Domingo, 18 de Novembro, 2007


O vídeo que sou obrigado a mostrar três vezes à petiza sempre que ela me vê abrir o computador na sala. O que vale é que ela começa a desenvolver um interessante sentido de humor.

Só agora li com atenção a denúncia feita pela Confap (Sol, p. 12) relativamente a sacos azuis existentes em escolas do 1º CEB, apontando em particular um caso em Gaia e outro em Loures. Esses sacos azuis seriam resultantes do pedido de verbas aos Encarregados de Educação dos alunos dessas escolas, com o pretexto de servirem para aquisição de materiais de desgaste ou outro tipo de equipamentos ou mesmo de eventos (fala-se em “lanches festivos”).

Como ponto de partida, declaro desde já que num sistema de ensino público, centralizado e devidamente financiado pelo Estado – estando a gratuitidade do ensino básico instituída constitucionalmente – estas práticas não deveriam existir, a menos que devidamente acordadas entre os parceiros em presença na comunidade educativa, com a devida fundamentação, objectivos claramente definidos e contas prestadas no final do ano lectivo.

No entanto, e desde o momento que a responsabilidade pela gestão e financiamento dos estabelecimentos de ensino do 1º CEB passou para uma estranha parceria entre Estado Central e autarquias, o que não foi nada melhorado com a criação dos agrupamentos verticais, muitas situações deste tipo seriam previsíveis.

Antes de mais porque as autarquias são (tal como o Estado Central), em muitos casos, más e tardias pagadoras das suas obrigações para com as escolas do 1º CEB. Não conheço os casos específicos citados na peça, mas conheço outros, em que passado todo o mês de Setembro ainda não chegaram verbas, seguindo-se o habitual processo de desresponsabilização com a autarquia a garantir repetidamente que vai transferir as verbas logo no dia seguinte ou que a culpa é da falta da transferência de verbas acordada com o ME.

Veja-se por exemplo o que se passa com o pagamentos das AEC, que tem uma nova (nova, nova, não é, pois tem mais de uma semana) denúncia no Cegueira Lusa sobre o que acontece em Viseu, nem de propósito a autarquia do presidente da ANMP.

A verdade é que muitos estabelecimentos de ensino do 1º CEB com JI ou sem JI vivem os inícios de ano lectivo na corda bamba financeira. E essa é uma situação lastimável que deveria ser combatida e denunciada por todos, identificando-se os responsáveis objectivos e não apontando o dedo, como por vezes acontece, a quem tenta salvar o barco. Há práticas abusivas em algumas escolas? Certamente que as haverá! Mas há muitas outras que fazem milagres verdadeiros para funcionarem de forma regular.

E – acho eu – as Associações de Pais e/ou Encarregados de Educação deveriam ser um elemento fulcral para a resolução dos problemas. Funcionando como grupo de pressão sobre as autarquias ou, através das suas estruturas nacionais, o Ministério da Educação para se saber de quem é a culpa de tais práticas. Mas também estabelecendo acordos de funcionamento com os órgãos de gestão das escolas, mesmo que isso passe por uma quotização anual de 10 ou 20 euros para melhorar as condições educativas do estabelecimento.

Aliás, também passa por aí a autonomia da gestão dos estabelecimentos escolares, a possibilidade de se estabelecerem parcerias com a sociedade civil e de mostrar eficiência na gestão dos recursos.

Percebo a queixa das “famílias” que sentem estar a financiar duplamente o sistema educativo, através dos impostos e desse tipo de contribuição. Mas será essa contribuição, em alguns casos, desproporcionada ou injustificada?

Será mais justificável a prática de bullying institucional sobre professores e escolas que estão na base do sistema e que, na maior parte dos casos, têm menor capacidade de defesa perante ameaças de queixas directas para a 5 de Outubro ou a imprensa?

Em especial quando assentam em manifestos exageros, como a acusação de existirem «dezenas de milhares de euros» nos tais sacos e depois verificar-se que a acusação concreta se refere a um caso de 5.600 euros?

E o que dizer do carácter tardio de certos protocolos estabelecidos exactamente pela Câmara de Gaia e das verbas envolvidas, atendendo ao número de escolas e alunos em causa?

Uma das ideias mais impopulares por cá em matéria de combate ao absentismo escolar passa pela penalização financeira das famílias. É algo que não gera consensos, mas que em outras paragens já existe, curiosamente para penalizar o absentismo resultante não das faltas de alunos com comportamentos de risco, mas sim de um absentismo promovido pelas próprias famílias de classe média por motivos que também existem entre nós, mas que são vistos como menores, menos relevantes ou mais facilmente desculpados.

Na Escócia, o sistema já existe há alguns anos e em 2003 anunciava-se que:

Parents facing fine for holidays during term time

PARENTS in Scotland could be fined as much as £1,000 or be sent to prison for up to a month – or both – if they take their children on holiday during term time, it emerged yesterday.

No jornal The Guardian, notícia já com um par de anos, quando as medidas foram colocadas em prática em Inglaterra podia ler-se que:

More than 1,100 families have been fined since new rules allowing parents to be penalised for not sending their children to school came into effect in September.
The regulations allow schools to fine parents if they take their children away on holiday during term time or if their children are persistently absent.

Parents face fines of £50 for each child who misses school, doubling to £100 if it is not paid within 28 days. They face court prosecution if the fines are ignored. There have been 11,500 fast-track prosecutions in England since September.

The new figures do not distinguish between truancy and unauthorised absence.

The Department for Education and Skills claims that the new penalties are reducing truancy and term-time holidays.

Curiosamente, o absentismo que se procura prever não é o que suporíamos, mas sim o resultante da procura de férias mais baratas, só possíveis em época baixa durante os períodos escolares:

Parents are taking children out of school to take advantage of cheaper holidays

Vejamos agora algumas regras sobre o assunto do estado da Pensilvânia. Ou um estudo sobre medidas eficazes para reduzir o absentismo, sendo de notar que o ónus da responsabilidade e as estratégias de acção são exactamente as inversas das colocadas em prática por cá, assim como contrárias à posição da Confap sobre o assunto, cujo presidente acha que devem ser as escolas as castigadas pelas faltas dos alunos.

Na Alemanha são “ligeiramente” mais severos. Aliás, sei por fonte directa que qualquer ausência mais prolongada de uma criança no equivalente ao 1º CEB implica a assinatura de uma espécie de protocolo pelo Encarregado de Educação quanto à realização de um conjunto de tarefas de substituição da presença nas aulas.

Podemos também encontrar uma boa síntese acerca do estado dos nossos conhecimentos teóricos sobre o tema, bem como as linhas de orientação para um projecto de investigação suíço, bastante complexo sobre as causas do fenómeno.

Entre nós este tipo de estudos, para a actualidade, dá os primeiros passos, com resultados ainda muito precários, embora existam estudos numa perspectiva de cariz mais histórico-antropológico, como os de Raul Iturra.

Por fim, uma estatística internacional do absentismo escolar, que coloca Portugal mesmo a meio da tabela dos países da OCDE analisados (14º lugar em 27, com 20% pontos contra 34% na Espanha e 13% na Alemanha e 4% no Japão) e nos primeiros lugares quanto ao sentimento de “pertença” dos alunos em relação à escola (7º lugar em 27 países). Ou seja, não será por se sentirem mal na escola que, comparativamente, os nossos alunos faltarão mais. O que, pelos vistos, até nem será bem o caso.

Dois livros incontornáveis: um mais antigo mas clássico de Georges Steiner sobre as transformações da mentalidade e da criação nos nossos tempos (a edição original é de 2001 sobre textos da década anterior); o outro bastante recente e destinado a todos os que pretendam um contraponto ao de Nick Cohen que há um par de semanas destaquei (O que resta da esquerda?) e que apontava exactamente Naomi Klein como um dos seus alvos preferenciais do lado da esquerda que ele designa como “radical”.

As de Luís Filipe Borges e Vasco Pulido Valente, o primeiro em impiedosa coluna do Sol (incluída na íntegra ano Umbigo ao Quadrado) e o segundo em entrevista na revista do Expresso. Sinceramente, já não há respeito.

Excertos:

Desconfio que a insensibilidade revelada pela ministra está se calhar relacionada com a ausência de um professor emblemático no seu passado. Sim, brinquemos aos psicanalistas. Deite-se no divã, ó faz favor, sôtora. Temos uma hora. Conte-me tudo. Foi o papá ou a mamã? Quer experimentar hipnose regressiva? Costuma acordar a meio da noite com suores frios e uma manif da FENPROF na sala de estar? (Luís Filipe Borges)

O Sócrates? Não. É de uma pavorosa mediocridade. Pior: é um homem que tem uma linha de pensamento convencional. Que assenta em todos os lugares-comuns deste tempo e reproduz de uma maneira tosca esses mesmos lugares-comuns. (Vasco Pulido Valente)

Sorte a desta gente que não pode ser charruada ou processada disciplinarmente como estevooso escriba  aqui que não passa de um pobre mensageiro do que os outros dizem por aí na mais distinta imprensa de referência deste final de semana, por uma vez friorento.

vpv3.jpg