Este post era para ter entrado 6ª feira, no rescaldo de uma notícia do JN sobre uns “estudos” acerca de práticas discriminatórias nas escolas públicas, mas assuntos mais prementes empurraram a coisa para hoje.

Recentemente o ME congratulou-se com as estatísticas favoráveis que apresentou sobre violência nas Escolas. Os números parecem sedutores e o sociólogo João Sebastião, responsável pelo Observatório que trata do assunto e nunca sei exactamente qual é o nome, apressou-se a aparecer a dar fundamentação teórica à necessidade de aclarar conceitos e limpar as estatísticas do ruído incómodo de certas imprecisões, secundando nisso as declarações da Ministra.

O estranho é que ainda há pouco mais de um mês João Sebastião, afirmava ao JN desconhecer estudos sobre «a indisciplina nas escolas» ou violência exercida sobre os professores:

O JN procurou conhecer os dados existentes sobre a «indisciplina nas escolas» e contactou João Sebastião, coordenador do Observatório de Segurança Escolar, tutelado pelo Ministério da Educação. O responsável admitiu desconhecer qualquer estudo ou dados.

Mas pouco tempo depois, apareceu, confiante, a anunciar os dados que antes desconhecia. Dados esses que era, curiosamente, animadores e indiciadores de um decréscimo da dita violência.

Contudo, como já antes escrevi, esse é um resultado viciado, pois um dos truques usados para limpar as estatísticas, anunciado em finais de 2006, foi este:

Das fichas uniformizadas foi excluído o fenómeno de “bullying”, utilizado quando existe violência entre colegas. A explicação é simples. Paula Peneda defende que tem havido “uma importação do conceito sem que este seja correctamente apreendido. Perante o risco de banalização, quando na verdade o “bullying” pressupõe uma “agressão física ou psicológica continuada”, o termo foi riscado das fichas. A sua identificação, a partir da descrição de ocorrências, ficará a cargo do Observatório.

Em finais de 2006, o director do Observatório em causa justificava assim a opção:

Contactado pela agência Lusa, o director do Observatório para a Segurança Escolar, João Sebastião, afirmou que não existem em Portugal dados precisos sobre este tipo de violência e questionou a importação do conceito de «bullying» para a realidade portuguesa.

«Tenho largas dúvidas sobre esse conceito porque ele, basicamente, inclui tudo. É tão abrangente que se torna muito indefinido e acaba por dizer pouco, além de que não é sensível às diferenças culturais», referiu o responsável.

«Se [o conceito] for aplicado genericamente, então concluímos que todas as escolas são campos de batalha. No recreio, os alunos passam a vida a chamar nomes uns aos outros e agredidos e agressores alternam muito. A situação não é linear», acrescentou.

Os mal intencionados poderão associar este tipo de opção metodológica com o facto de nos anos anteriores se ter verificado que:

De acordo com dados apresentados hoje pelo coordenador do observatório aos deputados, o número de casos de “bullying” entre alunos dentro das escolas passou de 1.876 em 2004/05 para 2.160 no ano lectivo seguinte.

Mas a exclusão do bullying das estatísticas foi certamente um acaso, nada relacionado com o aumento das ocorrências, que começava a ser alarmante. Foi antes sim o resultado de uma profunda reflexão sobre uma clarificação de conceitos, mais nada.

Mas vejamos exactamente o que faz o Observatório:

Recolhe e analisa as situações de segurança e violência na escola comunicados ao Ministério da Educação. Elabora estudos, comprova hipóteses e aconselha soluções.

E o que tem concluido?

Concluímos que os factores são muitos, e díspares entre si.

Certo, certo, mas para isso não vale a pena criar um Observatório e fazer estudos, basta olhar. Pode ser mais específico?

Pode ser indutor dois “grupos de bairro” rivais estarem na mesma escola. Como sabemos que surge em escolas sem autoridade, onde os alunos transgridem sem consequências. E depois há aquelas onde sempre houve muita violência entre os jovens, mas ninguém falava nela. Conhece o “Ir ao Pau”, em que um miúdo é atirado de pernas abertas contra um poste? É bárbaro, mas não há queixas, porque faz parte da tradição de certas regiões.

Portanto, na prática, é tudo muito difuso, porque tanto pode ser “tradição” (o ir ao pau) como ser fruto de uma caso dos diabos (a dos grupos rivais). Mas então, desse modo, provavelmente, o Observatório observa pouco. Mas, no que observa, de quem é a culpa?

Há, contudo, que salientar que raramente este é um problema de polícia, mas algo que em grande parte depende na sua evolução da forma como as escolas se organizam e colocam em prática estratégias de intervenção.

Pois, pelos vistos a culpa da violência nas Escolas é mesmo das Escolas e de mais ninguém.

Mas já agora, ainda se recorda deste artigo que publicou em 2003 e no qual era tão ponderado nas suas considerações, assim como na necessidade de ter em conta diversas perspectivas sobre o fenómeno da violência nas escolas e não ser dogmático nas fórmulas para a abordar?

Relembro mesmo que escreveu, em puro dialecto sociológico:

A constatação, por diversas pesquisas, da multimensionalidade do fenómeno aconselha abordagens sensíveis a diferentes posturas teóricas e metodológicas, possibilitando, assim, em nosso entender, o cruzar de olhares que permitem analisar as diferentes configurações que este assume.

Para quem não percebeu nada, em português corrente, isto significa que existem poucas certezas e é errado adoptar posturas lineares, como se fosse possível explicar facilmente o fenómeno.

Exactamente o que agora João Sebastião faz a partir do tal Observatório.