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Devo esclarecer logo à partida um parti pris: João Carlos Espada é daqueles intelectuais estrangeirados e iluminados que me deixam sempre em dúvida se hei-de rir ou chorar quando leio algumas das suas prosas.

Homem de convicções firmes, passada a fase em que o livrinho vermelho era a cartilha, tornou-se um liberal convicto no dia em que leu e percebeu um naco de um livro de Karl Popper. Desde esse dia nunca mais foi possível aturá-loantes o maoísmo que isto – pois com aquele afã dos recém-convertidos a uma nova fé, decidiu apascentar as almas deste burgo com uma leitura muito pessoal do liberalismo popperiano, tudo coberto com uma atitude de sobranceria very british.

Tudo bem. Cada um é como é e as fés não são obrigatoriamente para toda a vida, nem temos de todos ter a mesma ou inclusivamente de ter a mesma percepção de uma determinada fé, crença ou ideologia. A leitura maximalista que JCEspada faz de Popper, de forma a cobrir todas as suas próprias opiniões que considera liberais e defensoras da justiça social, chega a ser caricata, mas tem mercado, dá imenso prestígio e justifica tudo e mais alguma coisa que escreva, mesmo quando não faz sentido, os pressupostos estão errados ou as inferências que deles faz não tem nexo causal discernível.

Esta semana nas páginas do Expresso, JCEspada decide elogiar a iniciativa que aqui já comentei e que assumiu a forma de um simpósio internacional em nome da defesa da liberdade de escolha da escola como caminho para a justiça social.

Como já deverão saber eu acho que a iniciativa escolheu uma designação ligeiramente diferente da sua natureza, porque a verdade é que se falou essencialmente da liberdade de escolha da escola “privada”, assim como discordo que esse seja um factor decisivo no caminho para alcançar uma verdadeira justiça social, a qual passa verdadeiramente por outros aspectos bem mais relevantes.

Mas, mesmo assim, pegando na mão-cheia de parágrafos do texto, é possível, sem grande esforço encontrar alguns equívocos de palmatória.

Para não me alongar muito e nem sequer voltar às questões de raíz histórica que permitem desmontar que a «ideia da escolha da escola pelas famílias vai fazendo o seu caminho» pois em muitos pontos o caminho foi feito há muito tempo e até se faz o trajecto inverso, concentremo-nos em quatro pontos:

  1. Afirma JCE, como se isso fosse um grande problema, que as famílias têm de recorrer à escola estatal da área de residência ou do local de trabalho. Ora essa não é uma limitação assim muito evidente visto que entre o local de residência e trabalho existem em muitos casos diversas opções de escolha, para além de que, em muitas situações, ainda entra em consideração o facto de a criança poder estar a cargo de um outro familiar durante a maior parte do dia e isso servir de justificação para a sua matrícula num estabelecimento de ensino público. Para além disso, para a maioria das famílias que vivem fora do mundo de JCE o facto de poderem inscrever os seus filhos perto da área da residência ou trabalho é um direito e não um dever. Mas eu percebo que em certos ambientes sociais, em especial urbanos, com maior oferta educativa e com meios humanos para tratar das deslocações das crianças para outras áreas longe da residência ou local de trabalho, isso pareça ser um problema. No mundo real onde vive a maioria das pessoas esse é um problema meramente teórico.
  2. Afirma JCE que a concorrência entre as escolas do Estado levaria à melhoria da qualidade de ensino, sendo que as piores escolas teriam menos alunos e isso levaria a que tivessem menos recursos, sendo penalizadas. Este raciocínio de matriz pseudo(ultra?)-liberal é o mais oposto, em termos de consequências práticas, de qualquer justiça social, pois apenas agravaria as clivagens no sistema educativo e penalizaria as escolas que mais precisariam de ajuda. A justiça social seria a última consequência de um sistema em que as “boas” escolas seriam pressionadas pela procura e exerceriam – como já acontece – um forte escrutínio em relação ao acesso dos alunos e ainda seriam premiadas por isso, enquanto as “más” escolas ficariam com os “restos” sociais da procura educativa. Isto seria o caminho escancarado para uma guetização escolar, para o abandono de uma tentativa de elevar a qualidade do sistema de ensino, apenas beneficiando aqueles que já por regra são beneficiados. Como poderiam as “más” escolas melhorar, com menos alunos, menos recursos e uma pior imagem junto das famílias? De que justiça social falamos neste caso?
  3. Claro que o essencial da argumentação de JCEspada surge a seguir, quando subitamente salta da discussão do sector público para a introdução da variável essencial que é a da concorrência do sector privado ao Estado, concorrência essa  subsidiada pelo próprio Estado. É então que se compreende que a preocupação dele não é a competição entre escolas públicas, mas sim que o Estado passe a pagar às famílias a opção por escolas privadas. As suas propostas não são das mais descabidas – o Estado fixa um valor por aluno e paga-o às escolas interessadas – mas continuam a parecer descolar da realidade quotidiana. A oferta privada em zonas problemáticas é muito escassa e mesmo com liberdade de escolha, os alunos identificados como problemáticos seriam sempre escrutinados à entrada nas escolas privadas que se querem “de topo” e são geridas para brilhar nos rankings, pois se o dinheiro é o mesmo escolhem-se os alunos que dão mais garantias de aproveitamento e comportamento, logo induz-se uma reprodução da exclusão e do insucesso. JCEspada parece acreditar nos mecanismos do mercado, mas só em alguns e não parece saber que muitos deles são perversos e que acabam por espezinhar e deixar para trás os mais fracos e não necessariamente os piores.
  4. Por fim, JCEspada parece acreditar que a liberdade de escolha da escola libertaria os pobres da «armadilha da pobreza» e que um dos problemas actuais é que os «mais pobres ficam acorrentados às escolas locais, muitas vezes mais problemáticas e menos boas». Este tipo de discurso revoluciona-me as entranhas a vários níveis por é de um preconceito que não hesito em afirmar que roça o abjecto, assim como parece ficar muito a dever à crença tardia em contos de fadas. Pelos vistos JCEspada considera que as escolas em meios problemáticos são tendencialmente más. Não explica bem porquê. Será por causa do ambiente envolvente, será porque os professores são maus? Será que são os alunos? A minha experiência é um bocadinho inversa, pois é nessas zonas que muitas vezes se encontram excelentes práticas, mas percebo que JCEspada não veja isso a partir dos jardins de Oxbridge quando por lá passa a inspirar-se. Para além de que não vejo bem como é que a miudagem da Cova da Moura, do meu “vizinho” Vale da Amoreira ou de tantos outros bairros problematicos das periferias das grandes cidades poderia, com ou sem voucheur no bolso, passar a frequentar de forma pacifica e em massa os colégios da elite lisboeta. Custa-me a entender, mas aqui será certamente uma forma muito básica e imediata de ver as coisas, sei lá, demasiado ligado à realidade quotidiana da arraia-miúda. E depois os exemplos sempre british dos autocarros que levam as crianças às escolas, “dentro de limites razoáveis”. O que será um limite razoável? Da Brandoa ao Valsassina que nos deu uma medalha de ouro nas Olimpíadas da Matemática? Do Picapau Amarelo na margem Sul ao Colégio São João de Brito, se os jovens forem devotos?

Não me gozem, não nos gozem. O que a argumentação de JCEspada significa, na prática, é que alguma iniciativa privada na área a da educação sente que poderia alargar a sua quota de mercado, se alguns estratos da classe média urbana com os rendimentos minguantes pudessem ver a sua despesa com a Educação subsidiada pelo Estado para afastarem a sua petizada das chamadas “escolas problemáticas“.

Se no plano da teoria as propostas de JCEspada parecem límpidas e sem arestas, nas suas implicações e consequências práticas seriam o exacto inverso do que ele anuncia, pois conduziriam a cada vez menor justiça social, fruto do agravamento dos fossos sociais e da penalização das escolas que já habitualmente já são obrigadas a trabalhar nos contextos sociais mais difíceis. E é óbvio que em nenhuma das suas passagens JCEspada aflora o problema da falta de justiça social não ser uma consequência da falta de poder escolher a escola, mas sim da sociedade liberal ter sido incapaz de eliminar a injustiça com base no funcionamento da livre escolha.

Mas, claro, por estas últimas décadas a noção de Justiça Social para JCEspada sofreu uma enorme mudança paradigmática, que a descolou por completo da realidade do comum dos mortais que não leram de forma tão fundamentalista a religião liberal.