Sexta-feira, 25 de Maio, 2007


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Oiço e não quero acreditar:

«Não vamos agora começar a dar zeros às respostas por tudo e por nada, afinal o que estamos a avaliar é o nosso trabalho.»

Quando a interiorização da retorcida lógica culpabilizadora dos mdocentes, difundida a partir da 5 de Outubro, atinge este nível eu fico praticamente sem resposta. Quando digo praticamente, é óbvio que não digo completamente, porque não se pode ouvir isto e ficar calado.

O máximo de pontos que pode ser atingido na prova de aferição de 6º ano de LP, caso eu tenha contado bem pelos dedos, é de 77.

Desse total e de forma directa apenas 12 (15,6%) se destinam a avaliar o conhecimento explícito da língua.

Embora uma certa parte da avaliação da componente da produção escrita contenha uma avaliação daquele aspecto, parece-me que, afinal, a discussão em torno da TLEBS, terá sido uma irrelevância, uma verdadeira guerra de alecrim e manjerona. É que nos 25 pontos (32,5%) destinados à parte da compreensão da leitura, nas respostas não devem ser tidas em consideração as falhas de morfologia ou sintaxe que não perturbem o sentido das respostas dadas.

Afinal, tanta celeuma para tão pouca importância relativa.

E tanto tempo perdido pelos docentes a discutir como leccionar a gramática e a recear raios e coriscos.

Não estou a inventar nada, nem a revelar segredos. Os critérios de classificação encontram-se já acessíveis no site do GAVE.

Chegou-me hoje às mãos um inacreditável mail, assinado por alguém de sua graça Júlia Araújo (mas enviado a partir do mail de uma outra pessoa), chefe de um serviço da DRELVT que dá pela linda sigla de EMPAAG, cuja existência desconhecia e, com sinceridade, me parece ter sido pouco útil passar a conhecer.

De acordo com esse mail a dita chefe manda que as escolas não reposicionem os docentes por aquisição de novo grau académico, alegando para esse efeito diplomas vários como as Leis 43/2005 e 53-C/2006. Pior, ameaça os reposicionamentos com a possibilidade de serem «actos nulos» e os docentes com a devolução das quantias recebidas.

O que é interessante é que no dia 19 de Abril de 2007 os serviços centrais do ME me enviaram um mail em que esta versão é totalmente contraditada com base no determinado no Decreto-Lei 15/2007, nomeadamente nos seus pontos 3 e 4 do artigo 17º cuja imagem se inclui e o qual está disponível aqui.

reposicionamento.jpg

Nesse Decreto se explicitam com clareza as condições em que o dito reposicionamento deve ocorrer. Provavelmente a senhora chefe do EMPAAG não o terá lido com a devida atenção e, na pressa de cumprir pressurosamente metas ditadas por alguém, decidiu enviar uma instrução altamente irregular para os órgãos de gestão das escolas da sua área de influência.

O que é triste e manifesta um deficiente conhecimento das leis em vigor e um notório abuso de poder e, suponho, mesmo a exorbitância das suas funções e compet~encias específicas.

Não é a primeira vez que assisto a este tipo de filme, com técnicos da DREL (agora DRELVT) a quererem ser mais papistas que o Papa e os Cardeais mais ortodoxos. O que é pena é que façam isso ao arrepio mais gritante da legalidade instituída pelo próprio Concílio.

Portanto, os caro(a)s colegas que como eu – felizmente a mim ainda ninguém me veio com esta conversa – estejam em risco de ser atingidos por esta iniquidade ou vejam os seus requerimentos para reposicionamento indeferidos por uma qualquer DRE, façam o favor de remeter a coisa para recurso hierárquico, com a devida argumentação e, se necessário, eu disponibilizo o mail original da resposta por mim recebida. E façam tudo por responsabilizar quem assinar e der o nome por um indeferimento ou resposta sem suporte legal ou com uma fundamentação fantasiosa e desactualizada.

Aos departamentos jurídicos dos sindicatos, aconselharia que tomassem atenção a esta situação pois a tentativa de ilegalidade é gritante e não pode passar despercebida.

Eu por mim, e com base no manual jurídico da Boa Prática Administrativa da DGRHE, preparo-me para denunciar esta situação.

kuhn.jpg

Visto que o antigo precisa de ser reavaliado e reordenado quando se assimila o novo, a descoberta e a invenção nas ciências são em geral intrinsecamente revolucionários. Por conseguinte, exigem justamente essa flexibilidade e a abertura de espírito que caracteriza ou, de facto, define o pensador divergente. (Thomas Kuhn, A Tensão Essencial, 1989, p. 277)

O enorme problema deste governo passa quer por algo a que se alude nesta passagem, mas não só.

Antes de mais, este executivo, com a embalagem de uma maioria absoluta com horizonte largo e uma presidência cordata, definiu uma política comunicacional destinada a eliminar a expressão do pensamento divergente: na forma de se relacionar com os cidadãos, no modo como tentou condicionar e marcar a agenda informativa dos órgãos de comunicação social, na (relativa) habilidade com que tentou isolar as vozes dissonantes (apelidando-as de retrógradas, conservadoras, caricaturais, etc, etc) e a sua expressão.

O problema fundamental é que isso exige um estado de tensão essencial – não necessariamente como aquele que Kuhn aborda – na equipa governamental e na sua forma de relacionamento com o exterior. O que por sua vez exige uma equipa coesa, de pensamento unificado e não-divergente, e uma capacidade de resistência psicológica notável, não só em relação à crítica externa mas quanto à própria consciência.

A saída de Campos e Cunha foi o sinal de que, logo de início, havia quem divergisse. Expelido, manteve-se quase dois anos em silêncio e só recentemente voltou. E voltou quando o executivo começou a não resistir àquela tensão, que começou por romper a cápsula isoladora por onde menos se esperaria – a pedra de cunha do arco que é o próprio PM – e por um detalhe que, no que tem de mais essencial, revelou publicamente até que ponto a retórica produzida discordava da natureza do(s) próprio(s) protagonista(s). Falo, claro, do desaconselhável episódio da licenciatura e do título de engenheiro, manifestações simbólicas de uma vaidade moderna, mas pouco dada a rigores.

Neste momento, pela primeira vez, o governo transparece uma fragilidade intrínseca que poderia produzir um colapso a curto prazo que não vai acontecer porque a tensão essencial mudou de natureza. A imposição abrutalhada de medidas (pomposamente apelidadas de “reformas para a modernidade”) começa a dar sinais de algum embaraço: foi o caso da Saúde, é agora o caso das Função Pública (houve um manifesto erro de timing no dossier enviado para os jornais esta semana), infelizmente ainda não foi o caso da Educação, apesar do episódio da DREN levantar a ponta de um longo véu de prepotência que se tem mantido afastado da opinião pública.

No entanto, e de acordo com a teoria da Curva J, um Estado autoritário e pouco aberto (e neste caso tomemos “Estado”) quando começa a descer na curva e a experimentar instabilidade tem duas hipóteses: arriscar e optar pela continuação da abertura ou reforçar os mecanismos de controle autoritário da situação.

Atendendo ao perfil do Primeiro-Ministro a segunda hipótese é a mais evidente. No entanto, para reforçar uma situação de autoritarismo é preciso gente fiel e de qualidade numa certa quantidade. Ora aqui é que talvez existam esperanças para quem pensa de forma divergente e recusa este estado de coisas: os fiéis não sei quantos são, agora a qualidade é que começa a deixar a desejar pelo que se vai observando, mesmo entre os mais destacados guardiães do regime.

E pelo que já se sabia, só que se ia encobrindo o melhor que era possível. Porque o pensamento unificado, que rejeita a divergência, é por definição pobre.

pires.jpgPois é, João, hoje apareces no Público. Já podes recortar, emoldurar, colocar ao lado do diploma (que não é da Independente) e mandar por fax para o teu Conselho Directivo para subires de categoria para indispensável.

De qualquer das maneiras, olha que isto por estas bandas já esteve mais longe de se parecer a Somália. Os senhores da guerra já não faltam, os camelos como nós até são quase 800.000, e em matéria de areia não falta muito, depois do abate de pinheiros que está prometido, graças ao raio do nemátodo.