Segunda-feira, 12 de Novembro, 2007


… mais cedo do que o habitual. E não é o Santana, nem é tratado por irmão. Acho que ficou fã deste espaço de pluralismo e debate, sempre com direito a contraditório.

Mas eu cá vou ver Os Sopranos. E depois ver fichas de trabalho e preparar as aulas de Língua Portuguesa para o PCA, aquelas que Paulo Feytor Pinto certamente consideraria de fraca qualidade 8ensinar a interpretar um texto, a expressar-se correctamente por escrito, perceber gramática, essas minudências.

E mais uns retoques no PCT da minha direcção de turma. Tudo na componente de trabalho autónomo, claro. Para lá de pós-laboral.

No site da RTP, pode aceder-se ao vídeo do programa Sociedade Civil de hoje (12-11-07), onde se debateu a Educação e o Estatuto do Aluno, entre outros temas de passagem, com três defensores do diploma, provavelmente mesmo na sua versão mais radical e alterada à última da hora.

Estiveram presentes Valter Lemos, Albino Almeida e Ponces de Carvalho (que fala menos, mas tem as tiradas mais caricatas do programa, ao defender as “competências adquiridas fora da Escola”, pelos 16 minutos da peça), qual deles o mais entusiasmado defensor das ideias eduquesas (no pior sentido do termo) que o diploma promulga. É interessante ver como todos acenam recíprocamente quando cada um deles fala (espectacular o excerto cerca dos 23 minutos de vídeo).

Lá pela hora e um minuto, aparece Paulo Feytor Pinto com um aspecto algo preocupante, a perorar contra a má qualidade das aulas de Português (suponho que exclua as suas) e os manuais (suponho que não seja autor de nenhum), mas esse é um detalhe menor.

A seguir, e para aqueles que acham que o Estatuto do Aluno foi uma peça desenquadrada do resto da acção do ME em prol do rigor, o Secretário de Estado Valter Lemos tira quaisquer dúvidas ao afirmar que está tudo ligado (a c. 1 hora e 3 minutos) e que toda a legislação anteriormente promulgada tem agora o seu desfecho.

E isto é importante para aqueles que apelido caridosamente como ingénuos ou pouco previdentes.

Só é pena que o Contraditório estivesse completamente ausente, incluindo a própria apresentadora/moderadora do programa, que parecia mais ocupada em dar as deixas para os intervenientes debitarem as suas intervenções.

Como peça de propaganda não foi totalmente subtil, pois foi por demais evidente a falta de qualquer tipo de verdadeiro debate. Mas lá que foi eficaz como barragem de fogo sem réplica, não há dúvidas que foi.

Sei que é daquelas guerras que só se arranjam quando se quer. Mas não gosto que as pessoas se afirmem acima de qualquer crítica e escrutínio, em especial quando se afirmam parceiros, no plano social e institucional, de organismos do Estado.

Nada me move contra a Confap, mas não gosto da postura do seu actual presidente, que aparece e desaparece quase como que de acordo com as conveniências do ME. E reage sempre de forma aparentemente exaltada e agressiva com quem o critica. Professor ou encarregado de educação.

Anteriormente, com a presidente que intercalou com os mandatos de Albino Almeida, não tinha esta reacção. Houve mesmo uma altura em que lhe comuniquei o meu desagrado com certas tomadas de posição de associados seus (ou que o afirmavam ser) e tive pronta e civilizada resposta.

Por isso mesmo, e como sempre gostei que se esclarecessem os casos ou coincidências desta vida, seria interessante saber porque a Confap foi durante 2006 a única organização subsidiada directamente pelo Gabinete da Ministra da Educação, e logo em duas fatias de € 38.717,50.

Este ano já temos menção a uma nova fatia de € 39.298,25.

Acredito que seja o resultado de um qualquer protocolo com interesse para ambas as partes e, muito em particular, as “famílias”.

Também sei que muitos sindicatos foram, no passado, mais ou menos directamente financiados pelo PRODEP, através de fundos para muitos pacotes de acções de formação.

Não sou ingénuo. Não há apenas bons e maus. Por vezes há apenas que ir vivendo a vidinha como se pode. Com os protagonismos possíveis.

Mas como se entende que o Gabinete da ME transfira durante um ano cerca de 75.000 euros para uma Confederação de Associações de Pais? Algo que não acontece com mais nenhuma organização? 

Já declarei que acho que pode existir a melhor das razões. E declaro a minha ignorância, não fazendo juízos de valor ou intenção, enquanto não a sei. Só gostaria mesmo de a conhecer.

Professores são dos profissionais com mais ‘stress’

Os professores são dos profissionais com maiores índices de stress e de exposição ao risco, muito devido à indisciplina dos alunos, que tem aumentado bastante nos últimos anos, disse à Lusa um especialista no fenómeno. Segundo João Amado, professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e autor de obras sobre indisciplina, “a escola reflecte o que se passa na sociedade, que também tem estado mais violenta”.

Não é nada que não saibamos.
Não é nada que não sintamos no dia a adia.
Não é nada que seja dificilmente comprovável.

É apenas algo que esta equipa ministerial e alguns dos seus apoiantes negam e acham que são “meros casos dramáticos individuais”, que devems ser resolvido expelindo os “inaptos”, depois de usados.

Também não é nada que se possa prevenir através de um exame escrito para os candidatos à profissão.

Professora incapacitada pede ajuda a Cavaco

Uma professora efectiva da Escola Ramallho Ortigão, no Porto, escreveu uma carta ao Presidente da República, no sentido de sensibilizar Cavaco Silva para a sua situação. Lídia Menezes, de 59 anos, com 32 anos de serviço, descreve que há cerca de nove anos foi “obrigada” a pedir a incapacidade para a função lectiva, dada a doença que a afecta. Tudo em vão.

No texto enviado a Belém, a docente diz sofrer de “osteoporose grave com índices abaixo do limiar de fractura”. E, acrescenta, como é “extremamente magra”, tendo começado “com fissuras espontâneas nas costelas”, vê-se impossibilitada de prosseguir a sua actividade.

Recorda que, em Novembro de ano passado, foi sujeita a uma Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações, que se recusou a satisfazer a sua pretensão. Mais grave ainda, assinala, “foi a maneira humilhante como fui tratada”. Lídia Menezes sente-se injustiçada, até porque, sublinha, desde 1976 integra o Movimento da Escola Moderna, “o que prova o meu envolvimento activo na inovação pedagógica”.

Como teve de recorrer a atestados médicos, dada a sua fragilidade e às dores que a afectam, conta a professora, denunciou a situação da junta médica à Ordem dos Médicos, processo que baixaria a Conselho Disciplinar. Porém, “ainda aguardo resposta”. Pediu, então, através do Sindicato dos Professores, uma junta médica de requisição com a presença do seu médico. Nova recusa.

Já este ano, menciona a docente na carta enviada a Cavaco Silva, foi convocada para uma Junta Médica da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). A incapacidade seria confirmada, tendo sido aconselhada a pedir a reforma por invalidez.

Ainda de acordo com a subscritora, ser-lhe-iam concedidos 15 dias para a reconversão ou reclassificação profissional. Na via-sacra pelas instituições públicas nada conseguiu, até pelo montante do seu vencimento.

Lídia Menezes figurou na Bolsa de Emprego Público durante três meses, até à suspensão do organismo. Fica a saber que a proposta do Ministério da Educação é de integrar os professores incapacitados na Mobilidade Especial, facto “humanamente impensável”, comenta.

Mais, trata-se “duma crueldade sem nome para com professores doentes e, muitos deles, no fim da carreira”. Daí Lídia Menezes apelar a Cavaco Silva para, “dentro das suas possibilidades”, o Presidente da República não permitir “que esta ultrapassagem dos direitos humanos se torne uma realidade no nosso país que tanto o pode envergonhar”.

A terminar a carta, a professora declara não querer piedade, “mas apenas que me seja restituída a minha dignidade e o respeito que devo ter como ser humano”.

A citação é longa, porque sinceramente não consegui achar nenhuma parte que merecesse ser cortada.

Será que neste caso também o senhor Ministro das Finanças se apiedará do caso dramático individual, como aconteceu recentemente com outra situação?

Artigo da lei da mobilidade na Administração Pública declarado inconstitucional

O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade de um artigo da lei da mobilidade na Administração Pública pelo facto dos órgãos de governo próprio da Madeira não terem sido ouvidos sobre a matéria.

Podem parecer questões menores, mas eu continuo com aquela minha ideia que as guerras não se ganham apenas em batalhas campais de grande envergadura.

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