Uma das ideias mais impopulares por cá em matéria de combate ao absentismo escolar passa pela penalização financeira das famílias. É algo que não gera consensos, mas que em outras paragens já existe, curiosamente para penalizar o absentismo resultante não das faltas de alunos com comportamentos de risco, mas sim de um absentismo promovido pelas próprias famílias de classe média por motivos que também existem entre nós, mas que são vistos como menores, menos relevantes ou mais facilmente desculpados.

Na Escócia, o sistema já existe há alguns anos e em 2003 anunciava-se que:

Parents facing fine for holidays during term time

PARENTS in Scotland could be fined as much as £1,000 or be sent to prison for up to a month – or both – if they take their children on holiday during term time, it emerged yesterday.

No jornal The Guardian, notícia já com um par de anos, quando as medidas foram colocadas em prática em Inglaterra podia ler-se que:

More than 1,100 families have been fined since new rules allowing parents to be penalised for not sending their children to school came into effect in September.
The regulations allow schools to fine parents if they take their children away on holiday during term time or if their children are persistently absent.

Parents face fines of £50 for each child who misses school, doubling to £100 if it is not paid within 28 days. They face court prosecution if the fines are ignored. There have been 11,500 fast-track prosecutions in England since September.

The new figures do not distinguish between truancy and unauthorised absence.

The Department for Education and Skills claims that the new penalties are reducing truancy and term-time holidays.

Curiosamente, o absentismo que se procura prever não é o que suporíamos, mas sim o resultante da procura de férias mais baratas, só possíveis em época baixa durante os períodos escolares:

Parents are taking children out of school to take advantage of cheaper holidays

Vejamos agora algumas regras sobre o assunto do estado da Pensilvânia. Ou um estudo sobre medidas eficazes para reduzir o absentismo, sendo de notar que o ónus da responsabilidade e as estratégias de acção são exactamente as inversas das colocadas em prática por cá, assim como contrárias à posição da Confap sobre o assunto, cujo presidente acha que devem ser as escolas as castigadas pelas faltas dos alunos.

Na Alemanha são “ligeiramente” mais severos. Aliás, sei por fonte directa que qualquer ausência mais prolongada de uma criança no equivalente ao 1º CEB implica a assinatura de uma espécie de protocolo pelo Encarregado de Educação quanto à realização de um conjunto de tarefas de substituição da presença nas aulas.

Podemos também encontrar uma boa síntese acerca do estado dos nossos conhecimentos teóricos sobre o tema, bem como as linhas de orientação para um projecto de investigação suíço, bastante complexo sobre as causas do fenómeno.

Entre nós este tipo de estudos, para a actualidade, dá os primeiros passos, com resultados ainda muito precários, embora existam estudos numa perspectiva de cariz mais histórico-antropológico, como os de Raul Iturra.

Por fim, uma estatística internacional do absentismo escolar, que coloca Portugal mesmo a meio da tabela dos países da OCDE analisados (14º lugar em 27, com 20% pontos contra 34% na Espanha e 13% na Alemanha e 4% no Japão) e nos primeiros lugares quanto ao sentimento de “pertença” dos alunos em relação à escola (7º lugar em 27 países). Ou seja, não será por se sentirem mal na escola que, comparativamente, os nossos alunos faltarão mais. O que, pelos vistos, até nem será bem o caso.

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