Pelos vistos o PSD decidiu chamar a Ministra da Educação ao Parlamento por causa da qualidade dos manuais escolares do 4º ano de escolaridade, na sequência da divulgação das conclusões de uma tese de mestrado sobre o assunto de Maria Regina Rocha, uma das colaboradoras do site Ciberdúvidas na qualidade de membro do seu Conselho Consultivo.

Não conheço a tese, pelo que não me posso pronunciar sobre mais do que as conclusões mediáticas. E essas nem sempre são muito fiáveis. O mesmo tipo de prudência deveria ter Pedro Duarte, o nem sempre muito acertado vice-presidente da bancada parlamentar do PSD destacado para tratar assuntos educativos. Não sei se Pedro Duarte leu a tese se apenas os títulos de jornais. Em qualquer dos casos as suas declarações fazem  adivinhar algo que só nos seus melhores dias o gabinete de comunicação do ME poderia desejar: Maria de Lurdes Rodrigues tem quase tudo para poder brilhar – por uma vez – numa ida ao Parlamento.

Pedro Duarte parece não ter percebido que:

  • Os manuais em causa foram adoptados quase certamente quando o PSD estava no Governo (não tenho o calendário bem presente, mas a elaboração foi quase por certo com as regras então existentes e não alteradas durante os governos recentes do PSD).
  • Os manuais são produto de editoras comerciais que funcionam num mercado com características muito particulares, que o PSD não regulou em seu devido tempo, para além de algumas restrições às “ofertas” aos professores e escolas e ao acesso dos delegados dessas mesmas editoras ao interior das escolas.
  • Por acaso o ME legislou recentemente sobre a questão da certificação dos manuais escolares. De uma maneira não completamente certa, mas fez isso.

Logo, quando Maria de Lurdes Rodrigues chegar ao Parlamento poderá afirmar que:

  • Não tem responsabilidade directa pela produção dos manuais, nem pelo enquadramento em que os mesmos foram produzidos e adoptados (ao contrário do PSD).
  • O ME perante a detecção de situações irregulares até produziu legislação recente para regular a qualidade dos manuais.

E não sei muito bem como Pedro Duarte conseguirá sair-se da sua pseudo-interpelação, resultado de uma completa ausência de agenda em matéria de política educativa, de uma impreparação técnica na área equivalente ao da interpelada (ou pior, porque parece não dispor de mais do que de títulos de jornais e, bem ou mal, MLR tem quase três anos de exercício do lugar e acesso a documentos) e de uma reacção epidérmica e pouco fundamentada a soundbytes da comunicação social.

Mais do que um embaraço ao ME e a Maria de Lurdes Rodrigues,  o PSD e Pedro Duarte preparam-se para estender um tapete vermelho para um brilharete ministerial e acredito que, se isso fosse possível, receberiam aprovação com a nota máxima cum laude por parte do PS e do Governo por tão disparatada iniciativa.