Segunda-feira, 19 de Novembro, 2007


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Quem pesquisa e espera, sempre alcança. Há sempre quem ajude. Já li, já percebi, é coisa clara e educativa. Percebem-se claramente os objectivos. Depois digo mais qualquer coisa.

Por enquanto é hora de Os Sopranos. Muito a propósito.

Porque pode ter interesse em termos de divulgação mediática: como estão a chegar os livros e materiais aos vossos alunos?

Eu tenho três turmas muito diferentes: uma é formada por repetentes (PCA) e já todos têm os livros de outros anos, mesmo que nas minhas disciplinas quase tudo seja feito com materiais meus extra-manual. Uma outra é de alunos com um estatuto socio-económico médio, com poucos casos de subsídios. Já a outra turma, com um número razoável de alunos carenciados, tem ainda 3 ou 4 que não receberam os manuais, por exemplo, de HGP, agora que estamos a um mês do final do 1º período. Parecendo que não, são 15-20% da turma e quase metade dos subsidiados. E não é sempre por atrasos na papelada entregue pelas famílias.

A culpa não sei de quem é: das editoras que se atrasam nas entregas? da falta de verba ou pagamento pelo ME? de atrasos nos serviços?

É que isto não é novo e lembro-me mesmo de um ano (2001?, 2002?) em que os dinheiros chegavam a conta-gotas e para fazer visitas de estudo era necessário serem os professores a pagar a deslocação de alguns alunos ou então fazia-se uma distribuição solidária por todos os envolvidos.

De qualquer modo noto que esta não é uma situação única aqui pelos confins do deserto da margem sul. Mas gostaria que, on ou off the record, me dessem uma ideia do que se passa pelas vossas paragens.

Porque isto é tanto mais triste quanto, como de costume, os mais atingidos são exactamente os estratos mais vulneráveis e, depois, existem muitas retóricas sobre o insucesso escolar mas esquece-se este tipo de detalhes ou «dramatismos individuais».

Excelente artigo – primeiro de uma série anunciada – de André Freire no Público sobre os gastos públicos por aluno em perspectiva comparada.

Enquanto não consigo a digitalização do texto completo, ficam as principais conclusões já conhecidas, mas nunca por demais repetidas: quanto ao ensino básico e secundário, em 2004, em termos absolutos, os gastos estão bem abaixo da média da OCDE, embora em % do PIB estejam na média.

No caso do ensino superior as coisas são bem diferentes e não se percebe bem como as medidas em decurso de descapitalização das Universidades poderão mudar um panorama enegrecido.

Em Portugal o gasto médios por aluno (ajustado ao nível de vida de cada país) é de 7741 dólares anuais, na Suécia é de 16.218 (um pouco mais do dobro) e nos EUA é de 22.476 (cerca de três vezes maior).

Pois. Já todos o percebíamos só de olhar para as instalações e equipamentos da maioria das Universidades, incluindo algumas de topo nas suas áreas. Mas é sempre bom confirmarmos com os números objectivos e as estatísticas de que este Governo tanto parece gostar.

É muito habitual na área da Educação que erros graves nas políticas implementadas só se notem algum tempo depois, quando os efeitos que deveriam ser previstos o não são ou são ignorados em virtude da pressão de uma popularidade imediata. E notam-se principalmente quando os responsáveis já estão em outras paragens, quantas vezes a opinar sobre os erros do “sistema” que ajudaram diligentemente a criar.

  • Foi o que aconteceu com a política de avaliação do ensino não-superior em inícios dos anos 90 que só mostrou todo o seu falhanço uma década depois, quando os seus “produtos” chegaram ao 9º e 12º ano.
  • Foi também o resultado da errada política em termos disciplinares do período guterrista.
  • Vai ser – a menos que alguém tome mão no assunto – das actuais políticas do ME em relação aos Estatutos da Carreira Docente e do Aluno ou da avaliação dos docentes.
  • Como também aconteceu com a errada política de desregulação do acesso ao Ensino Superior ao longo dos anos 90, que permitiu a criação de centenas de cursos artificiais em instituições públicas e privadas, que apenas obedeciam aos interesses de financiamento dessas mesmas instituições, mas não tinham qualquer ancoragem no mercado de trabalho nacional. Já aqui escrevi sobre isso há dias, mas hoje o Rádio Clube trouxe o assunto a debate, a pretexto do brutal aumento do desemprego de licenciados, que agora alastra para áreas fora das tradicionais, exactamente porque a estrutura daquele mercado continua típica de um país periférico e subdesenvolvido.

Desemprego entre licenciados aumenta
Apenas num ano, o número de desempregados com um curso superior aumentou 20 por cento. São agora cerca de 65 mil os licenciados à procura de emprego, numa altura em que a taxa de desemprego entre os licenciados é de 8,3 por cento.

Na base de uma informação de um leitor sobre o tal protocolo ME/Confap, lá chegámos a alguns elementos sobre a sua existência e quem o assinou, Fernando de Jesus Regateiro, então presidente da Confap, pessoa de vasto currículo académico, científico e profissional (com umas incursões por cargos de confiança política, como se pode confirmar por esta sinopse curricular constante na p. 23 deste documento, com menos de um ano, em que é nomeado Presidente da ARS do Centro) que na revista Noésis nº 42 deu conta da sua celebração. Como o conteúdo não está online, a revista está esgotada e eu não a tenho, vou procurar o texto por uma qualquer biblioteca mais acessível no horário não-lectivo.

Pelo ME foi assinado por Eduardo Marçal Grilo, que assim descreveu a situação em que encontrou o associativismo parental quando chegou ao ME (mais ou menos ao mesmo tempo em que Fernando Regateiro chegou a presidente da Confap).

No início do meu mandato, nas reuniões que tive com as associações de pais, estes exteriorizavam muito uma preocupação pelas reprovações dos filhos. Não digo que não quisessem que as coisas fossem todas mais fáceis, mas não faziam o discurso da exigência “de que é necessário haver provas, é preciso ser exigente, fazer com que eles saibam mais, obrigá-los a”. Não, não é isso que os pais fazem. Têm muito a ideia de que é necessário facilitar muito. (Dulce Neto, Difícil é Sentá-los – A Educação de Marçal Grilo, p. 112)

Pois e as coisas parecem que desagradaram ao Ministro que então procedeu, do topo para a base, à transformação da Confap em algo que pudesse ser tomado com um parceiro sério, procurando encontrar alguém que pusesse ordem na casa e tivesse meios para dar uma voz aos “pais”.

Fiz um esforço enorme para ouvir os pai, para perceber quais eram os pais que começavam a ter uma ideia de que uma melhor formação dos filhos representava uma maior exigência deles próprios perante os filhos. Porque isso transmite-se à escola. Isto não é a regra em Portugal. Não há muitas pessoas como, por exemplo, o primeiro presidente da Confederação da Associação de Pais, que eu conheci bem, o Prof. Fernando Regateiro. Teve um papel extremamente positivo na conscencialização de várias associações de que o papel deles é o de, primeiro, educadores; depois, de participantes na vida da escola, mas também de alguém que exige da escola a prestação de um serviço de qualidade para os filhos. Por exemplo, nunca mais tivemos contestação aos exames. (Idem, p. 113)

É assim desta forma cândida e clara que Marçal Grilo explica como a Confap acabou por ser patrocinada para funcionar como organização de enquadramento das Associações de Pais, como parceiro útil ao ME e, como foi hábito nos tempos guterristas, de anestesia geral de um potencial foco de contestação.

Dez anos depois, várias coisas mudaram.

O protocolo permanece, aparentemente, o mesmo. Julgo que seja um documento resultante do chamado “Pacto Educativo para o Futuro” (texto integral no Umbigo Ao Quadrado, por via das dúvidas) que o governo da altura queria implementar. Mas se é este documento, pelo menos de acordo com Ana Benavente, não é um protocolo ME/Confap mas algo bem mais alargado. com muito mais parceiros e sem que eu perceba exactamente onde cabem as tais transferências de verbas.

Julgo pois que seja o protocolo assinado em Março de 1997 e a que aqui se alude e aqui se invoca para justificar a acção da Confap. E que neste trabalho académico se cita a páginas 86-88.

Portanto, neste momento só falta mesmo aceder ao texto integral do protocolo ao abrigo do qual, se faz a transferência das verbas que surgem no Diário da República atribuídas ao Gabinete da Ministra, com actualização em cada ano lectivo, mas sem menção ao diploma legal que lhe dá cobertura.

Entretanto, ficamos a conhecer que existem diversas leituras sobre o passado, presente e futuro do modelo de financiamento do associativismo parental entre nós.

Quanto ao resto, só falta mesmo chegar ao texto do protocolo que serve de pretexto para toda esta discussão. Mas julgo que a partir daqui será fácil.

Estamos a um mês do final do primeiro período e continuo com diversos alunos sem terem os manuais que deveriam ser entregues pelos serviços da ASE.

É para a semana que chegam é o estribilho do último mês. Nem manuais, nem cadernos de actividades, nada. E depois a culpa é sempre dos “outros” que ninguém sabe quem é. E o insucesso é porque «os professores gostam de ter o poder de reprovar» como já li várias vezes por aí em textos de gente com grande perspicácia analítica.

Amanhã inicio a segunda ronda de testes e eles continuam a depender dos meus materiais e apontamentos de aula para estudar pois, embora existam distribuições de portáteis às pazadas, depois não há livros para quem deles precisa.

Realmente assim, o insucesso só se consegue combater ou com muito trabalho de professores e alunos ou com truques legislativos.

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