Quinta-feira, 15 de Novembro, 2007


Funcionário que aterrorizou escola com machado voltou

O funcionário da EB 2,3 Leonardo Coimbra (Filho), no Porto, que no passado mês de Março ameaçou colegas, professores e alunos com um machado voltou ao activo, provocando o caos na escola. O regresso do auxiliar dos serviços gerais fez o Conselho Executivo cair e o estabelecimento de ensino está há dias em gestão corrente. A Associação de Pais está indignada com a falta de reacção da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e há já pedidos para transferência de alunos.
(…)
Ao que o JN sabe, o auxiliar, residente no Bairro do Aleixo, conseguiu o apoio de alguns docentes e colegas e lidera um grupo de alunos problemáticos. Há então duas facções na escola, sendo que uma delas vive aterrorizada desde que o auxiliar voltou. Um dos funcionários já meteu, inclusive, baixa médica.

“A DREN tem de tomar uma posição, aquele homem não pode estar na escola”, continuou Maria José, lembrando que, depois do incidente, em Março, a Associação de Pais recebeu a garantia do vice-presidente da DREN de que o funcionário não voltaria a trabalhar no estabelecimento.

Contactada pelo JN, a DREN informou apenas que o processo do auxiliar está nas mãos da Inspecção-Geral de Educação. Não tendo sido possível chegar à fala com responsáveis da DREN em tempo útil, ficou por responder uma questão essencial em caso de novo incidente com aquele funcionário de quem é a responsabilidade?

Ontem em reunião fala-se em como a retórica do ME tinha virado das competências de novo para os objectivos enquanto no demo pisca um olho maroto.

O que me fez pensar que tudo isto é espuma e que, na prática, tudo se resume a jogos de palavras.

Porque, afinal:

  • Não pode uma competência ser o alcançar de um objectivo?
  • E um objectivo não pode ser o desenvolvimento de uma competência? 

É cómodo em duas situações: quando a negociação não passa de coreografia e quando o Estado quer ter os parceiros sem autonomia de funcionamento para verdadeiramente se oporem aos seus desígnios.

Durante os anos 90, o Estado desenvolveu uma rede de dependências entre os seus “parceiros”, através de mecanismos de financiamento mais ou menos (in)directo. No caso do Ministério da Educação, desde final dos anos 80 os fundos do PRODEP serviram para alimentar muitas organizações que passaram a orbitar em seu redor. Mesmo algumas das que deveriam ser mais autónomas e poderosas. Os Cursos e Acções de Formação foram a seiva para a proliferação, por exemplo, de institutos e mesmo de sindicatos. As tais nomenklaturas da Nomenklatura geral de que muitas vezes fala o H5N1.

Actualmente a estratégia passou a ser apenas ligeiramente diferente no caso do ME. Subitamente insatisfeitos com a acção sindical – ingratos! – notou-se que, para além de reduzir os generosos quadros de dispensas para os seus quadros para números residuais, a torneira se destinava a fechar ou abrir conforme as simpatias. Cedo se percebeu, com a não-aceitação das suas Acções de Formação como elegíveis para receber fundos do PRODEP, que o SPRC seria o primeiro a pagar por protestos demasiado vocais.

Agora o que encontramos é um ME que pretende estabelecer uma rede de “parceiros”, em que os sindicatos têm um papel menor e tido como meramente decorativo. Em contrapartida, elegem-se novos “parceiros” preferenciais, que o próprio ME alimenta ou que dele dependem. É o caso da Confap que funciona, em grande medida, na base não da sua capacidade de mobilizar apoios na afamada “sociedade civil” mas sim nos apoios estatais directos. O Conselho de Escolas – que as escolas nunca pareceram interessadas em criar – foi criado a partir de ordens do topo e não sabemos como conseguirá funcionar e fazer-se ouvir quando for desagradável com o poder que o criou e lhe dá a actual voz e relevância.

Isto faz-me lembrar os tempos em que a Federação Portuguesa de Futebol e as suas Associações, perante a necessidade de conviver com a então nascente Liga de Clubes e Sindicato de Jogadores como sócios relevantes na sua estrutura, promoveu o aparecimento de sindicatos e associações de massagistas e outros técnicos ligados à modalidade, para esvaziar o peso e importância das associações que os incomodavam.

Porque eram todos “parceiros”

Só que, por definição, um parceiro social não pode, ou deve, ser dependente.

Porque uma parceria não se estabelece nessa base, a menos que seja útil para ambas as partes. À moda feudal de suseranos e vassalos. Uns garantem protecção e sustento. Os outros fidelidade e apoio na guerra contra os inimigos. Que até podiam ter sido antigos “parceiros” ou, em outros termos, vassalos desavindos.

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