Terça-feira, 22 de Maio, 2007


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(c) Antero Valério

Na falta dos posts prometidos sobre a (des)organização dos currículos e os meandros da produção dos programas sempre fica o olhar do Antero sobre o assunto. 

Ao vivo e a cores assisti, através da Sic-Notícias, a um excerto das declarações do secretário de Estado Pedreira sobre os objectivos da realização das provas de aferição.

Numa versão mais soft do que a assumida pelo ME até aqui, mas ambígua até à medula, Jorge Pedreira afirmou que o objectivo destas provas é avaliar o sistema educativo, os alunos, etc e tal, e não avaliar imediatamente os professores.

Isto suscita-me naturalmente um conjunto imenso de dúvidas, embora desde logo assuma que o imediatamente está colocado de forma cirúrgica nas declarações para manter a insinuação da ameaça, remetendo a sua concretização para um momento que se supõe não ser o dia seguinte à afixação das pautas.

Mas não é isso que me (pre)ocupa mais neste momento, porque afinal já nos habituámos a este tipo de esquivas habilidosas. O que me levanta alguma perplexidade passa pelo facto de – pelo menos a acreditar na retórica ministerial – já existir um sistema de avaliação dos professores vertido em lei através do Estatuto ministerial, assim como na legislação que se lhe vai apensando. Ora muito bem, então vamos lá a esclarecer uns quantos pontos:

  • O novo sistema de avaliação para progressão na carreira é, afinal, imperfeito ou lacunar, necessitando de métodos de diagnóstico complementares?
  • Se o objectivo é avaliar os docentes, então porque não exigir claramente que sejam os próprios avaliados? Esta forma de avaliação indirecta do seu trabalho, ainda para mais sem qualquer tipo de critério de correcção com base nos contextos específicos de cada turma, é vagamente defensável?
  • Se eu vou ser avaliado como professor de Língua Portuguesa (ou de Matemática), como ficam os docentes das outras disciplinas? Por avaliar? E já agora, na minha qualidade de professor 2 em 1, de LP e HGP, como serei avaliado na segunda área do meu trabalho? E quando estiverem a funcionar os professores generalistas, tipo 5 em 1, que peso terá o resultado nas provas de aferição em LP na avaliação do dos docentes em causa?

Com sinceridade, acho que esta forma de langar uma vaga névoa atemorizadora sobre os docentes – que alcançou alguns resultados, admito-o – é indigna de governantes de um país que queira reger a sua vida pública e a relação entre poder político e cidadãos, em especial os que dependem do Estado em termos laborais, por critérios de transparência, dignidade e respeito mútuo

Porque não há que enganar: isto não passa de mais uma forma encapotada de tentar instilar o medo num sector específico da classe docente – olhem que nós podemos, não-imediatamenmte, fazer qualquer coisa – e de espalhar um nevoeiro paralisante, pelo que tem de indefinido e vago.

Se tudo correr bem aposto que vão dizer que foi por causa das medidas colocadas em prática pelo Governo; se correr nal, a culpa será dos professores e o imediatamente transforma-se em já a aseguir.

Porque ou existe um plano definido de acção, ou está-se à espera dos resultados para decidir o que fazer em seguida. E esse tipo de navegação à vista, sem ideias claras, não pode ser encoberto com semi-declarações de eventuais possibilidades de no futuro, quiçá, porventura, talvez se vir a fazer alguma coisa.

Mas o mais paradoxal de tudo isto é que quem avaliará as provas serão exactamente os professores que irão estar, indirectamente, a ser avaliados por outros professores, que por sua vez… numa lógica em espiral que…

Docentes temem estar também a ser avaliado

E se as provas de aferição, que não contam para a nota dos alunos, pudessem tornar-se num instrumento para avaliar e classificar o trabalho individual dos professores? A possibilidade nunca foi anunciada pelo Ministério da Educação, mas há quem receie que esse seja também um dos objectivos presentes no novo formato dos testes, em que todos os estudantes são classificados individualmente. (Diário de Notícias)

Este receio anda por aí espalhado, mas eu não o partilho. Nerm aceito a lógica que lhe está subjacente. Não é por receio de ser avaliado, pois até hoje cumpri todos os patamares que o sistema educativo me reserva em termos de avaliação, desde o ensino bácsico ao doutoramento, passando pela profisionalização. E, felizmente, os resultados foram até melhorando com o tempo.

Mas esta forma insidiosa de pressionar os doccentes com base nos resultados dos alunos, levanta-me ainda duas questões práticas:

  • Até que ponto se irá agravar o fenómeno, já existente, de certos grupos rde docentes, que dominam a organização das turmas e horários (trabalho que nunca tive, por acaso) reservarem para si as chamadas turmas “de elite” que em muitas escolas são uma realidade? Eu já me voltei a voluntariar para leccionar PCA’s, portanto estou tramado.
  • Será que o interesse maior está na análise dos resultados em bruto dos alunos, ou na sua comparação com as avaliações internas realizadas pelos docentes até ao 2º período? É que essa é uma das razões que me deixa calmo. Duvido que o desvio entre os resultados dos meus alunos e as classificações que eu lhes tenho atribuído seja substancial. Mas percebo que quem inflaccione as classificações se sinta um tanto ou quanto atrapalhado(a).

O que saiu hoje em Diário da República (dltitular.pdf) com a regulamentação específica do concurso para professores-titulares e que recebi através da Filomena Ventura.

Como de costume, irrita-me o intróito autojustificativo. Expressões como «a categoria de professor titular está investida de um conteúdo funcional específico» ou «reconfiguração do modelo da carreira docente» e o que se lhe segue são nacos de retórica que pouco interesse têm, nada adiantam e apenas ensaboam o juízo de quem lê.

E depois aborrece-me que baralhem, a argumentação toda pois por um lado querem reduzir-se as «margens de subjectividade» e seleccionar quem tem «mais formação e mais autoridade», mas depois muitos dos critérios e a sua valorização relativa desmentem esses objectivos, pois nem sequer é contemplada a valorização da participação em reuniões científicas sobre Educação ou as áreas de formação académica inicial dos docentes, preferindo valoriza-se o desempenho de funções meramente burocrático-administrativas.

Para além de que afirmar que «o procedimento concursal subjacente, através do estabelecimento de regras que a um tempo garantam o rigor e a equidade da decisão final do concurso, numa perspectiva de celeridade e desburocratização, sem deixar de salvaguardar o cumprimento dos princípios basilares previstos no Código de Processo Administrativo» é algo muito, muito divertido, quando se lança o concurso mesmo no fim do ano lectivo, quando parte dos procedimentos ocorrerão quando muitos docentes já têm direito a estar de férias e, caso existam entraves jurídicos e recursos, tudo acontecerá já em período mesmo obrigatório de férias que, se não forem gozadas, dificilmente serão repostas.

Para além de que como saberão alguns dos potenciais candidatos a titulares se, com o concurso lançado e a candidatuta feita, não lhes descobrem um horário zero?

Mas, e lá volto à minha, acho de escasso decoro que no artigo 13º deste decreto se determina a exclusão de candidatura de docentes que estejam, por razões de saúde em especial, com redução mesmo que seja parcial da componente lectiva. Se o concurso é para prover titulares que irão necessariamente desempenhar funções que, na prática, acarretarão essa redução, qual a justificação para estes tiques eugénicos que esta equipa ministerial não consegue perder? Eu bem procuro perceber esta sanha especial contra os docentes com alguma incapacidade física ou psicológica e não encontro explicação razoável. Se suspeitam de situações fraudulentas, porque será que a IGE não as detecta?

As provas de aferição de Língua Portuguesa estão já em alegre decurso, esperando eu que não tenha havido cedências a doenças de última hora ou a inopinadas perdas de documentos de identificação por parte de alguns alunos encarados como eventualmente perturbadores das médias de certas escolas e/ou turmas. Porque há coisas que acontecem. E outras que nem se devem pensar. Adiante…

Não podendo ser aplicador e estando quase certamente na calha para corrector das ditas de 6º ano, interrogo-me sobre o facto de o GAVE ter definido para as reuniões a realizar nas Unidades de Aferição um calendário que se sobrepõe naturalmente ao das actividades lectivas dos docentes.

O que não percebo, com siceridade, pois se hoje e na próxima 5ª feira as escolas estão ocupadas com as ditas provas, e se os correctores não são aplicadores – ou não o deveriam ser, mesmo entre Língua Portuguesa e Matemática – o mais natural seria aproveitar este horário para reunir os professores correctores. Não viria daí mal ao mundo, estarem as provas a decorrer e a ser preparada a sua correcção.

Com o calendário escolhido, se me sair pela 3ª vez o prémio em meia dúzia de anos, lá irei eu faltar obrigatoriamente pelo menos um bloco de aulas de 45 e outro de 90 minutos. E isto se quiser ir a correr para a Unidade de Aferição. Tudo isto a multiplicar por centenas de professores correctores que, como eu, tenham um horário vespertino normal de aulas. E depois, nas contabilizações da propaganda, lá surgirão não sei quanto milhares de faltas indiscriminadas e fomentadas pelo próprio Ministério. Aliás, estive no meu registo biográfico a confirmar que o maior número de faltas que dei há uns anos foi exactamente para este efeito.

Mas já se vai ficando habituado a este tipo de lógica do tubérculo. Criticam-se os professores por faltarem e depois manda-se que eles faltem, o que sempre ajuda a provar o que se afirma.

Tudo a bem da Educação. Claro!

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O Umbigo foi nomeado para o prémio Blog com Tomates, pelo que devo também nomear alguns daqueles que considero ser dos blogues que, exibindo um bom par de solanáceas, também exibem o belo do neurónio. Vamos lá, que há mais, mas hoje fico por um quarteto de cordas:

Agora só espero que o prémio seja do bom e do melhor.