Segunda-feira, 18 de Junho, 2007


It’s late and I’m feeling so tired
Having trouble sleeping.
This constant compromise
Between thinking and breathing

Na sua recente viagem de reencontro com Moçambique, Maria de Lurdes Rodrigues fez várias interessantes declarações que cá não tiveram grande eco, mas que eu gostaria de destacar:

A ministra da Educação portuguesa, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu hoje a possibilidade de enviar docentes portugueses para Moçambique, visando “elevar a língua portuguesa”, um “desafio” para “todos” os Estados lusófonos.
Questionada sobre a hipótese de Portugal enviar professores para Moçambique, face à falta de vagas nas escolas portuguesa e à semelhança do que acontece com outros membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria de Lurdes Rodrigues foi peremptória: “é uma área de trabalho possível”.
Esta “é uma área de trabalho possível (…) todos os países têm o desafio de elevar o português, incluindo Portugal, que todos os dias deve melhorar o ensino da língua portuguesa”, disse a titular da pasta da Educação de Portugal durante a visita que realiza a Maputo. (Moçambique para todos)

A ministra da Educação portuguesa, Maria de Lurdes Rodrigues, apontou hoje a Escola Portuguesa de Moçambique (EPM) como um exemplo de “óptimas práticas” a seguir pelos estabelecimentos de ensino em Portugal.

No final de uma demorada visita à escola, localizada numa zona limítrofe de Maputo e albergando 1250 alunos de 24 nacionalidades diferentes, Maria de Lurdes Rodrigues apontou os ingredientes da EPM que gostaria de ver generalizados nas escolas nacionais.
“O espaço físico e a modernização do equipamento. Infelizmente não temos ainda generalizadas estas condições físicas. Estamos longe de poder dizer que temos todas as escolas com este nível de qualidade”, referiu a titular da pasta da Educação.
Mas, sustentou, “o mais importante são as lideranças e o trabalho de envolvimento dos professores na qualidade do ensino e na garantia dos resultados escolares dos alunos”. (RTP)

Apenas duas notas curiosas e anedóticas:

  1. Afinal MLR preocupa-se em arranjar novos mercados para os professores portugueses.
  2. Depois de tanto ter elogiado, em declarações recentes proferidas na Universidade de Verão do PS em Setúbal, o estado da rede escolar portuguesa, agora descobrimos que afinal que a Escola Portuguesa de Moçambique dispõe de equipamentos muito mais modernos e de um espaço físico mais qualificado do que o das escolas nacionais.

O sistema educativo apresenta-se como um dos sistemas legitimadores e mantenedores do sistema político. Legitimador porque os princípios que fundamentam o sistema político impregnam o conjunto do sistema educativo, através de directrizes curriculares e organizativas. Mantenedor do sistema político porque é função da educação incorporar progressivamente na sociedade as novas gerações segundo os princípios que regem aquela.Tudo isto explica o desejo de controlo do sistema educativo por parte do poder político. Ele deverá ser feito em função do bem comum, tratando-se de uma sociedade democrática, mas também pode efectuar-se com o intuito de manter privilégios, se o não é.

O sistema político terá a sua incidência no sistema educativo, do mesmo modo que a tem nos restantes sistemas sociais. Contudo, a complexidade do sistema educativo permite sempre amplas margens de autonomia que o tornam dificilmente controlável em todas as suas facetas. por outras palavras, se o nível estrutural é facilmente controlável pelo poder político, o mesmo não se pode dizer do processual, onde o professorado pode actuar com muita iniciativa própria. (J. Sarramona, Como Entender e Aplicar a Democracia na Escola, pp. 23-24)

São estas margens de autonomia e a capacidade de iniciativa própria que, num segundo objectivo – a seguir ao do controlo do dinheirinho – motiva a acção do ME, em especial a que passa pelo secretário de Estado Valter Lemos (mas também pelo seu colega Jorge Pedreira por ocasião da negociação do ECD) que em tudo parece visar o mais apertado controlo burocrático da acção dos docentes, retirando-lhes o máximo de autonomia e iniciativa individual e procurando torná-los funcionários robóticos e acríticos.

Resta-nos lutar contra isso, resistindo em tudo o que é possível ao avanço do controlo político-burocrático da nossa função.

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(c) Antero Valério

Sei que existem múltiplos factores que podem afectar o desempenho dos alunos e os respectivos resultados na avaliação interna e externa. Não sou insensível ao que observo e lembro-me bem dos efeitos devastadores que foi ter, no meu passado como aluno, professores claramente mal preparados (que os havia e há…) para leccionarem o que leccionavam.

Mas é minha firme convicção que da Educação nunca faremos nada a sério se, desde muito cedo, não fizermos sentir aos alunos que eles são os principais responsáveis pelos seus próprios resultados. Existem condições atenuantes para o insucesso – para além de NEE, existem factores ambientais que não podem ser menosprezados e esse foi um factor que sempre considerei importante – mas é necessário abandonar a postura autodesculpabilizantes para os maus resultados que se tornou regra entre nós. Somos consistentemente fracos em Matemática? É uma predestinação fatal! A solução só pode passar pela simplificação dos currículos e pela infantilização do ensino dos conteúdos. Em Língua Portugesa apresentamos uma mestria reduzida? Então invista-se na leitura, mas esqueçamos um bocadinho a penalização da expressão escrita! Os alunos apresentam um elevado nível de repetências? Então, abrandemos os critérios que levam a essas mesmas repetências. Esta foi a regra nos últimos 15 anos. No mínimo.

Sei que vivemos num país de matriz católica que, de acordo com algumas leituras culturais, condescende com as consequências do erro, porque a imagem que existe é a de que o pecado pode ser resolvido com a confissão da culpa e a benção do sacerdote com poderes demiúrgicos de cura e lavagem das manchas de comportamento. De certo modo, a confissão foi o primeiro exemplo de auto-avaliação desculpabilizante da História Ocidental. Desde Weber que se procurou demonstrar que os países de tradição protestante, reformista, desenvolveram uma ética muito mais assente na responsabilização individual pelo sucesso.

Só que esse não pode ser um determinismo que permanentemente desculpa os insucessos colectivos e individuais. Entre nós existe sempre uma transferência da culpa pelo erro e pelo insucesso que paralisa as possibilidades de progresso e melhoria do desempenho.

Por isso, os alunos devem estar conscientes que, em primeira e última instância, é do seu trabalho e esforço, obviamente que ajudados por condições materiais (equipamentos e não só) e humanas (professores, principalmente), que depende o seu próprio sucesso.

E acho que o mesmo princípio deve ser aplicado aos docentes, só que de uma forma radicalmente diferente da fórmula que defende que o trabalho dos docentes é avaliável em especial pelos resultados dos alunos. Eu, como docente, devo ser avaliado pelo meu desempenho profissional, pela forma como preparo aulas e materiais para os alunos, como conduzo as aulas e atendo às necessidades das turmas. Se precisarem de me examinar formalmente, façam-no, se possível por alguém com competência para tal e não apenas porque desempenha um cargo. Agora avaliarem-me pelo desempenho de outrem, mesmo que sendo indirectamente, é algo muito redutor e dado a distorções. Ou pontuarem-me pelo mero exercício de um cargo, sem haver uma avaliação do desempenho efectivo.

Nunca receei a avaliação do meu trabalho pelos próprios alunos. Ainda hoje vão ser distribuídas fichas para, anonimamente, cada aluno classificar o professor em cerca de uma dezena de parâmetros (com cruzinhas para não identificação da caligrafia) e para o qualificar em termos de qualidades e defeitos. Sei que essa avaliação não é algo científico e que se presta igualmente a distorções, variando a capacidade de análise crítica dos alunos com a idade e nível de ensino. Mas não deve ser liminarmente recusada, enquanto fonte de informação relevante para a minha análise do trabalho realizado.

Da mesma forma, acho que todos os agentes no sistema de ensino devem ser avaliados e responsabilizados pelo seu desempenho. Mas devem ser claramente definidos os critérios e as áreas de competência de cada agente.

Eu tenho alguma responsabilidade pelos resultados dos meus alunos. Isso é óbvio. Mas não tenho maior responsabilidade que os próprios.

Isto não é uma desresponsabilização e muito menos uma qualquer desprofissionalização. Pelo contrário, desprofissionalização é alguém abdicar de exigir que a sua avaliação seja feita com base no seu desempenho e não imposta de forma externa e feita com base no desempenho de outros. Um critério para a elevação da dignidade profissional dos docentes passa exactamente por se defenderem e reagirem contra intromissões abusivas no seu desempenho. Os médicos não são avaliados pelo nível de mortalidade dos seus doentes; os advogados não o são pelo nível de condenações dos seus representados. Os seus códigos deontológicos de conduta – objecto de uma auto-regulação –  sublinham exactamente uma postura ética que recomenda que o seu desempenho profissional seja o melhor possível, mas com fronteiras claras entre o que é a sua responsabilidade e a que nível deve estabelecer-se a sua relação com os seus utentes/clientes.

Parece que só no caso da Educação tudo se confunde, tudo se esbate.

Hoje pela manhã, no espaço de opinião animado por João Adelino Faria no RCP, as jornalistas Barbara Wong e Mafalda Gameiro davam a sua opinião sobre o desempenho da Ministra da Educação, em especial à luz dos últimos episódios.

Nas suas palavras houve espaço e tempo para referirem a inabilidade da Ministra em termos comunicacionais, para uma arrogância partilhada com o resto do Governo na forma de decidir, para a dificuldade em relacionar-se com os jornalistas, para o facto de não ter ouvido/atendido os protestos dos alunos e das famílias. A certa altura até centraram a análise dos problemas ministeriais na sua relação com os jornalistas. E depois eu é que sou umbiguista.

Em nenhum momento surgiu à baila o papel dos professores nisto tudo e como foram os primeiros a provar do mau remédio do ME e a protestarem contra os seus métodos.

Acredito mesmo que – olha o processo de intenções quase gratuito – para alguns(mas)jornalistas, os professores sejam mesmo aquelas pessoas indistintas que o são porque não conseguiram ser outra coisa, umas quase não-entidades sobre as quais se lança um olhar condescendente ou irritado quando tomam posições incómodas para o quotidiano alheio.

Correcção de provas custa dois milhões

A correcção dos exames nacionais do secundário vai custar quase dois milhões de euros aos cofres do Estado. Isto sem contabilizar os custos dos exames dos alunos que se considerarem injustiçados e pedirem recurso. E sem contar ainda com a impressão das provas, o transporte e as acções de segurança. Contudo, no dia em que começam os exames, o Ministério da Educação (ME) não sabe ainda quanto vai custar toda esta mega operação que envolve milhares de alunos, professores, funcionários e polícias.
“Admitimos que o orçamento seja inferior ao do ano passado”, afirmou ao DN fonte oficial do ME, tendo em conta que haverá menos tipos de exames e menos sete mil alunos inscritos nas provas. Mas o orçamento final só estará fechado em breve, acrescenta.
Se multiplicarmos as centenas de milhares de exames do secundário por cinco euros – valor que recebe um professor por cada prova classificada – podemos estimar os custos desta operação de correcção em quase dois milhões de euros. Número que não é certo pois os nem todos os inscritos aparecem no dia do exame.

Já sei, as provas do Ensino Básico são elementares e os professores uns generalistas que não merecem compensação pelo tempo gasto. Sem contar que as deslocações nem sequer são pagas se as escolas de origem dos classificadores ficarem a 5 km da Unidade de Aferição. Mesmo se os classificadores não vierem (nem viverem, por enquanto) nas escolas.

Já só falta argumentarem que não se fazem mais exames porque não há dinheiro para isso.