o regime de avaliação dos docentes (já consegui inserir o link directo, nada como um computador caseiro já fora de prazo para superar todos os problemas técnicos).

Um tipo lê os artigos 8º e 9º e fica logo feliz para o resto do período.

Depois, se o novo regime de gestão escolar seguir em frente sem alteração nas “cadeias de comando”, as consequências poderão ser muito maiores do que as que se adivinhavam antes, quando se discutiu este o projecto. E o tal problema da avaliação com base nos resultados dos alunos e opinião dos EE’s será bem mais espinhoso do que o imaginado, pois haverá quem no Conselho Geral possa pressionar o Director Executivo trismestralmente, Director esse que nomeia na base da confiança quem faz a avaliação do resto do corpo docente.

O que me irrita mesmo, desculpem-me os fumadores mais inveterados, é que a maior parte das pessoas continua a leste disto nas escolas e boa parte está mais preocupada com o tempo disponível para a próxima ida até ao portão ou a esplanada da frente.

Adenda: O J. M. Alves demonstra o que já era óbvio. A operacionalização da avaliação dos docentes neste ano lectivo, nas condições previstas, só é exequível com dias de 36 hora, com seres sobre-humanos e a paralisação parcial do funcionamento normal das escolas. Gostaria mesmo de saber a opinião do Conselho de Escolas sobre isto. E já agora de quem promulgou esta lei. E do Conselho Nacional de Educação. Porque depois os ruins seremos nós. Porque o papel da IGE nisto tudo já foi retirado de cena.

Tenho duas turmas de 5º ano (mas não apenas, também tenho de 6º). Uma francamente complicada (60% de alunos com Plano de Recuperação) em termos de aprendizagem, outra razoavelmente boa (10% de Plano, 20% para o Quadro de Mérito e Excelência).

Por acaso e sorte (era para ser uma turma “da manhã”, mas passou para a tarde em virtude da anuência a pedidos dos EE’s), a segunda é a minha Direcção de Turma; a outra é de uma colega que está nisto há menos tempo mas que vai ser (ou já é) certamente melhor DT do que eu. Não estou a reclamar os louros de nada.

A verdade é que ontem tínhamos os dois a reunião de balanço da avaliação do 1º período. À minha reunião compareceram 18 dos 21 EE’s e os 3 restantes mandaram justificação da não comparência. À da minha colega não compareceu nenhum. Repito: NENHUM.

Vão desculpar-me mas eu acho que poderá existir por aqui alguma correlação entre as duas variáveis. Até poderá ser que uma boa parte dos EE’s da turma da minha colega tenham todas as razões para não terem aparecido. Mas nem sequer o tentarem explicar? Depois não podem ser só os docnetes a fazer o trabalho todo.

Claro que na minha DT tudo está mais facilitado, quando o trabalho é encarado como uma parceria: eu e os meus colegas na Escola; as famílias em casa.

Como já escrevi no início do ano, a mim quase basta não estragar nada.