Terça-feira, 18 de Dezembro, 2007


Não é a Bruna, mas é a Bruni e, mal-grado o mau-feitizinho do pequeno gaulês com ar de personagem de bd, o Sarkozy continua a surpreender-me pela positiva. É que a miúda (salvo seja, que é quase da minha idade) até participou em manifestações contra as leis dele como Ministro do Interior.

José Sócrates deu uma entrevista ao Libération, cuja análise é motivo de peça jornalística no nosso DN (à falta de melhor digere-se o que vem de fora). Esta é a parte em que o nosso primeiro declara as suas afinidades políticas:

Ao enviado do “Libé”, Sócrates elege como modelo político o blairismo britânico: “Gosto muito dos trabalhistas britânicos que fizeram muito para a renovação do pensamento socialista na Europa.” Afirma que “não se reconhece de todo” no socialismo à francesa, que considera “ultrapassado”. “A afirmação dos partidos socialistas faz-se ao centro”, diz. Mais, segundo Sócrates: “O que é que diferencia a esquerda da direita? A igualdade. Mas, para mim, o primeiro valor, aquele que se sobrepõe aos outros, é a liberdade. Eu sou, pois, um democrata socialista.”

O resto também é de bom nível, sendo de realçar a admissão de provincianismo por parte de JS.

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Mais um Observatório, neste caso da Sociedade da Informação e do Conhecimento divulga hoje um relatório sobre a Sociedade do Conhecimento em Portugal, 2007, que entretanto já surge com um tratamento prévio no jornal Público, em peça assinada por João pedro Ferreira (sem link permanente):

Fosso digital português assenta na falta de educação

Maioria dos lares portugueses sem ligação à Internet não a tem porque elementos do agregado familiar não sabem usar a tecnologia.

Pois, realmente é um bocado estranho pagar para ter algo que não se sabe usar. Mas há outras coisas estranhas como, por exemplo, os preços da banda larga, o facto de muita gente não ter a oportunidade de ter formação nesta área ou a mesma ser deficiente, assim como o facto de os alunos no Ensino Básico só terem no seu currículo as TIC no 8º ano (era para ser no 7º, mas desistiram), apesar de todo o arraial montado em torno no Plano Tecnológico da Educação.

Lá por fora a banda larga é apresentada como o poder que aparentemente libertará a sociedade de todas e quaisquer amarras. O tom é francamente entusiasmado em iniciativas recentes como esta.

Mas existem os óbvios entraves, como a ausência de uma regulação ou uniformização das tarifas de acesso e utilização da banda larga, que é denunciada por alguns analistas. A tendência europeia é para descer as tarifas, mesmo em países com muito maior poder de compra do que Portugal.

Por as coisas vão andando devagar e já estão melhor do que estiveram, em especial na oferta de 4 Mbps (ver aqui, página 7). Normalmente preferem aumentar a velocidade e não baixar o preço da mensalidade, sem sequer informar o cliente (aconteceu-me com o Sapo há uns tempos). Ou então anunciam preços baixos, mas com bastantes limitações de horários ou tráfego.

Aliás seria interessante calcular o peso relativo de uma ligação de banda larga de 24 horas sem limitação de tráfego no salário médio de cada país da UE, em especial da parte mais ocidental e desenvolvida a que dizem que nós gostaríamos de pertencer.

Porque a mim o argumento da carência educativa deixa-me algo espantado, quando sabemos o sucesso que têm e a penetração no mercado que apresentam as redes de telemóveis e os níveis elevadíssimos das suas vendas. Nesse aspecto, em termos internacionais somos um case-study de sucesso (o link implica registo). E muitos telemóveis são mais difíceis de usar e têm mais opções do que um mero browser ou motor de busca. E mesmo a peça do Público sublinha como os leitores de música portáteis têm níveis bem elevados de aceitação.

Por isso, a razão para a penetração mais limitada da internet poderia tentar compreender-se também à luz de outras variáveis, como a disponibilidade de serviços em certas zonas do país, mais afastadas do litoral e dos centros urbanos. Assim como na motivação do uso por parte dos adultos, que podem ver o investimento como meramente lúdico e racionalmente pouco atractivo.

Mesmo se é verdade que o défice ( fractura ou fosso, de acordo com o novo glossário tecnológico) educativo em matéria digital existe por comparação com outros países, não me quer parecer que seja essa a única explicação, ou mesmo a decisiva.

Este texto foi-me enviado pelo autor que tentou a sua publicação há algum tempo no Público, sem resultados. É uma crítica ao relatório de um grupo de trabalho que elaborou a nova lei de avaliação de manuais escolares.

Exma Senhora Ministra da Educação

Sou docente e investigador numa Faculdade de Ciências e, como tal, refiro-me em particular aos programas e manuais de Ciências, Físicas e Naturais. No entanto, a maioria dos comentários que se seguem serve a qualquer disciplina. Os documentos em discussão pública são dois, um relatório do Grupo de Trabalho Manuais Escolares (GT), de 08 de Junho de 2005, e um Anteprojecto de Proposta de Lei.

O GT afirma, no ponto 2.2.1 do relatório, que “Todas as situações abordadas mereceram a anuência das editoras, com excepção de uma reclamação que incidiu sobre um manual de Ciências Naturais do 7º ano de escolaridade que não obteve aceitação por parte da editora. Neste caso, foi constituída uma comissão que elaborou um relatório posteriormente entregue à editora e ao requerente. A Editora procedeu à publicação de um novo livro, atendendo às críticas apontadas”. Não se percebe porque é que os autores do relatório não registam que foi enviado ao DEB um segundo relatório crítico, do mesmo autor (o signatário deste artigo), revelando que o novo manual da referida editora era muito pior que o anterior. O DEB, por alguma razão que desconheço, não deu prosseguimento ao relatório, e o referido manual, de péssima qualidade, encontra-se no mercado pelo quarto ano consecutivo. A fazer estragos irreparáveis!

O GT afirma mais adiante que “Os custos de funcionamento das Comissões de avaliação serão suportados pelo Ministério da Educação e pelas empresas do sector”, e que “A avaliação dos manuais escolares e a garantia da sua qualidade incumbe às editoras”, e ainda que “ … resultariam elevadíssimos os custos de avaliação prévia dos 10 manuais mais adoptados” (por disciplina).

O GT revela, com este tipo de afirmações, que desconhece o processo de revisão de textos científicos (o conhecido peer review – revisão pelos pares), contradiz-se relativamente a quem suporta despesas (Estado e/ou Editoras), e mistura dois tipos distintos de controlo de qualidade: o que está a cargo do produtor, neste caso o editor, e o que é levado a cabo por uma entidade reguladora, neste caso o Estado. Tipicamente a revisão pelos pares não é remunerada, pelo que não se entende de onde advêm os elevadíssimos custos a suportar pelo Estado. Mais ainda, a Sra. Ministra dispõe, no Estado, dos investigadores e cientistas mais competentes do nosso país, pelo que não se entende porque tem que lhes pagar duas vezes para realizarem as tarefas que lhes são incumbidas. Pior ainda, não concebe que a revisão levada a cabo por comissões ministeriais seja, ela também, objecto passível de crítica por parte de qualquer membro da sociedade civil.

No capítulo de Recomendações e Conclusões (5), o GT afirma que “Um processo de avaliação prévia da qualidade de manuais escolares é, entre outros aspectos, um procedimento de risco, delicado, e temporalmente longo”. De risco porquê? Delicado porquê? Só quem revela muita insegurança e pouca convicção é que pode pensar que o processo de certificação de qualidade é um processo de risco e/ou delicado. Ao contrário, devia pensar que é uma obrigação do produtor e do regulador, e uma demonstração de respeito pelo consumidor. E temporalmente longo porquê? Só quem não tem prática regular de avaliação de manuais é que poderá pensar que o processo de avaliação é muito longo. Ainda no mesmo capítulo, 5, no ponto II, alínea 3, o GT diz que “Haverá que contar com fortíssimas resistências e poderosíssimas ameaças à isenção e imparcialidade no exercício das funções de avaliação prévia da qualidade dos manuais por parte de autores, docentes, estabelecimentos de ensino, editores e livreiros bem como pequenas livrarias e centros de distribuição”. Sra. Ministra, explique-nos lá o que são fortíssimas resistências ao cumprimento de uma Lei! Para que servem os tribunais? Não vivemos, supostamente, num Estado de Direito? E o que são poderosíssimas ameaças à isenção de pessoas competentes e honestas! Entre uma ameaça e a cedência a ela vai uma distância que é directamente proporcional ao carácter do avaliador: quanto mais carácter maior a distância, e vice-versa. Portanto, há que escolher pessoas competentes e de carácter inquestionável, e o assunto fica resolvido. Retire os pagamentos previstos no seu anteprojecto. O dinheiro metido num processo como este põe o avaliador a um passo da corrupção, pois há sempre a hipótese do interessado na venda do manual cobrir a oferta do ministério.

Como reconhece no texto introdutório da sua proposta de Lei, já existe uma Lei que rege a avaliação de manuais escolares (Decreto-Lei 369/90 de 26.11). Porquê e para quê outra? Porque não se obriga a cumprir a Lei que se encontra em vigor? Ela até prevê a constituição, por parte do ME, de “Comissões Científico-Pedagógicas para apreciação da qualidade dos manuais escolares” (Artigo 6º), e até estipula prazos razoavelmente curtos para os diversos passos do processo! Porque nunca funcionaram as referidas comissões? As leis não são para cumprir, em especial por quem as faz?! Sra. Ministra, porque não pergunta ao Director do Departamento do Ensino Básico e Secundário qual o prosseguimento que deu aos relatórios por mim enviados para aquele departamento, sobre manuais escolares de Ciências do 7º ano de escolaridade? Sabe a Sra. Ministra que eles são de péssima qualidade, que contêm uma colecção imensa de erros científicos e conceptuais e de faltas de rigor, uma má adequação de linguagem ao nível etário, e ainda actividades, ditas “experimentais”, todas elas erros científicos e conceptuais, e todas elas sem qualquer carácter experimental? Sabe que eles estão no mercado, e esgotam, desde há oito anos? Inacreditável não é Sra. Ministra?! É claro que a referida Lei também não é perfeita e pode/deve ser alterada nos seus pontos fracos, a meu ver, por exemplo, a avaliação prévia e a certificação, o ponto 4 do Artigo 6º (Apreciação), o ponto 2 do Artigo 7º (Critérios de selecção), todo o Artigo 9º (Medidas de suspensão), e o ponto 3 do Artigo 10º (Parecer da comissão de revisão).

Sra. Ministra, os Programas de Estudo do ME, presentemente em vigor, são na sua generalidade maus. São enormes, e/ou irrelevantes, e/ou desactualizados, e/ou definem muito deficientemente as competências a adquirir/desenvolver pelos alunos. Como espera a Sra. Ministra que se possa fazer bons manuais sobre maus programas? Note que os programas existentes já são o resultado de Comissões nomeadas com base em critérios nunca explicitados e nunca claros. Talvez seja por isso que eles são tão maus!

(continua… o texto está integralmente no ficheiro seguinte: manuais.doc.)

Fernando Ornelas Marques

Professor na Universidade de Lisboa e Investigador no Laboratório Associado Infante D. Luís (IDL)

Membro do Conselho Editorial (Editorial Board) da Tectonophysics, uma das mais prestigiadas revistas científicas internacionais de Geociências editada por Elsevier.

CV resumido em http://www.igidl.ul.pt/marques.htm

Aos burocratas da Educação.

Vou a caminho de um dia que contém a reunião da minha Direcção de Turma.

Material essencial:

  • Computador e pen, claro, que semos muito tecnológicos.
  • Pauta provisória.
  • Acta já alinhadinha.
  • Registos de avaliação para os Encarregados de Educação.
  • Planos de Recuperação.
  • Planos de Acompanhamento.
  • Relatório da frequência da Sala de Estudo.
  • Impressos para propostas de frequência da Sala de Estudo ou Clubes.
  • Relatórios dos Apoios.
  • Impresso para proposta de novos apoios.
  • Impresso para balanço da avaliação nas ACDN.
  • Balanço do PCT.
  • Relatórios do SPO (olha, destes não preciso… sorte minha)

Penso que está quase tudo, mas continuo com aquela estranha sensação de estar a faltar algo. Porque falta sempre algo. Ou então é porque a coisa é tanta, que se espera sempre por mais.

Se isto contribui para o insucesso? Tanto como contar as gotas de chuva ou medir o nevoeiro.

Mas provavelmente aqueles a que me dirijo – os burocratas das ideias que acabam nisto – até teriam um prazer sensual estranho em carregar e preencher tudo isto. Porque há vidas tristes…

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