Domingo, 6 de Janeiro, 2008


Espero conseguir amanhã acabar um post que está em banho-maria desde 6ª feira sobre As Novas Hierarquias neste novo modelo de gestão escolar.

Entretanto, continuo a coligir ideias e contributos para aquela espécie de manifesto que gostaria que estivesse pronto ainda esta semana.

E pouco mais, para deixar as ideias assentarem e amadurecerem.

E como é uma experiência próxima daquela que eu também observo, deixo aqui o testemunho de uma colega, chegado por mail, não destinado a publicação e que por isso mesmo deixo reservada a identidade da autora:

Estou revoltada, frustrada e desanimada mas vejo que a(o)s colegas à minha volta partilham os meus sentimentos. Como lá conheço pouca gente, observo coisas interessantes, como, por exemplo, 7 pessoas à volta de uma mesa a discutirem quando podem ou vão reformar-se, pois sentem-se incapazes de continuar por muito mais tempo sem enlouquecer. Algumas dizem que preferem comer apenas um prato de sopa por dia a terem de continuar neste manicómio.

N.

Quanto ao repetido apelo do Presidente da República para o envolvimento e motivação dos professores nos processos de mudança em curso na Educação, penso que estamos entendidos.

Porque este testemunho e este tipo de quotidiano está longe de ser caso único.

Talvez fosse esse o objectivo: esta equipa ministerial e este Governo conseguiram desmoralizar em dois anos a larga maioria da classe docente (e olhem que muito aturámos nós até aqui) e colocá-la a pensar em toda e qualquer possibilidade de se irem embora, os que andam na casa dos 30 e mais anos de serviço a pensar seriamente na aposentação mesmo com importantes perdas de rendimentos e os outros a reconsiderar todas as alternativas de emprego que desperdiçaram ou recusaram para se dedicar à docência.

De certa forma, penso que o sector valteriano da Educação é isso que pretende: criar espaço para dar lugar a toda uma geração de cordatos novos professores generalistas de aviário, sem memória de outros tempos, ansiosos por um posto de trabalho proletarizado, dóceis para com as directrizes superiores e as lideranças fortes emanadas da “comunidade”.

Não se pense que a falta de discussão do novo regime jurídico de gestão escolar é apenas bem-vinda por parte do ME. Em boa verdade, tirando alguns irredutíveis gauleses, a maior parte dos parceiros e actores em presença não estão muito sensíveis à questão ou até concordam na generalidade com as medidas propostas.

  • Os sindicatos, em especial a Fenprof e um pouco a FNE, ensaiam formas de rejeição da proposta em nome de algo que já deixou de existir há algum tempo, ou seja, a chamada «gestão democrática das escolas». Há uma década falharam a contestação ao decreto-lei 115/98, nomeadamente à adequação do seu artigo 19º (nºs 1 e 2) à Lei de Bases do Sistema Educativo no que se refere ao colégio eleitoral que elegia o Conselho Executivo ou Director Executivo. Entretanto, as restrições impostas à ocupação de lugares de orientação e supervisão pedagógica na sequência do fraccionamento da carreira acabaram com a democraticidade nos departamentos curriculares, pelo que de «gestão democrática», neste momento, as escolas já só têm um simulacro. Quanto ao facto do futuro Director Executivo ser apenas um novo elo na relação de dependência entre o ME e as Escolas acho que a crítica é pouco fundamentada a vários níveis (espero desenvolver este tema específico em breve) pois as suas condições de exoneração mudam pouco relativamente ao decreto-lei 115/98, sendo que a maior vulnerabilidade passa a ser em relação ao futuro Conselho geral e não ao ME.
  • A Confap está silenciosa perante tudo isto, pois antecipa que as suas associadas maias aguerridas ficarão com o caminho aberto para tomarem maior poder nas escolas onde estão instaladas.
  • A Associação Nacional de Municípios permanece muda e queda, pois desde que não traga encargos adicionais, este modelo também permite que as autarquias possam interferir directamente e de forma mais activa na gestão de escolas e agrupamentos com que até agora já tinham a missão de colaborar, mas nem sempre o fazendo.

Quanto aos vários quadrantes políticos as medidas também não desagradam por aí além a ninguém.

  • A Direita que se julga “liberal” saúda a solução de “abrir” as escolas às “comunidades” e dessa forma se dar uma maior “autonomia” ao nível da gestão escolar. Sente-se um aroma ligeiro de liberalismo e batem-se palmas, sem se perceber exactamente que o modelo só é liberal q.b.
  • Ao Centro que governa, a medida é agradável porque serve para desresponsabilizar o Estado Central por boa parte dos resultados escolares, porque assim a culpa pelos níveis de insucesso e o abandono pode ser mais facilmente apontada a outros actores, em nome da propalada “autonomia”. Também se torna mais fácil castigar aqueles que apresentem maus resultados, que destoem nas estatísticas globais.
  • À Esquerda, aquela que mais arduamente defende a regionalização e a criação de mais patamares intermédios do aparelho de Estado, as medidas propostas também agradam porque a territorialização das políticas educativas é um conceito e uma prática que lhe são agradáveis. Nesse aspecto, Direita e Esquerda concordam por razões complementares e até parcialmente sobreponíveis: o poder local de cada cor fica com um território novo para explorar e, por outro lado, o discurso politicamente correcto do “envolvimento da comunidade” atrai estes falsos opostos.

Por isso mesmo, o debate público em torno do projecto de revisão do decreto-lei 115/98 só será feito a contra-gosto de quase todos aqueles com maior capacidade para lhe dar visibilidade.

Porque quase todos sentem que podem ganhar algo com isso.

Curiosamente, aqui aplicam-se na inversa os chavões da defesa do “interesse corporativista”, muito usados contra os professores e outras classes profissionais quando estas reagem a certas reformas. Neste caso, há um silêncio devido à “expectativa corporativista” de alguns grupos de interesses verem reforçada a sua posição.

Só quem anda todos os dias por dentro do funcionamento das Escolas sabe que esta “reforma” está longe de ser o que elas precisam para melhorar a sua performance, sendo que as melhorias possíveis e desejáveis não são exactamente aquelas que o ME parece pretender, muito menos com este “modelo”.

Pelos vistos o PSD decidiu chamar a Ministra da Educação ao Parlamento por causa da qualidade dos manuais escolares do 4º ano de escolaridade, na sequência da divulgação das conclusões de uma tese de mestrado sobre o assunto de Maria Regina Rocha, uma das colaboradoras do site Ciberdúvidas na qualidade de membro do seu Conselho Consultivo.

Não conheço a tese, pelo que não me posso pronunciar sobre mais do que as conclusões mediáticas. E essas nem sempre são muito fiáveis. O mesmo tipo de prudência deveria ter Pedro Duarte, o nem sempre muito acertado vice-presidente da bancada parlamentar do PSD destacado para tratar assuntos educativos. Não sei se Pedro Duarte leu a tese se apenas os títulos de jornais. Em qualquer dos casos as suas declarações fazem  adivinhar algo que só nos seus melhores dias o gabinete de comunicação do ME poderia desejar: Maria de Lurdes Rodrigues tem quase tudo para poder brilhar – por uma vez – numa ida ao Parlamento.

Pedro Duarte parece não ter percebido que:

  • Os manuais em causa foram adoptados quase certamente quando o PSD estava no Governo (não tenho o calendário bem presente, mas a elaboração foi quase por certo com as regras então existentes e não alteradas durante os governos recentes do PSD).
  • Os manuais são produto de editoras comerciais que funcionam num mercado com características muito particulares, que o PSD não regulou em seu devido tempo, para além de algumas restrições às “ofertas” aos professores e escolas e ao acesso dos delegados dessas mesmas editoras ao interior das escolas.
  • Por acaso o ME legislou recentemente sobre a questão da certificação dos manuais escolares. De uma maneira não completamente certa, mas fez isso.

Logo, quando Maria de Lurdes Rodrigues chegar ao Parlamento poderá afirmar que:

  • Não tem responsabilidade directa pela produção dos manuais, nem pelo enquadramento em que os mesmos foram produzidos e adoptados (ao contrário do PSD).
  • O ME perante a detecção de situações irregulares até produziu legislação recente para regular a qualidade dos manuais.

E não sei muito bem como Pedro Duarte conseguirá sair-se da sua pseudo-interpelação, resultado de uma completa ausência de agenda em matéria de política educativa, de uma impreparação técnica na área equivalente ao da interpelada (ou pior, porque parece não dispor de mais do que de títulos de jornais e, bem ou mal, MLR tem quase três anos de exercício do lugar e acesso a documentos) e de uma reacção epidérmica e pouco fundamentada a soundbytes da comunicação social.

Mais do que um embaraço ao ME e a Maria de Lurdes Rodrigues,  o PSD e Pedro Duarte preparam-se para estender um tapete vermelho para um brilharete ministerial e acredito que, se isso fosse possível, receberiam aprovação com a nota máxima cum laude por parte do PS e do Governo por tão disparatada iniciativa.

Strange fascination, fascinating me
Changes are taking the pace I’m going through

Já agora e para que não digam que os professore são atávicos, que não querem a mudança, que estão agarrados a fórmulas do passado e que não querem perder privilégios, nada como recorrer a bibliografia da área da gestão das organizações, nomeadamente a que se debruça sobre as metodologias da mudança nas organizações.

Existem muitas obras, nem todas concordantes em termos de estratégia, mas parece-me que serão minoritárias as obras que postulem a mudança de forma abrupta, sem uma comunicação eficaz com os visados pela mudança e simultanemente seus agentes, ou mesmo que defendem uma mudança contra parte desses agente.

Escolhi esta, de Timothy Galpin, porque o autor não é novato nisto e apresenta de forma clara e gráfica o modelo desejável de mudança no modelo de gestão das organizações. Destaque para a forma sequencial das diferentes fases do processo e o tempo exigido para que a mudança possa apresentar sucesso na sua implementação.

gestao1.jpg

 Claro que se este esquema é válido para uma organização empresarial de média ou grande dimensão, o que dizer de todo um sistema educativo?

Cada um que tire as suas conclusões acerca de um processo que é apresentado sem qualquer discussão prévia, com um mês para debate público e vamos embora que se faz tarde.

Como exemplo de gestão de um processo de mudança organizacional fica a deve muito exactamente ao conhecimento dos fundamentos teóricos da teoria das organizações. Falha logo no primeiro ponto.

Ainda estou à espera de propostas de alguns colegas para o tal manifesto a fazer circular. Quanto a mim, que ainda não rascunhei grande coisa, acho essencial que o mesmo destaque pontos como:

  • A completa independência da nossa posição em relação a interesses ou organizações existentes.
  • O desejo de defender a qualidade, coerência e integridade do sistema público de ensino.
  • A necessidade de alargar o período de debate do projecto de decreto-lei apresentado pelo ME, exactamente pela sua importância.
  • Salientar que este projecto legislativo não surge de nenhuma necessidade pública evidente de reformar o modelo em vigor, nem apresenta fundamentação adequada.
  • Destacar que o novo modelo proposto, embora surja em nome da defesa da autonomia das escolas, apenas acaba por tornar mais rígidas as normas de funcionamento, que se tornam obrigatórias em aspectos que antes eram facultativas.
  • Apontar as incoerências internas do projecto do ME e a sua inadequação ao quadro legislativo em que se insere, nomeadamente quanto à Lei de Bases, mas também quanto ao seu aparente desajustamento em relação a outra legislação aprovada recentemente.

Claro que estes pontos não esgotam o assunto, assim como alguns podem ser agregados. De qualquer modo pretende-se um texto de tipo positivo, curto, conciso e claro nos seus pressupostos teóricos e intenções práticas.