Nota-se sempre que se fala na eventual necessidade de uma estrutura do tipo “Ordem” para os professores que existem resistências e alguma fricção por parte de quem está mais sintonizado com o movimento sindical.

Mas vamos abstrair-nos do caso concreto do movimento pró-Ordem que temos, de que não sou militante e cujos meandros mais específicos  desconheço.

Fiquemo-nos apenas no plano teórico.

  • Desde quando uma ordem profissional e o sindicalismo são incompatíveis, desde que tenham claramente definidas as respectivas esferas de intervenção?

Lembremo-nos que um sindicato é um sindicato (e podem existir vários. como sabemos por múltipla experiência directa) e a sua acção deve incidir essencialmente sobre questões laborais, enquanto uma Ordem tem outro tipo de intervenção – nomeadamente no plano da definição de um Código de Ética ou Deontologia Profisional ou ao nível da definição dos critérios de acesso à profissão- e deve ser apenas uma para todos. Não sei se será esse aspecto unificador que desagrada ao nosso fragmentado movimento sindical, por sentir que assim a sua representatividade sairia diminuída. Mas essa não é uma razão válida para obstruir a criação de uma Ordem que, à semelhança de outras profissões, possa exercer também um papel de regulação no acesso à profissão, não deixando para o Estado todas as funções nessa área e na acreditação da formação académica para a docência.

  • Uma outra objecção, que o FTrindade inclui num comentário, é que uma Ordem é uma organização para regular profissões de tipo liberal, exercidas por conta própria.

Discordo na teoria e na prática, porque médicos, engenheiros, arquitectos e advogados que trabalhem para o Estado não deixam de pertencer à respectiva ordem profissional, para além de que não podemos esquecer que nem todos os professores estão exclusiva ou sequer parcialmente ao serviço do Estado. Existe um sector privado da Educação, no qual curiosamente são muitas vezes atropeladas algumas elementares regras no exercício da docência, que a existência de uma Ordem poderia ajudar a controlar.

Por isso, acho que Sindicatos e Ordem – veja-se o caso dos médicos – não são incompatíveis, mas complementares. Claro que a convivência, em especial nos primeiros tempos, seria passível de diversos choques e conflitos, mas isso não impede que deixar ao Estado toda a regulação da nossa actividade é uma enorme demissão das suas responsabilidades pela própria classe docente.