Regresso a um dos temas que mais me repugna na acção do ME, com texto incluído no Correio da Educação nº 301, que já está por aí em circulação.

Confesso que existem situações que, apesar de toda a experiência que se tenha da vida e do avançar da idade, com todas as suas desilusões perante as fraquezas e iniquidades do comportamento humano, ainda me deixam com o estômago apertado e os meus piores instintos à flor da pele.
Porque se esperaria que hábitos próprios da barbárie mais empedernida, nesta idade que tantos clamam de modernidade e civilização, estivessem definitivamente afastados da agenda política.
E não estão.
Surgem quando e de onde menos se espera.
De onde nunca deveriam surgir.
Nas últimas décadas habituámo-nos a encarar o Estado – mesmo nos países de tradição menos centralista e com uma matriz mais liberal – como o promotor mais activo de políticas pró-activas de defesa dos grupos mais desfavorecidos e vulneráveis da sociedade.
As minorias religiosas, culturais e políticas, as sexualidades alternativas, as franjas sociais mais frágeis (crianças em risco, doentes crónicos, pessoas com handicaps físicos e/ou psicológicos, idosos, etc), apesar de maiores ou menores resistências e demoras na implementação da legislação e medidas adequadas, habituaram-se a encarar o Estado como a garantia última dos seus direitos e como barreira contra os abusos que o quotidiano lhes reserva.
Essa parecia ser a tradição dos Estados liberais democráticos. Promover activamente a defesa dos grupos com hábitos culturais diversos, a (re)inserção profissional de pessoas com deficiências, a protecção social aos excluídos pela “evolução” da nova economia.
Acho que a ideia de Novas Oportunidades até colherá aí alguma da sua inspiração.

Por isso, choca imenso a forma como o Ministério da Educação decidiu tratar de forma discriminatória aqueles que, ao seu serviço ou por acasos e imponderáveis da vida, se viram limitados na sua capacidade de trabalho.
Primeiro decidiu duvidar – como ponto de partida – de todos aqueles que, de acordo com as regras em vigor, passaram a beneficiar de reduções da componente lectiva por motivos de saúde. E mandou-os regressar ao activo, quantas vezes independentemente da gravidade da sua situação de saúde.
Em seguida, lançou sobre eles a ameaça (concretizada) do afastamento do seu local trabalho, obrigando-os a uma “requalificação” profissional cujos mecanismos e hipóteses sabemos serem meras ilusões retóricas, tornando-os joguetes quase indefesos do acaso.
Em seguida, sobre os resistentes e com carreiras mais longas, decidiu excluí-los de concorrerem à categoria de professor-titular.
Conheço as justificações para tudo isto: se não estão em condições de dar aulas devem fazer outra coisa; se não podem dar aulas, como poderão ocupar o cargo de titular, cuja função implica a coordenação dos outros docentes?
Tudo isto não passa de um conjunto de argumentos dignos do mais empedernido patrão do sector privado.
Hipocrisias.
Expressões de um cinismo insuportável.

Se o Estado desconfia de fraudes, investigue-as e penalize-as de forma adequada.
Em caso contrário, não inverta o princípio da presunção da inocência.
E não promova políticas de activo afastamento dos seus quadros daqueles que, tendo prestado o seu serviço em plenas condições enquanto puderam, agora passam a ser encarados como fardos.
Um professor que não consegue assegurar um horário lectivo completo, por razões físicas ou desgaste psicológico, não é um recurso inútil numa escola e muito menos a sua experiência deve ser desperdiçada.
Muitos desses docentes foram (e são) excelentes profissionais.
Podem ter muito a dar aos seus colegas.
Podem assegurar múltiplas funções na Escola.
Em especial numa Escola que se pretenda exemplo vivo de solidariedade social, um modelo para os próprios alunos.
Obrigá-los a sair, expeli-los como se nada lhes fosse devido, é digno da mais triste barbárie eugénica colonial de finais de Oitocentos e de regimes totalitários que pretendiam, através da engenharia social e demográfica, criar o Homem Novo, sem imperfeições e liberto de impurezas. De corpo e de espírito.

O que o Ministério da Educação está a fazer com milhares de docentes com problemas de saúde de maior ou menor gravidade é de uma atroz insensibilidade. Algo impróprio de uma política pública que pretenda dar o exemplo para o resto dos agentes sociais.
A negação mais crua de tudo o que julgávamos ser o papel do Estado nos nossos dias.
Os argumentos contabilísticos de lápis atrás da orelha são indignos.
Se é necessário haver algum dinheiro e protecção ao lugar no mundo do trabalho a alguém é exactamente para estas pessoas.
Do que adianta, enquanto cidadãos individuais, cedermos-lhe os lugares num autocarro, se o Estado, neste caso um Ministério da Educação sem alma, lhes nega qualquer valor enquanto profissionais e os próprios meios fundamentais para uma existência digna?