Quarta-feira, 2 de Janeiro, 2008


Tratem as pessoas como adultos. Tratem-nas como parceiros; tratem-nas com dignidade; tratem-nas com respeito. Tratem-nas – e não os gastos de capital ou a automatização – como a fonte primária dos ganhos de produtividade. Estas são as lições fundamentais da pesquisa sobre excelentes companhias. (Thomas Peters e Robert Waterman, In Search of Excellence – Lessons from the America’s Best-Run Companies, Harper Collins, 1993 [ed. original de 1982], p. 238 )

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Eu sei que é um clássico com um quarto de século, mas tem a particularidade de ser do tempo em que se dava o renascimento de muitas das teorias que agora nos querem fazer passar por novas.

A aposta deve ser nas pessoas, não nos números, na tecnologia, nos cálculos do capital investido.

Excerto da conclusão de uma obra que apresenta a introdução teórica da tese de doutoramento de Graça M. Batista Seco sobre A Satisfação dos Docentes (teorias, modelos e evidências):

Neste sentido, a oportunidade de desenvolver e utilizar novas competências, de realizar tarefas diversificadas, de participar na tomada de decisões ligadas ao trabalho docente (incluindo o desenvolvimento curricular), de estabelecer relações gratificantes com os alunos e de prosseguir o seu desenvolvimento profissional, através de programas de formação úteis e adequados e de uma verdadeira avaliação formativa, parecem ser aspectos intrínsecos ao trabalho que podem conduzir a um aumento da satisfação do professor. Enriquecer e desenvolver as dimensões intrínsecas à tarefa docente parece constituir-se, então, como uma das estratégias, com implicações positivas, para a percepção de bem-estar profissional dos professores (ou melhor, de alguns professores – os que gostam de tarefas enriquecidas!). Capacitar os docentes para o exercício de um job-enrichment pode constituir o principal desafio dos programas de formação e desenvolvimento profissional, que devem procurar, então, focalizar a sua atenção nas condições psicológicas geradoras de satisfação com o trabalho, num esforço de articulação equilibrada entre as múltiplas vertentes do ‘crescimento’ profissional e a dimensão pessoal do professor.

Todavia, os sistemas de incentivos devem incluir, também, consequências extrínsecas que sejam valorizadas e percepcionadas como equitativas pelos docentes, as quais passam por uma revalorização salarial e por uma melhoria das condições materiais de trabalho, do estatuto e da imagem social da profissão. (pp. 160-161)

Para quem tinha especiais dúvidas sobre a razão da insatisfação da generalidade dos docentes, acho que esta passagem explica na perfeição tudo o que não foi feito nos últimos anos: a profissão cada vez passou a ser encarada de forma unidimensional pela tutela, que sobrecarrega os docentes em quantidade de trabalho não se preocupando com a qualidade; a formação contínua empobreceu imenso e afunilou-se para duas ou três áreas ao mesmo tempo que se reduziram as hipóteses de enriquecimento a partir da participação em iniciativas exteriores às promovidas pelo ME. Ou seja tivemos foi um job-impoverishment a todos os níveis, do simbólico ao material.

Era muito parvo, mas já se espera tudo pelo que até seria de acreditar em mais um pontapé na autonomia das escolas e comunidades educativas decidirem em coisas simples como estas, se querem santo patrono celestial, mártir ou simples personalidade histórica insigne, para não falar em político local de ego inchado (para quando a escola Fátima felgueiras ou Valentim Loureiro, que o Avelino Ferreira Torres já tem campo de futebol?):

Escolas sem nomes santos

Na nova nomenclatura das escolas portuguesas desaparecem as referências religiosas, por determinação do Ministério
As escolas Básicas e Secundárias vão deixar de ter santos ou santas na denominação oficial. A indicação partiu do Ministério da Educação, no âmbito da aplicação do Decreto de Lei n.º 299/2007, da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Mas afinal, parece que é tudo falso, mentira, má leitura, etc:

Governo desmente ter dado indicações para retirar nomes católicos

O Ministério da Educação fez esta quarta-feira um desmentido à notícia segundo a qual o Governo teria dado indicação para que fossem retirados os nomes de santos das escolas.

O comunicado remete para o Decreto-Lei n.º 299/2007 que define as regras para a denominação dos estabelecimentos de ensino. No decreto-lei está estipulado que «é necessário criar designações e denominações com que as comunidades educativas se identifiquem».

E ao que parece o jornalista Secundino Cunha entrou na lista negra do ME.

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Agradecendo à Lalage a referência a este blogue estudantil onde se tentam dar pistas sobre como enganar os profes. Caramba, esta malta precisa mesmo de alguém que os ajude. Isto é apenas o primeiro capítulo de um longo livro que eu li até ao fim.

E nem sequer recorrem às novas tecnologias, nem nada. Isto em matéria de competências para cabular parece que parou há décadas. Lá fora as coisas parecem bem mais avançadas (até há necessidade de clarificação de conceitos, aconselhamento e tudo). Eu bem aviso os meus alunos para serem criativos. E que uma cábula bem feita é uma técnica de estudo como qualquer outra. E há anos que lhes digo que se um dia me conseguirem enganar podem contar-me que não serão penalizados. Agora se forem apanhados… acabamos todos a passar um bom bocado.

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Antes de tentar fazer uma análise do projecto de decreto-lei apresentado pelo ME para a gestão das escolas e estabelecimentos de ensino públicos, gostaria de fazer algumas considerações prévias, que acho essenciais para esclarecer eventuais (pre)conceitos, assim como para justificar porque esse debate é importante. E já agora porque acho eu que tenho algo para dizer, pois não sou um especialista instantâneo em toda e qualquer matéria educativa.

Vamos lá:

  • Porque interessa este debate? Interessa porque pretende mudar o regime de administração da rede de ensino público não-superior, menos de uma década depois da última reforma (durante o Ministério de Marçal Grilo), sem que se perceba exactamente os critérios que justificam tal mudança. São critérios fundamentalmente administrativo-financeiros? São critérios de natureza pedagógica? É uma mudança conceptual em todo o modelo? Interessa perceber porque acontece esta mudança, que objectivos persegue, que fundamentação têm as soluções apresentadas e, já agora, se não existiriam outras soluções mais adequadas à resolução dos bloqueios eventualmente detectados no actual modelo.
  • A quem interessa este debate? Interessa verdadeiramente a todos, em especial a todos os actores sociais que se cruzam na Escola Pública e que são chamados a intervir nela por força destas propostas (embora em boa verdade já o fossem anteriormente, embora alguns não tenham comparecido da forma desejável). Interessaria ao próprio ME ter suscitado a discussão a partir de um documento aberto e não de um articulado onde se adivinha a possibilidade de acertos meramente pontuais. Interessa às famílias, que se pretende que venham a ter uma quota-parte de responsabilização maior na gestão das escolas. O mesmo se aplica para as autarquias locais, que no caso do 1º CEB nem sempre têm feito o melhor que poderiam. Interessa aos professores e funcionários porque – até mais do que os alunos – são eles que passam lá a maior parte da sua vida e lá fazem a sua carreira profissional. Porque quando dizemos que não haveria Escola sem alunos, se esquece que, sendo isso verdade, são os professores que lá permanecem mais tempo.
  • Como se deveria realizar idealmente este debate? Deveria ser feito com tempo para uma verdadeira discussão pública, assim como deveria ser dinamizado pelo próprio ME directamente ou através dos seus organismos regionais ou mesmo a partir do Conselho das Escolhas ou do Conselho Nacional da Educação, entidades que – de acordo com o seu próprio estatuto – deveriam ser consultadas antes da produção de projecto legislativo e não apenas a posteriori. Por estranho que pareça, e isso seria possível sensibilizando e mobilizando os Centros de Formação de Professores, seria utilíssimo ter estabelecido um calendário para a discussão local e regional do tema durante este mês de Janeiro e, a partir daí, congregar os contributos recolhidos de Associações de Pais, Autarquias e Professores. Não é negar completamente a representatividade a entidades como os Sindicatos, a Confap ou a ANMP, mas a verdade é que neste momento aqueles que essas organizações representam estão completamente a leste do que se passa e só estão informados a partir dos seus próprios meios. O que só foi reforçado pelo lançamento da discussão pública no dia 26 de Dezembro passado.
  • Porque razão no universo acho eu que tenho algo a dizer sobre o assunto? Pela mesma razão que qualquer outro professor, encarregado de educação, autarca ou cidadão comum interessado na vida pública – neste caso educativa – do país. Não acho que a minha opinião tenha um especial valor acrescido em relação à generalidade dos meus colegas, pois nunca exerci (nem espero exercer) qualquer cargo na área da administração ou gestão escolar. Não tenho especial conhecimento prático dessas matérias para além da observação, durante cerca de duas décadas, do funcionamento de uma dezena de escolas públicas. Em termos teóricos, posso ter algum crédito adicional porque, por circunstâncias variadas, acabei por ler alguma bibliografia sobre gestão, quer em termos de comparação de modelos de gestão nos sectores público e privado (ajudei uma pessoa da família nas leituras teóricas para uma tese na área da Gestão, tendo traduzido uns 20 artigos sobre o assunto e lido uma mão-cheia de obras de referência sobre o tema. Para além disso, e por razões relacionadas com o meu próprio doutoramento – mesmo se não se nota muito no produto final, porque foram umas dezenas de páginas que se sacrificaram para não causar uma apoplexia ao orientador e júri – li bastante bibliografia sobre estilos de school management numa perspectiva comparativa e mais especificamente sobre a gestão escolar cada vez estar mais feminizada, o que tem implicações teóricas e práticas interessantes. Pelo que, pelo menos no plano das ideias e modelos, estou suficientemente informado.

Tendo em atenção estes esclarecimentos, penso que é possível agarrar nisto e analisar-lhe as premissas, identificar as eventuais vantagens e enumerar os aspectos que me merecem discordância, tanto em termos de modelo abstracto como de conretização prática no nosso contexto.