Sábado, 19 de Maio, 2007


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João Abel Manta

Para quem não se lembre, Manuela Ferreira Leite foi, em pleno ocaso do cavaquismo, a primeira Ministra da Educação que Portugal teve. Foi para lá tentar corrigir alguns desvios orçamentais herdados do coutismo, mas no fundo passou pela 5 de Outubro, como eu passo pelo supermercado para umas compras apressadas a pedido da minha cara-metade. De raspão, sem deixar marcas, nem memória. Apenas uma ocupação necessária, feita na medida das circunstâncias, mas nada de essencial.

De qualquer modo, supõe-se que quem, mesmo esporadicamente passou por lá, tenha um valor acreescentado na sua opinião sobre a política educativa actual.

mfl.jpgNo caderno de Economia do Expresso, no seu regular espaço curto de opinião, MFLeite parece fazer um elogio da actual política educativa, sublinhando que boas notícias na área da Educação são mais proveitosas, para além do curto prazo, do que saber se o PIB aumentou mais ou menos. Afirmação arrojada, mas que quase subscrevo.

Como outros, MFLeite parece tomar por bons os indicadores disponibilizados pelo ME acerca da sua acção em prol da redução da rede escolar, dos custos com a Educação e do muito propagandeado «regresso de jovens ao ensino profissional». Ao contrário de outros, no entanto, MFLeite levanta algumas questões pertinentes, em especial o de saber-se se isto é mesmo uma política educativa se é apenas um projecto político de um governo e, mais importante, se isto são «apenas estatísticas» ou se correspondem a «factos».

Só por causa desta última dúvida eu desculpo – estou muito benigno e magnânimo hoje, deve ser do trabalho que está amontoado por fazer – o resto da benção de MFLeite à actual política do ME. Porque a verdade é que entre nós existe uma confusão útil entre factos, estatísticas e discursos sobre os factos, partindo do princípio que eles são retratados pelas estatísticas.

(O exemplo desta semana com os dados contraditórios sobre o desemprego é dos mais sintomáticos, pois a taxa de desemprego sobe, enquanto o número de desempregados desce; cada analista escolhe a sua perspectiva e ninguém se preocupa em entender exactamente o que se passa. É verdade que os fenómenos até são teoricamente compatíveis, só que por cá o que acontece mesmo é a manipulação da forma como se apuram os indicadores, de instituição para instituição, do INE para o Banco de Portugal, deste para o IEFP, e por aí adiante…)

Mas voltando à Educação, acho que todos concordaríamos, em tese, que o sucesso da actual política educativa (esta ou outra) se deveria medir pelos resultados obtidos, sendo que esses resultados, de novo no plano teórico, corresponderiam aos níveis de sucesso escolar dos alunos. Que, afinal, é o objectivo do sistema, também todos concordaremos, salvo uma ou outra minoria mais radicalmente crítica.

Só que, por experiência muitos o sabemos por termos passado pelo processo, as formas de manipular administrativamente os níveis do sucesso escolar são várias e basta uma diminuição conjuntural do escrúpulo, para a tentação ser mais forte do que uma ética mais exigente. Apenas apontaria algumas medidas, inspiradas ou não na situação actual, que poderão elevar miraculosamente a performance dos alunos, sem que eles mudem um átomo do seu desempenho. Vamos lá então:

  • Lançar para a opinião pública a ideia de que a evolução dos resultados dos alunos (nos exames, na avaliação interna, nas provas de aferição) são essencialmente uma forma de avaliar a qualidade do trabalho dos docentes e não dos alunos.
  • Fazer depender a avaliação dos próprios docentes, em especial a que permite progredir na carreira, do nível de sucesso escolar dos seus alunos. Como, infelizmente, há muita gente que não está assim para se chatear muito com isso – será esses os bons professores que o ME tanto procura? – há sempre ali uns 10-20% de docentes que sobem instintivamente as notas dos seus alunos.
  • Estabelecer metas para os resultados a obter numa certa disciplina, num determinado ano lectivo (ou anos), com base na alegação de se ter investido como nunca nessa mesma área do currículo. Como se, havendo maior input de meios, o output dos resultados tenha de ser necessaria e quase imediatamente um seu reflexo equivalente. E despejar esse tipo de lógica para as Escolas, como que dando a entender que ou os resultados sobem ou se considera que o investimento foi mal feito e não deve continuar.
  • Conceber critérios de avaliação de exames e provas de aferição muito rigorosos na formulação (por vezes nem isso!), mas depois transmitindo uma versão mais “larga” para as equipas de correctores, de modo a conseguir a aparência de um maior sucesso.

Por fim gostaria ainda de ir ao tema do afamado «regresso» à escola de «jovens» ou mesmo de «adultos», em especial para certificarem as suas competências e obterem o desejado diploma, sendo que esse desejo é paradoxalmente mais forte da parte de quem o dá, do que da parte de muito que o recbem.

Porque só se deixa iludir quem acredita que o programa das Novas Oportunidades é efectivamente mais do que isso: uma imensa operação de certificação, e apenas isso. Acredito que sejam milhares e milhares os certificados emitidos. Duvido muito seriamente, e essa dúvida nasce do conhecimento de casos concretos, que muitos dos que passam a estar «certificados» tenham visto as suas competências acrescidas. São os mesmos, sabem o mesmo, o valor acrescentado pela operação foi nulo, só que agora estão certificados.

Mas, em boa verdade, o que se pretende é mesmo obter um efeito mediático e estatístico durante alguns anos – já assim foi há 15 anos – não é efectivamente alterar os «factos». Muito menos a realidade, esse conceito tão abstracto e chato.

Porque quando a poeira poisar, o que restará será uma população subitamente muito mais certificada e competente, mas níveis perfeitamente similares de produtividade e produção de riqueza, crescentemente díspares em relação ao resto da Europa.

Querem apostar um certificado simples contra um diploma em triplicado?

Sei que é daquelas fórmulas impossíveis de testar, acredito que resultado de investigação aturada do autor (Jonathan Haidt, hoje em destaque na revista do Expresso), mas que é obviamente algo mais facilmente assimilável enquanto coonsequência da mera observação e senso comum.

O F é de Felicidade.
O G de predisposição ou herança genética para a dita felicidade.
O A é para o ambiente social em que se vive e condições de vida.
O V para os actos voluntários que vamos fazendo ao longo da vida.

Perante isto não é de estranhar que em estudo recente da Universidade de Cambridge (instituição ligeiramente acima da Independente em credibilidade académica), também citado na revista, Portugal seja um dos três países com a população mais infeliz da União Europeia.

É que se descontarmos a herança genética – e a nossa em matéria de felicidade é secularmente escassa, para não dizer pior – os outros dois factores cada vez vão minguando mais na vida dos portugueses.

O A cada vez anda pior, pois em nome da nossa salvação obrigam-nos a tomar um remédio que nos vai matando aos poucos, de modo por vezes manso mas nem por isso menos fatal.

Quanto ao V, e por mim falo, cada vez os actos que pratico são mais condicionados exteriormente do que voluntários na sua acepção mais pura. Se escrever aqui aumenta ou pouquinho o F, e se em matéria de trabalho ainda reservo uma margem de liberdade só possível porque me imunizei contra muitos disparates, a realidade é que cada vez mais somos em grande número conduzidos para a execução de rotinas mecânicas impostas pelas tais condições de vida que também estão longe de melhorar. Os actos voluntários – e através deles a felicidade – reduzem-se não só por factores mais óbvios e dramáticos (doenças de familiares, imposições profissionais, infelicidade de amigos), como por aqueles pequenos contratempos do quotidiano qu, em forma de moínha, nos massacram a pouco e pouco.

Dizem que os dinamarqueses são dos mais felizes e os coitados até vivem num país frio, com sol escasso e céus quantas vezes cinzentos, enquanto nós aqui estamos nesta margem soalheira do Atlântico. Pagam impostos elevadíssimos, trabalham imenso e são muito organizados, diz ainda quem os conhece. Só que, por outro lado, sabem que cumprindo as suas obrigações, os outros em seu redor fazem o mesmo e não há preocupações adicionais. Confiam nos governantes e têm uma cultura de cooperação, em que cada um conhece o seu lugar, mas também sabe que não precisa de ser subserviente. Afirma Eva Henningsen que:

Na mentalidade dinamarquesa, quem está na base tem os mesmos direitos de quem dirige. Isto é ‘sagrado’. Numa empresa, ou numa escola, ninguém tem dúvidas sobre quem manda, mas todos entram pela mesma porta, usam o mesmo refeitório, as mesmas casas de banho, e sentem que devem falar quando estão em desacordo como alguma coisa porque vão ser ouvidos.

Nada mais diverso do que se passa por cá. Onde se cultiva o autoritarismo na relação hierárquica, desincentivando a crítica frontal aos superiores e optando pela antes pelo comentário lateral, com receio das consequências. Daí a enquinamento completo das relações de confiança é um pequeno passo. Somos especialistas no compromisso hipócrita da não-agressão frontal – herança do salazarismo, mas com raízes mais fundas – em simultâneo como a crítica generalizada à boca pequena, aqui que ninguém nos ouve, mas todos acabam por saber. É a arma dos que não têm outro poder se não o de espalhar palavra lateralment, sem enfrentar quem está em cima, com receio de represálias.

E este mundo depois espraia-se na vingança mesquinha, no abuso de poder por parte de quem o tem. Como o vergonhoso caso que a Sofia deixou num comentário sobre o processo disciplinar imposto a um funcionário da DREN por ter reproduzido uma piada sobre o Primeiro-Ministro. Mas outros casos há, como o de quem ouve ou lê e depois vai contar que ouviu ou leu, se possível, com uma pequena vírgula, umas reticências ou uma certa entoação, para melhor dar ênfase ao que lhe interessa, se o interesse for entalar o próximo porque falou ou escreveu.

Quando atingimos este patamar de mesquinhez nas relações humanas e profissionais, resultado de longos processos de recalcamento social e individual, de uma relação esquizofrénica com a autoridade (seja com o exercício ou com a sua aceitação) e de uma reinstalação do medo no ambiente de trabalho e no espaço público do exercício da liberdade de expressão, a felicidade começa a ser difícil de ser conquistada.

Passamos a olhar sobre o ombro, para ver quem nos pode ouvir, preocupamo-nos com a escolha dos alvos das críticas públicas; pior, recomendamos a maior das prudências aos outros, aconselhamos que – para o “seu bem”, claro, sempre com as melhores das intenções – se evitem posições mais incómodas, alvos menos problemáticos, argumentos mais ácidos. Em especial quando se está por conta própria, sem quem nos proteja a rectaguarda.

Nesse caso já não é só a Felicidade que está em jogo, é apenas uma Aparência de Vida que subsiste.