Sábado, 9 de Junho, 2007


Ou a música dos Depeche Mode em versão insuperável,
mesmo se o Moby só parece atrapalhar.

A APM saiu da Comissão de Acompanhamento do Plano da Matemática

Em Setembro de 2006, a APM aceitou integrar a Comissão de Acompanhamento (CA) dos Planos da Matemática (ver página Representações – Plano da Matemática).

Em 11 de Maio de 2007, a CA reuniu com os professores acompanhantes numa escola de Lisboa. A Sr.ª Ministra da Educação esteve presente em parte da reunião, para a qual convidou a comunicação social, e onde fez várias declarações que foram publicadas no dia seguinte nos jornais.

No dia 15 a APM enviou para a comunicação social, e deu conhecimento à DGIDC e ao gabinete da Sr.ª Ministra, este comunicado em que discorda das afirmações proferidas no dia 11 pela Sr.ª Ministra.

Na sequência destes acontecimentos, o Director Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Dr. Luís Capucha, convidou a APM a sair da CA, alegando que a APM não podia criticar publicamente o programa do Ministério, uma vez que fazia parte dele.

A direcção da APM considera como um princípio fundamental e inquestionável a sua independência e liberdade de expressão, para garantir a fidelidade aos seus objectivos, definidos nos estatutos, aos seus ideais de educação e aos seus sócios. Por isso, a partir do dia 30 de Maio, a APM deixou de integrar a Comissão de Acompanhamento do Plano da Matemática.
A APM continua disponível, como sempre tem estado, para apoiar os professores e os seus projectos nas escolas e para promover as aprendizagens matemáticas dos alunos.
A direcção da APM está disponível para esclarecer qualquer dúvida sobre estes acontecimentos.

Este episódio é digno de registo a vários níveis, como alguns dos frequentadores do Umbigo já chamaram a atenção, em comentários ou por mail.

Desde logo a forma como se desconvida quem não está de acordo com aquilo que o ME e os seus organismos centrais consideram ser o que está certo e é inquestionável. O que não deixa de revelar a prepot~encia de certas figuras e até que ponto são meramente cosméticas e inúteis certas criações ministeriais que mais do aconselhamento estão lá para abençoar o que lhes é colocado à frente. Se a APM teve o corajoso desplante de assumir publicamente a discordância, há outras associações do mesmo tipo que têm preferido silenciar-se – mesmo quando discordam – só para não deixarem de ter assento, de ser consideradas como parceiras amigáveis, sem que isso traga qualquer tipo de vantagens para alguém que não seja o próprio Ministério que assim tem argumentos para caucionar certas políticas. Veja-se o caso da TLEBS, em que a A.P.Português se manteve na sombra enquanto foi possível, assumindo sempre posições de sim, talvez não, porventura, na eventualidade de.

Seria ainda interessante perceber até que ponto determinadas Associações, se afinal é verdade que tantos de nós estão contra muitas das medidas do Ministério mesmo em matéria de gestão curricular e em termos de certas orientações pedagógicas, representam aqueles professores que afirmam representar, se meramente os seus associados mais presentes nos corpos dirigentes  ou se apenas mesmo se representam a si mesmas, enquanto micro-estruturas directivas.

Mas isto ainda é mais revelador a outro nível, que é a questão de se perceber que quem se candidata a (ou aceita) pertencer a certos organismos consultivos do ME – como o futuro Conselho de Esscolas – entende plenamente que apenas lá estará enquanto não se revelar inconveniente ou ousar ter ideias próprias. Pelo que vejo, percebo que o perfil de alguns candidatos não é de molde a levantar grandes problemas ao ME, muito pelo contrário, sendo muitos protagonistas movidos apenas pela vaidade. Mas quero acreditar que nem todos assim sejam e por isso mesmo gostaria de perceber até que ponto se irão prestar a este papel de figurantes, de idiotas úteis, destinados a ser afastados ou silenciados a partir do momento em que deixem de sorrir e acenar.

Como muitos já fazem quando vão à 5 de Outubro às sessões de mudo beija-mão.

Regresso a um dos temas que mais me repugna na acção do ME, com texto incluído no Correio da Educação nº 301, que já está por aí em circulação.

Confesso que existem situações que, apesar de toda a experiência que se tenha da vida e do avançar da idade, com todas as suas desilusões perante as fraquezas e iniquidades do comportamento humano, ainda me deixam com o estômago apertado e os meus piores instintos à flor da pele.
Porque se esperaria que hábitos próprios da barbárie mais empedernida, nesta idade que tantos clamam de modernidade e civilização, estivessem definitivamente afastados da agenda política.
E não estão.
Surgem quando e de onde menos se espera.
De onde nunca deveriam surgir.
Nas últimas décadas habituámo-nos a encarar o Estado – mesmo nos países de tradição menos centralista e com uma matriz mais liberal – como o promotor mais activo de políticas pró-activas de defesa dos grupos mais desfavorecidos e vulneráveis da sociedade.
As minorias religiosas, culturais e políticas, as sexualidades alternativas, as franjas sociais mais frágeis (crianças em risco, doentes crónicos, pessoas com handicaps físicos e/ou psicológicos, idosos, etc), apesar de maiores ou menores resistências e demoras na implementação da legislação e medidas adequadas, habituaram-se a encarar o Estado como a garantia última dos seus direitos e como barreira contra os abusos que o quotidiano lhes reserva.
Essa parecia ser a tradição dos Estados liberais democráticos. Promover activamente a defesa dos grupos com hábitos culturais diversos, a (re)inserção profissional de pessoas com deficiências, a protecção social aos excluídos pela “evolução” da nova economia.
Acho que a ideia de Novas Oportunidades até colherá aí alguma da sua inspiração.

Por isso, choca imenso a forma como o Ministério da Educação decidiu tratar de forma discriminatória aqueles que, ao seu serviço ou por acasos e imponderáveis da vida, se viram limitados na sua capacidade de trabalho.
Primeiro decidiu duvidar – como ponto de partida – de todos aqueles que, de acordo com as regras em vigor, passaram a beneficiar de reduções da componente lectiva por motivos de saúde. E mandou-os regressar ao activo, quantas vezes independentemente da gravidade da sua situação de saúde.
Em seguida, lançou sobre eles a ameaça (concretizada) do afastamento do seu local trabalho, obrigando-os a uma “requalificação” profissional cujos mecanismos e hipóteses sabemos serem meras ilusões retóricas, tornando-os joguetes quase indefesos do acaso.
Em seguida, sobre os resistentes e com carreiras mais longas, decidiu excluí-los de concorrerem à categoria de professor-titular.
Conheço as justificações para tudo isto: se não estão em condições de dar aulas devem fazer outra coisa; se não podem dar aulas, como poderão ocupar o cargo de titular, cuja função implica a coordenação dos outros docentes?
Tudo isto não passa de um conjunto de argumentos dignos do mais empedernido patrão do sector privado.
Hipocrisias.
Expressões de um cinismo insuportável.

Se o Estado desconfia de fraudes, investigue-as e penalize-as de forma adequada.
Em caso contrário, não inverta o princípio da presunção da inocência.
E não promova políticas de activo afastamento dos seus quadros daqueles que, tendo prestado o seu serviço em plenas condições enquanto puderam, agora passam a ser encarados como fardos.
Um professor que não consegue assegurar um horário lectivo completo, por razões físicas ou desgaste psicológico, não é um recurso inútil numa escola e muito menos a sua experiência deve ser desperdiçada.
Muitos desses docentes foram (e são) excelentes profissionais.
Podem ter muito a dar aos seus colegas.
Podem assegurar múltiplas funções na Escola.
Em especial numa Escola que se pretenda exemplo vivo de solidariedade social, um modelo para os próprios alunos.
Obrigá-los a sair, expeli-los como se nada lhes fosse devido, é digno da mais triste barbárie eugénica colonial de finais de Oitocentos e de regimes totalitários que pretendiam, através da engenharia social e demográfica, criar o Homem Novo, sem imperfeições e liberto de impurezas. De corpo e de espírito.

O que o Ministério da Educação está a fazer com milhares de docentes com problemas de saúde de maior ou menor gravidade é de uma atroz insensibilidade. Algo impróprio de uma política pública que pretenda dar o exemplo para o resto dos agentes sociais.
A negação mais crua de tudo o que julgávamos ser o papel do Estado nos nossos dias.
Os argumentos contabilísticos de lápis atrás da orelha são indignos.
Se é necessário haver algum dinheiro e protecção ao lugar no mundo do trabalho a alguém é exactamente para estas pessoas.
Do que adianta, enquanto cidadãos individuais, cedermos-lhe os lugares num autocarro, se o Estado, neste caso um Ministério da Educação sem alma, lhes nega qualquer valor enquanto profissionais e os próprios meios fundamentais para uma existência digna?

Perante o que se vai vendo da inépcia governativa que nos rodeia, começam a surgir formas estranhas de criticar as estratégias que se levantam de oposição por parte dos cidadãos ou de mera crítica por parte de alguns órgãos de informação.

Da estranha concepção que Miguel Sousa Tavares tem do poder judicial já sabíamos e ele hoje reitera-a nas páginas do Expresso, de novo a pretexto dos professores, diabolizando o recurso às providências cautelares, algo que também afligiu o editorialista do DN de há alguns dias. Quase em simultâneo, Vital Moreira escrevia no Público contra o aparente excesso de zelo crítico que passou a notar em alguma comunicação social em relação ao Governo.

O que é estranho é que algumas destas figuras em vez de aceitarem que o escrutínio da acção dos governos deve necessariamente passar pelos tribunais (existem apenas para julgar os pequenos?) e pelo conhecimento do público, parecem achar que essas últimas barreiras de defesa dos cidadãos perante o Estado devem desaparecer ou comportar-se devidamente.

Claro que o mais certo é considerarem que esta é uma crítica pessoal, e não um argumento, se os confrontarmos com o que agora dizem e com o que disseram ou fizeram no passado. MST em relação à defesa dos seus (meritórios) interesses ambientais e VM em relação ao cavaquismo, quando engrossava a voz dos que apelavam às famigeradas forças de bloqueio.

Enfim, com a idade a memória vai falhando.

A bolha protectora do ME na comunicação social vai-se a pouco e pouco desgastando e a agenda já deixa em alguns momentos e espaços de ser controlada a partir do gabinete de imprensa da 5 de Outubro ou de S. Bento.

  • Neste fim de semana temos no Diário de Notícias e no Expresso notícias sobre os desmandos verbais da senhora da DREN contra o Presidente de Câmara de Vieira do Minho, sacerdote de ocupação, a quem pessoa tão rigorosa contra os desmandos verbais de alguns funcionários mandou várias vezes «voltar para a sacrostia». Questionada sobre tais factos, aprece que a única justificação disponível é o espanto por só agora a pessoas se ter queixado do ocorrido. Não se desmentem os disparates, apenas se mostra espanto por alguém – certamente com outros hábitos de civismo – não ter feito imediatamente alarido em torno do assunto.
  • Ainda no Expresso lá surge o debate em torno dos critérios de correcção das provas de aferição, neste caso de Matemática, sobre os quais não escrevi porque não quero ser trucidado por não ser especialista na matéria. Mas é verdade que tenho ouvido os meus colegas, entre o aturdido e o hilariante, descreverem como o que está manifestamente errado se torna certo e como, afinal, se calhar a História ou a Língua Portuguesa são disciplinas que tendem mais para a exactidão do que a Matemática. Porque há situações demasiado ridículas, para serem justificadas com critérios da pureza da aferição. Se de algo se pode ter a certeza é que esta aferição está toda contaminada pelas concepções muito específicas de alguns grupos de especialistas de gabinete sobre o assunto.
  • No caso do Sol surge uma matéria sobre o enésimo remendo ao currículo do Ensino Secundário, que actualmente é uma manta de retalhos incoerente, a cada mês que passa sujeita a nova cosedura mal alinhavada. O que falta explorar devidamente – e por isso tanto tenho adiado uma leitura sobre este absoluto desnorte – são as consequências profundament nefastas da falta de rumo da tutela para o Ensino Secundário tanto na vida de alunos, como de professores e escolas.
  1. No caso dos alunos, as decisões sobre as áreas a seguir no 10º ano são muitas vezes condicionais, porque não se sabe como serão verdadeiramente os currículos e cargas horárias ou se as próprias escolas estarão em condições de oferecer o que era suposto oferecerem. Estamos em Junho e tudo suspende a respiração a cada nova fornada de legislação, recomendações ou esclarecimentos.
  2. No caso dos professores porque estas alterações têm influência directa na definição dos horários e da carga lectiva disponível para os professores sendo que, em nome da estabilidade dos docentes, as colocações trianuais dos Professores de Quadro de Zona Pedagógica só o são se puderem ser ou se as escolas souberem gerir as coisas, enquanto os próprios lugares dos Quadros de Escola podem subitamente evaporar-se num redondo Zero, implicando mudar inesperadamente de vida a partir do próximo ano.
  3. De tudo isto se percebe que na generalidade das escolas com Ensino Secundário, para além disso sobrecarregadas agora com os Exames do 9º ano e as caricatas Provas de Equivalência à Frequência, não falando no concurso para titulares, existe uma situação de razoável desnorte e expectativa, porque em meados de Junho muito falta saber sobre a preparação do ano lectivo seguinte. Porque não se conhece exactamente com que cargas horárias vão ficar os vários Departamentos, como vai ser possível gerir isso com as implicações da entrada em vigor do sistema da carreira dupla, com as consequências em termos de gestão de cargos, assim como é quase impossível elaborar turmas com base em escolhas hipotéticas sobre realidades ainda em construção.

Não sei bem o que terá andado a ser feito nos meses anteriores, mas é espantoso como toda esta falta de planeamento e calendarização oportuna das decisões sobre o Ensino Secundário (tira daqui as TIC, coloca ali a Ed. Física) ainda continua a passar ao de leve na nossa imprensa, em especial nos opinadores que tão apressadamente acusam os professores de serem a causa de todos os males e ineficiências do sistema.

A verdade é que o próximo ano lectivo está a ser preparado tarde e a más horas, por causa dos atrasos da tutela em questões essenciais. E para além de tarde está a ser mal preparado, porque o currículo do Ensino Secundário – ou o do Básico – não pode ser rearranjado e retocado a cada ano que passa, ao ponto de se tornar uma incoerência ambulante e uma razão evidente para o descalabro educativo dos alunos que chegam às Universidades. O que vale é que com licenciaturas à bolonhesa tudo isto até passará quase despercebido. E até já se podem enviar trabalhos por amil e tudo, que o faz está a cair em desuso.