Domingo, 27 de Maio, 2007


Sei que é uma das medidas com que quase todos estão de acordo, desde a tutela aos sindicatos, passando pelos especialistas que afirmam que é melhor para o sucesso escolar e socialização das crianças, não esquecendo todos os que aplaudem a racionalização da rede escolar do 1º ciclo.

Apesar de todas essas doutas opiniões, e talvez porque passei parte do meu tempo nos últimos anos em parte a estudar a dura luta pelo alargamento dessa mesma rede escolar a todo o país, processo que durou quase dois séculos a completar, choca-me imenso a forma como está ser dizimada a rede escolar do 1º CEB especialmente no interior centro e norte do país.

Lamento – e falo com algum conhecimento de causa pois assisti a uma primeira fase de reorganização da rede escolar num concelho como Alcácer do Sal na viragem para os anos 90 do século XX – mas não aceito como válidas muitas das razões e vantagens adiantadas para o que se está a fazer.

Acho que o critério fundamental é o da diminuição dos encargos e que todos os outros são meramente acessórios e cosméticos. A violência que é a separação (física e temporal) das crianças desta idade do seu meio mais próximo é algo que rasga muito mais laços e equilíbrios do que o eventual isolamento social que se aponta à sua situação actual. Fechar escolas com menos de 20 alunos em pequenas povoações do interior é dizer a essas populações para partirem de vez, para desistirem de ter esperança que o Estado faça mais por elas, pois até a Educação das suas crianças declara não poder assegurar se não for em outro lugar.

Isto é patético, particularmente porque se acusou longamente o Estado Novo de desinvestir na Educação e de esse ser um dos motivos mais profundos da manutenção da nossa situação de atraso. Quando foi o Estado Novo que criou a rede escolar que agora se desmonta. Já sei que me dirão que as crianças não ficarão sem escola, que até irão para estabelecimentos com melhores condições de aprendizagem. No entanto, talvez por anacronismo afectivo, ainda hoje acho que as escolas são um dos pólos que permitem que permaneça alguma população em vastas zonas do interior do país, não consigo aceitar de ânimo leve que neste novo milénio o Estado português, com todos os avanços que afirma ter conquistado para a nossa sociedade, recue por falta de meios, definindo prioridades que deixam a Educação das crianças de mais tenra idade para trás e dependendo dos humores de técnicos com folhas de cálculo à frente.

Em Alcácer do Sal, o concelho com a segunda maior área do país, aprendi em 1989-90 a esquematizar uma rede de transportes escolares com apenas duas carrinhas, para levar crianças dos pontos mais remotos para as sedes de freguesia. Ainda me lembro de tudo o que envolvia esse processo. E quase nada me deixou saudades, desde os truques sobre a multiplicação dos quilómetros aos horários prolongadíssimos de espera para regressar a casa. Não quero sequer pensar o que será agora, em muitos locais, acabar com as escolas nas sedes de muitas freguesias deste país e levar as crianças para a sede do concelho. No país rural, onde os acessos continuam miseráveis.

Para quem tanto afirma que é necessário defender a estabilidade emocional e afectiva das crianças, numa fase crítica do seu desenvolvimento não apenas cognitivo, não compreendo que argumentos contabilísticos se intrometam no caminho e obriguem a deslocações de horas em improváveis caminhos.

Se há sinal de que o nosso Estado faliu na sua missão de levar aos cidadãos os serviços sociais mais básicos, as actuais medidas no sector da Educação – a par das que também andam pela Saúde – são para mim das mais simbólicas.

E admito que sou quase completamente insensível aos argumentos da racionalização. Porque há coisas que não se conseguem racionalizar, muito menos quando é para racionar.

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landes.jpgbarzun.jpgEstiveram um pouco fora de moda entre nos anos 70 e 90, um pouco sob o impacto da crítica às meta-narrativas e às leituras muito amplas da pluralidade dos fenómenos históricos. Nessa altura tornou-se mais habitual produzir milhares de páginas sobre a ponta da asa da mosca, ou parafraseando-me em outro texto, sobre a missionação no Tibete entre os meses de Março e Abril de 1571.

Felizmente, alguns autores mais conservadores, à aproximação da transição do milénio decidiram produzir as suas leituras magnas sobre a evolução da humanidade nos últimos séculos. David Landes com maior enfoque na economia, Jacques Barzun mais na cultura. Qualquer delas merece que se percam uns bons dias na sua leitura.

As duas estão publicadas entre nós, na Gradiva, mas a minha edição da obra de Landes, por ser a primeira, tem uma lastimável revisão que a polvilhou de erros dos mais disparatados (desagrado que na altura me dei ao trabalho de comunicar ao editor). Talvez por isso, preferi investir na compra do original da de Barzun. E na Amazon tudo se arranja a bom preço.

Alguns comentadores, a propósito de diversos posts sobre temas relacionados com o sindicalismo docente, têm-me criticado por razões perfeitamente opostas. Há os que não gostam da minha atitude crítica em relação ao sindicalismo actual e ao percurso que ele fez nos últimos 15-20 anos, para não estender mais a cronologia; e há os que desaprovam o facto de eu, apesar disso, me recusar a negar o papel do sindicalismo na sociedade actual e aparentar alguma crença na sua possibilidade de regeneração.

Quanto a isso, e porque até pareço tentar fazer a quadratura do círculo em cima de uma fio invisível, só gostaria de distinguir aquilo que é a crítica concreta de uma situação ou fenómeno que considero pouco positivo e a recusa completa de um modelo em abstracto.

A minha relação com os sindicatos – e nesse particular até é mais suave do que com os partidos – é simples: recusando muito do que são hoje, em virtude de uma acumulação de erros, não acho que seja positivo para ninguém negar a importância do sindicalismo. São níveis diferentes de análise.

E esta atitude parece-me não só correcta como a leitura da longa entrevista de Carvalho da Silva ao Expresso de ontem, com tudo o que lá é dito explicita ou implicitamente – incluindo o facto de C. Silva admitir que muitos dos que hoje o apoiam poderem vir a ser os primeiros a desconsiderá-lo dentro de pouco tempo – me faz acreditar que o principal líder sindical dos últimos 20 anos tem a consciência, pelo menos neste momento, dos erros cometidos e daqueles que se podem estar a preparar para voltar a cometer.

  1. Afinal este poder que nos governa recolheu da Democracia a caução eleitoral, ganha em grande parte pelo receio dos desmandos de outros, mas depois ignora de forma bem mais gritante as regras básicas da democracia e do Estado de Direito. Quatro anos depois é suposto fazermos uma avaliação de tudo isto, mas na minha opinião, para isso falta uma check-list.
  2. Ser professor e ex-deputado do PSD dá muito mais visibilidade a um caso de atropelo da legalidade e abuso de poder, do que dezenas de professores “anónimos” espalhados pelo país. Quem não conhece dezenas ou centenas de casos de prepotências quotidianas equivalentes só que não envolvendo alguém com capacidade de resposta pública? Hoje são duas páginas do Público. Merecidas. Mas outras situações o mereceriam e ficam barradas por “critérios editoriais”.
  3. Suspender um funcionário público ou professor, por uma qualquer graçola ou dito mesmo que insultuoso proferido num gabinete ou almoço, é muitíssimo mais fácil e célere do que fazer o mesmo a um aluno que ofenda ou agrida publicamente um docente em plena aula ou pátio escolar. As regras e garantias de defesa de direitos dos cidadãos, no caso daqueles, parecem ser manifestamente mais curtas.
  4. A Ministra da Educação desconhece os casos, em forma de recurso hierárquico, que estão no seu gabinete para apreciação, mesmo depois dos prazos legais para se pronunciar. Este facto junta-se a outros que confirmam uma impressão que, por razões de prudência, convém não verbalizar muito por extenso, não vá alguém…
  5. Afinal as chefias intermédias do ME que tantos dizem ser inimputáveis publicamente, sempre podem ser sujeitas a escrutínio público e podem provocar muitos embaraços às lideranças políticas que as nomearam. Pelo contrário, quando se atomizarem os centros de decisão por autoridades municipais, esse embaraço será certamente diluído e delegado, assim como a visbilidade tenderá para nula.
  6. A delação voltou a ser um bom modo de vida e carreira. E há quem o alimente para reforçar o seu poder, numa estratégia de revoltante autismo.

Sobre alguns temas que gostaria de abordar com a devida calma e informação, como o processo de elaboração dos currículos e programas disciplinares, o recente relatório sobre os programas do Ensino Secundário é um importante material de apoio, entre outras razões porque (pp. 46-47) transmite aquele que é o principal pecado nesta área das políticas educativas e que passa pelo razoável desajustamento entre a concepção dos currículos e programas, assim como das linhas orientadoras propostas para a sua implementação e a desadequada carga horária disponível ou a sua deficiente organização.

Porque o edifício teórico pode ser muito bem concebido, de forma muito participada, com perspectivas muito informadas, actualizadas, transversais e tudo o mais, mas depois se isso está desligado da realidade concreta das condições em que decorre o processo de ensino-aprendizagem, tudo se complica.

Outro material interessante para analisar é o que resultou do Debate sobre Educação realizado sob os auspícios do Parlamento, mas que parece estar a despertar escassa curiosidade. Colocado online em Março, no dia em que o descarreguei, quando fazia exactamente dois meses que estava disponível, apenas 125 outros curioso(a)s o tinham feito. Hoje, ainda vai em 135 downloads o que dá uma média de 2 por dia. Os materiais completos vão pouco à frente com 143 descargas. O que é manifestamente pouco. Em especial porque algumas das conclusões, que tentarei brevemente analisar, são bastante pertinentes, mesmo que o seu destino seja a gaveta ou a prateleira.