Embora saibamos que a doutrina do ME e de MLR é que os Açores não são bem Portugal, não deixa de ter interesse tomar conhecimento que:

Um aluno, de 13 anos, ameaçou uma professora na Escola Básica Integrada dos Arrifes, em São Miguel, nos Açores, perante a possibilidade de lhe ser instaurado um processo disciplinar. “Vais pagar”, foi a mensagem deixada na mesa da docente. O estudante transportava na mochila uma arma de fogo que foi de imediato apreendida pela PSP, chamada a intervir nesta ocorrência.
O caso, ocorrido há uma semana, foi ontem apreciado pelo conselho disciplinar de turma, que, com base no regulamento interno da escola, decidiu obrigar o aluno, entretanto suspenso preventivamente, à execução, em cumulação a esta medida disciplinar, de actividades de integração na escola.
(…)
“É muito grave que o aluno estivesse na posse de uma arma”, frisou o presidente do conselho executivo, José Freire, ressalvando que são “raríssimos” os casos de violência nesta escola e na região. Também o secretário regional da Educação, Álamo Menezes, considerou ser um caso isolado que não quis comentar, remetendo-nos para a direcção do estabelecimento de ensino. “É a escola que tem competências próprias para intervir nestes situações”, acrescentou. (notícia do Público sem link permanente)

E a ocorrência é exemplar porque:

  • Revela uma realidade de violência explícita em espaço escolar, que nem sempre chega ao conhecimento público. Mas que provavelmente o Observatório XPTO categorizará como mera “ocorrência disciplinar” visto que a professora não chegou a ser baleada ou esfaqueada.
  • As autoridades políticas locais acorreram logo a tentar minimizar a situação, considerando-a isolada.
  • O Conselho de Turma optou por uma sanção caricatural perante a gravidade das ameaças e do perigo da ameaça.

Como já aqui escrevi há algum tempo, durante cerda de 2,5 anos tive a meu cargo a instrução dos processos disciplinares da escola onde estava colocado, seguindo a legislação labiríntica nesta área criada durante o guterrismo-benaventismo.

Era uma escola medianamente complicada, com uma média de 4-5 casos graves por período. Nunca, em tempo algum, uma ameaça deste tipo – mesmo com muitos entraves burocráticos ou pressões “de cima” – a coisa se ficaria por varrer corredores ou limpar janelas durante um par de dias.

Porque a «mensagem» que passa é a errada. Não é a da inclusão, é a da demissão. E para as sacrossantas famílias, como a de qualquer um de nós, passa a mensagem de perigo e risco, em especial para os restantes alunos.

No meio disto tudo, realmente só a medida imediata da suspensão preventiva faz sentido. Assim como as declarações do PCE.