Agora vamos lá ver que indicadores temos disponiveis para o número de alunos na última década (1997-2006), de novo com base em publicação oficial do GIASE, certificada e consultada no original. Porque hoje a Ministra fez novas declarações surprendeentes e, para manter a regra, desajustadas dos factos.

Alunos no Ensino Público:

1996-97
Educação Pré-Escolar: 94.530
1º Ciclo: 492.089
2º Ciclo: 277.154
3º Ciclo: 419.062
Secundário: 398.166
Total: 1.282.835

2001-02
Educação Pré-Escolar: 123.060
1º Ciclo: 468.241
2º Ciclo: 241.637
3º Ciclo: 358.987
Secundário: 326.045
Total:1.191.925

2005-06
Educação Pré-Escolar: 137.728
1º Ciclo: 459.737
2º Ciclo: 231.207
3º Ciclo: 344.425
Secundário: 280.398
Total: 1.173.097

Evolução:
Educação Pré-Escolar: +45,7%
1º Ciclo: 459.737: – 6,6%
2º Ciclo: 231.207: – 16,6%
3º Ciclo: 344.425: – 17,8%
Secundário: – 29,6%
Total -8,6%

Temos, pois, uma quebra inferior a 10%, de crianças e jovens no sector público da Educação, com uma redução progressivamente maior à medida que transitamos de nível de ensino.

No mesmo período o número de docentes manteve-se quase inalterado (140.089 em 1995-96 nos níveis de ensino básico e secundário, 141.301 em 2005-06), o que desmente o seu aumento no mesmo período. O número de educadores é que subiu de 7.114 em 1997-98 para 9.774 e 2005-06, um acréscimo de 37,4%, inferior ao do número de crianças).

Isto significa que, se é verdade que o número de alunos diminuiu, o número de docentes esteve longe de seguir uma evolução inversa, o que terá motivado uma ligeira descida no ratio aluno/professor, em especial no 3º CEB e no Ens. Secundário.

Só que se formos verificar o que se tem passado nestes dois últimos anos em termos de redução do pessoal docente, a maior quebra terá acontecido exactamente no 1º CEB, onde a relação se mantinha mais estável.

E isto é estranho porque contraria o discurso sobre a racionalização.

Mas já tem a sua lógica se seguir o princípio do controle dos efectivos nos últimos escalões da progressão na carreira: é que pelos dados de 2003-04 (os últimos que estão na obra consultada) no 1º CEB quase 50% dos docentes estavam nos escalões etários de 45 ou mais anos, descendo esse valor para cerca de 40% no 2º CEB e de 30% dos 3º CEB e Secundário.

Portanto, tem mais interesse reduzir os efectivos onde eles, por estarem no topo da carreira, ganham mais, do que onde eles ainda estão em escalões intermédios e podem ter a progressão estrangulada por via da criação do sistema de professores-titulares.

Claro que isto é uma mera hipótese, fundamentada em dados parciais e sem grande aprofundamento analítico.

Mas que a teoria tem alguns elementos convincentes, lá isso acho que sim, em especial quando se lê isto que é completa e totalmente contrariado pelos dados existentes.

“O 1º e 2º ciclos do ensino básico não estão em crescimento. Não são precisos professores no pré-escolar, mas sim no 3º ciclo e no ensino secundário, sobretudo devido ao aumento da oferta nos cursos de educação e formação profissionalizantes”, acentuou [Maria de Lurdes Rodrigues].

Nem de propósito, é a dupla do costume que surge na fotografia.

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