The field of ethics, also called moral philosophy, involves systematizing, defending, and recommending concepts of right and wrong behavior.

Ethics deals with such questions at all levels. Its subject consists of the fundamental issues of practical decision making, and its major concerns include the nature of ultimate value and the standards by which human actions can be judged right or wrong.

Um tema que parece estar ausente das discussões mais ou menos recentes sobre a Educação e a Escola – pública ou privada – é o da dimensão ética que deveria percorrer a questão educativa e ter a sua expressão no espaço escolar. Tanto no seu modelo de gestão e funcionamento, como no código de conduta de todos os que por lá passam.

Porque no passado a questão da Ética esteve muito ligada à Educação/Instrução Pública, fosse do ponto de vista filosófico – a Educação dos cidadãos como exigência ética da sociedade e do poder – fosse na perspectiva política – mais ou menos instrumental, consoante os regimes – fosse, afinal, na dimensão mais quotidiana mas não menos essencial do desempenho dos diversos actores em presença na Educação, em geral, ou na Escola, em termos mais restritos.

Ora a dimensão ética da Educação é algo que não pode ser menosprezado e as Escolas devem ser espaços onde todos os que a frequentam devem assumir uma postura ética de acordo com as suas funções e obrigações, de alunos a docentes, passando pelos funcionários e famílias. Todos devem ter e/ou sentir um conjunto de obrigações decorrentes do seu papel do sistema educativo e agirem de acordo com ele, existam ou não códigos escritos a determiná-lo.

É nesse âmbito que considero que a acção desta equipa ministerial mais tem falhado, pois apenas se juntou a uma lista quase infindável de governantes que passaram pelo ME sem uma concepção ética da Educação – que está para lá das ideologias e dos circunstancialismos ocorrentes -, sem uma unidade na sua acção que se traduzisse, tanto num modelo para docentes, alunos, funcionários e famílias, como num conjunto de orientações homogéneas e coerentes para o desempenho daqueles que mais directamente de si dependem, como é o caso de docentes e alunos.

Quando se lê que:

Ministra assume desvalorizar faltas às aulas

Ou que:

“Penso que globalmente este novo estatuto responsabiliza mais as escolas e mais os alunos, que não poderão faltar sem que nenhum adulto faça qualquer reparo sobre esse comportamento”

Assim como com muitas outras afirmações avulsas ou por atacado, percebemos que a dimensão ética está ausente das preocupações da tutela, algo que já se percebera durante a discussão do Estatuto da Carreira Docente, quando todo o malabarismo retórico foi usado para ocultar os factos incómodos. Ou como se mascaram medidas extremamente negativas para os docentes em situação mais vulnerável como doentes crónicos, grávidas e pessoas vítimas de acidentes imprevistos.

O que está errado, moral ou eticamente. Encaremos os assuntos por onde encararmos.

A Ética está ausente quando – e não me venham com a falácia da especificidade do discurso político – se falseiam, com conhecimento de causa, os factos, quando se utilizam os mais variados estratagemas para induzir em erro os interlocutores ou a opinião pública ou quando se perde toda e qualquer noção do que devem ser modelos de conduta aceitáveis no espaço escolar.

E essa tem sido a norma nos últimos dois anos e meio de mandato deste governo e deste trio ministerial.

Depois, claro, há quem se admire (ou acintosamente se vanglorie) porque os professores continuam a cumprir as suas obrigações quotidianas nas escolas.

A razão é simples: ainda há que tenha – não é necessariamente medo, adesão ou inacção, como alguns querem fazer crer – a noção dos seus deveres éticos para com a comunidade escolar/educativa a que pertence.

The educator, believing in the worth and dignity of each human being, recognizes the supreme importance of the pursuit of truth, devotion to excellence, and the nurture of the democratic principles. Essential to these goals is the protection of freedom to learn and to teach and the guarantee of equal educational opportunity for all. The educator accepts the responsibility to adhere to the highest ethical standards.

The educator recognizes the magnitude of the responsibility inherent in the teaching process. The desire for the respect and confidence of one’s colleagues, of students, of parents, and of the members of the community provides the incentive to attain and maintain the highest possible degree of ethical conduct.