Esta carta foi-me enviada, com consentimento de publicação, pela sua autora, com uma justificação explicativa de que a seguir incluo a passagem mais significativa. A carta é transcrita com supressões resultantes de questões óbvias de reserva da privacidade.
No passado dia 28 de Março de 2007 fiz seguir esta mensagem para o ME, Comissão de Protecção de Menores e Jovens em Risco (Sintra), Conselho Executivo da escola, docente de Ensino Especial e PGR. A minha decisão deveu-se a diversos registos escritos de ocorrências entregues na escola, não tendo os mesmos recebido resposta eficaz.

Ex.mos Srs:

Na qualidade de docente, venho demonstrar a minha preocupação face à situação que passo a expor:

Há cerca de dois meses, vindo de um outro distrito, foi integrado numa turma de 25 jovens (…) um aluno que parece indiciar esquizofrenia – o relatório clínico é inconclusivo, talvez devido ao sigilo médico. O jovem em questão apresenta-se sem medicação nas aulas, criando conflitos, provocando e sendo provocado e infligindo a si próprio ferimentos. Ao mesmo tempo, instaura a desordem e o impedimento de um cumprimento das planificações lectivas do currículo oficial. Alertada a encarregada de educação, a mesma refere decorrerem as consultas psiquiátricas em Coimbra e encontrar-se o aluno a frequentar uma escola no concelho de Sintra: Tendo constatado o impedimento de cumprir de modo adequado a minha função (sentir comum a todos os docentes); receio pela integridade física do aluno e dos seus colegas (fomos aconselhados pelos docentes de Ensino Especial a não ter tesouras ou outros objectos cortantes, instrumentos necessários a algumas disciplinas); receio que a falta de acompanhamento clínico e apoio familiar adequados possam trazer, em última instância, situações irreversíveis. Sem pretender criar alarmismos, não desejamos ver nas nossas escolas episódios lamentáveis à semelhança do que tem ocorrido em outros países e em outros continentes de há alguns anos a esta parte.

Cientes de que a tolerância, a escola inclusiva e a não marginalização são valores a defender num estado democrático, manifestamos, essencialmente, receio de consequências preocupantes caso nada de eficaz venha a ser concretizado. Saliento a importância de um acompanhamento psiquiátrico sistematizado e o compromisso familiar no sentido de ser respeitada a toma diária de medicamentos adequados.

Agradeço orientação, ciente de que por muito zelosos que sejam os professores, estes não se podem substituir à família. Todos os profissionais com zelo desejam contribuir para o sucesso escolar, não se tratando a presente exposição de um meio de marginalizar, mas sim de integrar de forma pedagogicamente adequada e harmoniosa quem já se encontra marginalizado por motivos inimputáveis mas, simultaneamente, por eventual negligência..

Atentamente

Maria Antunes (Teresa Maria Antunes Vieira da Cunha)

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