numbers.jpg 

Poderia começar por analisar o recentemente anunciado e agora mais especificado Plano Tecnológico da Educação, por questionar a hierarquia aparente dos eixos, colocando-se o dos meios antes do da formação e da produção de conteúdos, mas já sei que tudo isto é o que é e que à frente chega quase sempre a carroça com os aparatos, pois são os aparatos que, como a própria designação demonstra, dão maior aparência e produzem efeito mais aparatoso para a opinião pública. Claro que é difícil estabelecer redes locais nas escolas e colocá-las a funcionar se não for dada formação a quem as vai implementar e usar, mas esses são aqueles detalhes que o ME faz por ignorar, apostando sempre no voluntarismo dos docentes para tapar os buracos das medidas decretadas nos gabinetes.

Mas prefiro começar por criticar este Eixo Tecnologia com base em outro aspecto.

Não sendo eu o mais entusiasmado apoiante das tecnologias como estratégia salvífica para os males do insucesso escolar, não deixo lá por isso de reconhecer que é melhor dispôr de um “kit tecnológico” do que dispôr só da minha voz, um pau de giz e um quadro gasto onde mal se consegue escrever alguma coisa. A tecnologia é um acessório, mas é um acessório que não recuso.

Por isso mesmo, este Eixo Tecnologia deveria ter sido a primeira medida do Ministério da Educação neste mandato – até de acordo com as promessas pré-eleitorais de choques e planos tecnológicos – no sentido de melhorar a situação da Educação. Só que, pelo contrário, em vez de investir, preferiu começar por desinvestir e por atacar o estatuto profissional dos docentes.

Foi uma opção. Errada, como se percebe com facilidade.

Se o ME tivesse apresentado um plano deste tipo aos docentes e, na sua sequência, aparecesse com a necessidade de reformar o Estatuto da Carreira Docente, talvez muitos de nós tivesse recebido com menor acrimónia algumas das medidas menos lesivas da nossa dignidade pessoal e profissional. Porque ficaríamos com a sensação – mesmo que fosse ilusória – que a tutela estava mais interessada em melhorar a Educação do que servir de ponta de lança ou mera estrutura de missão ao serviço do Ministério das Finanças para a Educação.

Repare-se que com a comparticipação anunciada de fundos comunitários, o investimento nacional neste Plano Tecnológico será de cerca de 100 milhões de euros, o que não é especialmente relevante em matéria de Orçamento do ME, pois corresponde a menos de 2% das suas despesas, ou seja, menos de metade do que diminuiu essa mesma despesa entre 2006 e 2007 (a retracção foi superior a 250 milhões de euros no subsector Estado).

Portanto, não vale a pena encherem páginas de quadros e texto com os milhões, porque esses milhões são muito relativos. Parecem mais quando lidos ou ouvidos repentinamente, do que depois de analisados de forma calma e ponderada.

Por isso, este tipo de Plano, visando requalificar e modernizar os estabelecimentos de ensino em termos de equipamentos teria sido uma óptima forma – repito a ideia –  do ME demonstrar a sua boa vontade e sinceridade quanto ao intuito de melhorar a Educação em Portugal. Optando por, antes de tudo o mais, atacar os docentes, obrigando-os a trabalhar mais pela mesma remuneração e cortando a 75% as hipóteses de progressão na carreira, apenas demonstrou que preferia que fossem os docentes a financiar o próprio sistema, porque as poupanças feitas desde o congelamento das progressões dão para pagar – e ainda sobram muitos milhões – todos estes kits tecnológicos e muito mais.

Em especial este primeiro «projecto-chave» do Plano Tecnológico da Educação (não deveria ser «para a Educação»?), mais não passa do que da aplicação de fundos comunitários conjugados com o dinheiro que os próprios docentes deixaram e deixarão de receber.

É, no fundo, um financiamento coercivo pelos docentes do sistema educativo, como se não bastasse o que já voluntariamente dispendem todos os anos.

É, ao contrário do que a propaganda oficial quer afirmar, um investimento feito pelo ME com dinheiros alheios, sejam os que chovem (ainda) da Europa, sejam os que foram retirados aos docentes com a limitação da sua progressão – cá em casa somos contribuintes líquidos já em largos milhares de euros que dão para muitos dos afamados kits, mesmo sem ser a preço de retalho.

Portanto, este é um Plano certo, com um calendário errado, porque tardio, e com um financiamento que deve tudo aos truques do Ministério, tanto os truques do congelamento salarial e da limitação da progressão na carreira, como aos truques da propaganda, que oculta que tudo isto representa uma gota no Orçamento do ME.