Segunda-feira, 5 de Novembro, 2007


Ou quando o privilégio ainda podia ser meu.

Para início de conversa: não conheço, que saiba, ninguém na editora QuidNovi. Pelo que estou à vontade para saudar o aparecimento de duas colecções de livrinhos sobre História de Portugal, uma para o público infantil e centrada em figuras típicas do nosso imaginário colectivo, que está a sair aparentemente com o Jornal de Notícias e vai no sexto volume, e outra para público adulto, na forma de pequenos livros de síntese sobre conjunturas históricas simbólicas do nosso passado.

A primeira é obviamente mais virada para a efabulaçâo e ilustração, procurando apesar disso algum rigor, mesmo se algumas opções na estrutura dos volumes possam deixar um pouco a desejar (a sequência do volume dedicado à viagem de Vasco da Gama é algo estranha).

A segunda é útil não apenas para curiosos, mas também para aqueles que – como eu – de tanto repisar certos assuntos, podemos ficar presos a leituras datadas de certos acontecimentos ou a rotinas instaladas, sendo útil reavivar a memória com novas abordagens destes temas, sem ser necessário desempoeirar os cartapácios mais volumosos da estante.

Preços interessantes, bons autores, formato inovador para o nosso meio editorial, qualquer dia até me fazem acreditar que estamos a caminhar para o primeiro mundo nesta área dominada pelas grandes produções a preço de europeu ou pelas vulgarizações de escassa qualidade.

Acho que está a fazer-se uma grande tempestade num copo de água a propósito do Estatuto do Aluno e da subsequente trapalhada que foi a votação do diploma no Parlamento. Na verdade, já estava previsto que tudo isto acontecesse. Os ministros da Educação, depois de resolverem os assuntos prementes da matéria administrativa da sua casa, raramente conseguem alterar o essencial; e o essencial é a qualidade do ensino; e combater pela qualidade do ensino é lutar pela elevação do grau de exigência e de rigor em todos os graus de frequência escolar. Os professores e os sindicatos estão fora dos corredores da 5 de Outubro, e acaba por ser fácil penalizar e humilhar professores. Já os pedagogos, os ideólogos do edifício escolar e os teóricos que se têm encarregado de embrulhar o sistema de ensino, esses, estão instalados no ministério. (Francisco José Viegas, Jornal de Notícias, 5 de Novembro de 2007)

Este excerto e o resto da crónica a que pertence tocam em alguns pontos que vários outros opinadores da imprensa “de referência” esqueceram durante muito tempo, em simpática consonância com o ME:

  • Os professores não têm peso real no ME em matéria de definição da política educativa. No passado confundiu-se – ou fez-se por confundir – isso com o facto de existirem muitas pessoas no ME que foram professores ou ainda nominalmente são. Mas que a última coisa que quereriam seria voltar ao activo e aplicar aquilo que ajudam a postular e implementar a partir do gabinete.
  • Os eduqueses, mais do que “cientistas da educação” são burocratas da educação.
  • O ME está só retoricamente interessado na elevação da qualificação da população portuguesa. No caso actual isso é mais grave pois combina o pior de dois mundos: o desejo de elevar virtualmente o sucesso para efeitos estatísticos através do abaixamento do nível de exigência académica, em simultâneo com a tentativa de denegrir publicamente os professores, apontados como os verdadeiros causadores do insucesso. Como se o polícia que passa a multa fosse culpado do excesso de velocidade do condutor.

Este despacho coloca um ponto final numa disputa com 12 anos acerca de uma contagem de serviço mal feita relativamente ao ano lectivo de 1994/95 e que prejudicou durante uma década uma docente.

A culpa passa por muita gente, desde um CD que transmitiu tardiamente à respectiva Secretaria a data em que um horário ficou completo, até aos serviços jurídicos de dois sindicatos que colocaram de parte a possibilidade de se avançar com um processo judicial, por carência de fundamento, ao abrigo do disposto numa circular de 1997, sem qualquer valor legal – que determinava que se ficassem consolidados na esfera jurídica quaisquer erros cometidos até essa data e não resolvidos até então – que contrariava legislação em vigor e o próprio Código de Processo Administrativo.

Mas as responsabilidades não se ficam por aí, pois, apesar do protesto da docente, a decisão não surgiu a tempo do tempo correcto ser contado para o concurso de 1996/97 e a partir daí arrastou-se de reclamação em reclamação, contra a incompreensão e teimosia de uma chefe de serviços administrativos – feliz com a tirania exercida no seu feudo pessoal -, contra a inacção de Conselhos Executivos que, por comodidade, se demitiram das suas funções de supervisão (delegando no agente do erro a decisão de o corrigir, numa atitude de facilitismo que contrasta com as “esperas” feitas a colegas docentes da sua descendência em escola vizinha) e contra pareceres estranhos dos serviços da DREL e DGAE, sempre espaldados numa mera circular que contrariava um Decreto-Lei e o dito CPA.

Nunca desistindo da reposição da legalidade – pois o CPA determina que erros materiais da responsabilidade dos agentes administrativos devem ser corrigidos mesmo sem queixa do prejudicado e sem que nenhum prazo se aplique – o problema arrastou-se até que, em 2006, dois processos semelhantes originaram decisões judiciais que demonstraram a manifesta ilegalidade do que era determinado na portaria 4/97.

Reiniciado o processo de reclamação e recurso em Janeiro de 2007, e após vários tropeções sempre causados pela mesma pessoa, só neste Outubro alguém teve a coragem de exercer o seu poder sobre os desmandos alheios e dar despacho favorável à correcção de uma situação de abuso de poder para a qual as várias instãncias foram fechando os olhos.

Por isso, o meu cumprimento a quem teve a coragem de fazer o que está certo e é legal, contrariando rotinas instaladas, abusos repetidos e más práticas consolidadas em quotidianos mesquinhos, coisa que nem sempre é fácil, mesmo quando evidente. E assim quase consigo ter vontade de regressar à escola por onde passei como aluno e onde me iniciei como docente, para confrontar a causa de tudo isto. Mesmo se nada se passou directamente comigo.

São tudo matérias públicas, sem reserva de confidencialidade por parte de quem me enviou o material, portanto aqui fica um caso interessante:

Permita-me tratá-lo por colega

Em jeito de desabafo, venho partilhar consigo o percurso que eu e dois colegas temos atravessado!

Em Maio último houve eleições na nossa Escola (Escola Secundária da Lourinhã) para o Orgão de Gestão.Concorremos (lista A), juntamente com mais duas listas, uma liderada pela, à data, Presidente da Comissão Executiva Instaladora (lista C) e outra liderada pela Vice-presidente da referida CEI (lista E).Ganhámos com 53 votos , e as listas C e E ficaram empatadas com o mesmo número de votos(45). O presidente da Assembleia de Escola defendeu a repetição desta eleição por forma a desempatar o 2º e 3º lugar e apurar quem ia à segunda volta com a lista A. Não foi essa a intenção da DRELVT nem da Presidente da Comissão Instaladora. Para eles, o segundo sufrágio era a segunda volta e com as três listas.Ora, acontece que neste segundo sufrágio os resultados foram:
  lista A: 53 votos
  lista C: 54 votos
  lista E: 35 votos

Para a DRELVT o processo estava encerrado e encontrado o vencedor.Mesmo não havendo maioria absoluta, como refere o DL115-A/98, no seu artigo20º.

O Presidente da Assembleia de Escola defendeu que o processo eleitoral estava incompleto e que falta realizar um terceiro sufrágio, correspondente à segunda volta das eleições.Entrega o caso ao Tribunal Administrativo.

No final de Julho, é-lhe comunicado que deverá homologar o resultado das eleições.Fá-lo sob protesto.

A sentença do Tribunal foi conhecida a 18 de Outubro…”(…) condena-se a Comissão Executiva Instaladora, a marcar eleições nos próximos cinco dias úteis(…)”

A DRELVT interpôs recurso….

É também assim que vai a tutela deste país!!!

Agradeço o tempo dispensado.

Com os melhores cumprimentos

Isabel D.

O acórdão do Tribunal Administrativo de Lisboa está aqui: acordao.pdf.

Algo que gera sempre alguma controvérsia quando se discute a carreira docente é a admissão, mais ou menos explícita da existência de más práticas e maus profissionais.

Enquanto há quem encare alguns maus exemplos como facilmente generalizáveis, outros há que nem querem que se aborde o assunto, como se fosse abrir a porta para um ataque a todos.

Eu não encaro isso assim, pois é da natureza das coisas que exista um pouco de tudo e eu, como me sinto no meio, olho para os lados, para cima e para baixo e vejo de tudo um pouco, experimentei em 20 anos situações do melhor e do pior.

Não é possível queixarmo-nos de casos de discriminação, abusos de poder e más práticas no seio das escolas, praticados por colegas, e depois dizer que não há maus profissionais. Há, sim senhor, mesmo quando por vezes lidamos quotidianamente com isso e não gostaríamos, emocionalmente, que nada de mal lhes acontecesse.

Vou dar exemplos concretos, conhecidos durante diversos anos, em escolas por onde passei ou outras: favorecimentos sistemáticos na elaboração de horários, desrespeito claro de decisões tomadas em sede de grupo disciplinar ou departamento, tratamento discriminatório de alunos por razões extra-académicas, incumprimento dos deveres básicos da profissão, exigência aos alunos de condutas que os docentes em causa não praticavam como exemplo, etc, etc. Pessoalmente, tenho um bom rasto de conflitos a esse propósito e acredito que tenha deixado vários colegas com más recordações minhas e com vontade de me incluir numa lista negra de vilões. Não tanto na de mau profissional, mas mais na de tipo chato se me chateiam, que exige aos outros aquilo que me exigem a mim. Porque é o mínimo que devo exigir.

E quando as situações me incomodaram acima da média sempre o expressei com clareza e, quando pude, fui-me embora e não voltei a sítios onde achei que as más práticas e os abusos excediam o razoável.

Por isso estou bem e sinto-me bem onde estou.

O que não acredito é que a qualidade, ou falta dela, se possa determinar aprioristicamente, com quotas artificiais, partindo do princípio que os responsáveis pela avaliação dos colegas são todos maus avaliadores e vão subverter o sistema todo.

Porque, por exemplo, não compreendo como é que, quem defende uma distribuição regular – pode ser o sino invertido da curva de Gauss – da qualidade do desempenho dos docentes, acredite sinceramente que depois eles se distribuem assim, dessa forma, por todos os estabelecimentos de ensino. Não haverá escolas em que a curva se inclina mais para um lado ou outro? Para um maior número de muito bons e exclentes profissionais ou para o dos insatisfatórios?

Esse é que é o erro: balizar artificalmente os critérios de avaliação exactamente aquem tem como missão na sua prática profissional não aplicar esse tipo de preconceitos e tabelas predefinidas à avaliação dos seus alunos.

O erro passa por aí. Não é por admitir que existem maus é bons profissionais. Não falo de “heróis” que esses nem sempre são assim tão bons. Por vezes o que se passa é exactamente o inverso: o ocultamento de fraquezas essenciais com um grande alarido em volta. Do que falo é da necessidade de sabermos assumir que há gente que torna a vida difícil a quem os rodeia: tanto aos alunos, como aos colegas, porque todos acabam por ter de compensar as sistemáticas falhas alheias.

Claro que podemos sempre apontar o dedo aos maus exemplos de cima. Pois, quem se sente motivado a dar o melhor quando é mal conduzido, por quem não o admite?

Mas aí está a diferença que se deve marcar e sublinhar a nossa razão: não é por sermos conduzidos – tantas vezes – por gente que não serve de exemplo, que devemos abdicar de sermos nós minimamente exemplares perante os nossos alunos.

Mesmo quando acreditamos que isso não esteja a ser reconhecido. Mais do que a moral é um imperativo ético que nos deve guiar dessa forma

Não é isso mesmo que a ME acaba por ser obrigada a admitir, quando assume que, apesar de desgostarmos profundamente dela, não é por isso que deixamos de fazer com consciência o nosso trabalho?

(e pronto, o sermão acabou)

Bill Watterson, Calvin and Hobbes

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