Sexta-feira, 18 de Maio, 2007


Quando as Escolas pensavam que iam poder ganhar dinheiro com aquela ideia ministerial de torná-las uma espécie de mini-mercados ou mini-centros comerciais, vem o desmancha-prazeres do Director-Geral Luís Capucha com uma circular destas a regular as margens de lucro dos bufetes.

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Mas que mal pergunte – e quem pergunta para saber mais e melhor merece sempre uma nova oportunidade – o que é que a DGDIC tem exactamente que ver com o preço dos queques e das sandochas?

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O Governo garante que o objectivo é simplesmente apurar dados. Num despacho assinado terça-feira, o Ministério das Finanças estipula que todos os serviços pertencentes à administração pública façam uma contabilização, obrigatória e imediata, dos trabalhadores que adiram ou não à greve, tendo sido criada para o efeito uma base de dados electrónica. (Público)

E não é que me estão a começar a irritar? Eu que até estava de águas mansas com a greve, pouco convencido com a sua oportunidade porque a fruta ainda não está madura?

Mas quando começam  com este tipo de truque rasteiros, a mostarda sobe, sobe…

Após a postagem do primeiro texto sobre o projecto (ou a realidade) de encerramento e fusão de Escolas 2+3 ou 3+S, em especial na zona de acção da DREN, surgiram-me em mails e comentários mais informações sobre outros casos em decurso. Através do DA surgiu-me uma lista de mortes anunciadas por terras do Minho:

Mais exemplos do desmantelamento da rede pública na zona norte, da responsabilidade da DREN:

Escolas a encerrar:

Escola Básica Integrada de Lebução, Valpaços.
EBI Távora, Arcos de Valdevez.
EB 23 de Pias, Monção.
Escola Secundária de Vieira do Minho.
Escola Secundária D. Luís de Castro, em Braga.

O cap também chamou, em comentário, a atenção para este caso, assim como acrescenta ainda que:

Também soube que em Arouca, ambas as escolas e a Autarquia estavam frontalmente contra.
Em Castelo de Paiva vai fazer-se a junção apesar da oposição da Câmara (que recebeu uma carta interessante do ME: “ouvido o parecer favorável da comunidade educativa do concelho de Vale de Cambra, vai ser constituído o Centro Escolar do Concelho de Castelo de Paiva“!), as eleições já estão marcadas.

É claro que em todos estes casos a Carta Educativa respectiva já foi pendurada à porta do WC.

Este acumular de situações, que vai avançando sem que a comunicação social lhe dê o destaque que deu ao encerramento de algumas EB1, é especialmente gravoso porque, em nome de critérios de racionalidade económica, mais não faz do que abandonar terrenos que o sistema público de ensino demorou muito tempo a conquistar, deixando abandonados a um futuro incerto alunos, famílias, funcionários e docentes.

Quando se anda há meia dúzia de anos a tentar que os municípios elaborem Cartas Educativas, este tipo de medidas são incompreensíveis e, mais grave, chocam completamente com qualquer noção de diálogo com as populações, com os poderes locais e mesmo com a própria retórica governamental que afirma defender a desconcentração da gestão dos recursos educativos e a defesa da territorialização das políticas educativas.

Ora é exactamente em relação a este último aspecto, que o DA me colocou algumas questões pertinentes relacionadas com a responsabilidade por tais medidas e com a vantagem comparativa que seria estas medidas estarem a cargo das autarquias, mais facilmente responsabilizáveis pelos cidadãos eleitores.

Estas decisões são tomadas pelos comissários partidários das Dre´s e das coordenaçãoes educativas (os tais que o Paulo Guinote, por vezes, parece preferir em desfavor das autarquias) que não prestam contas a ninguém. De resto esta política há muito que vem a ser seguida nas cidades do Porto e de Lisboa, com o encerramento de escolas históricas que ao que parece serão vendidas!
Fosse a gestão e planeamento do Parque escolar, com as devidas contrapartidas financeiras, da responsabilidade das autarquias, estaríamos perante este desmantelamento(é disso que se trata) da rede pública de ensino?

Concordo parcialmente com estas observações. Realmente acho que muitas destas escolas certamente não fechariam, caso fossem efectivamente as autarquias a terem esse poder de decisão. O que não é o caso do projecto existente de transferência de compet~encias nesta área, que em nenhum momento deixará a qualquer Conselho Municipal (da Educação, Social ou outro) a capacidade de gerir efectivamente a rede escolar, para isso bastando o exemplo do que se passa ao nível das escolas do 1CEB.

Mas sistematizando de forma breve a minha leitura sobre este fenómeno da gestão da rede escolar, no sentido do seu desmantelamento, eu escreveria o seguinte.

  • Não me parece que a DREN tenha autonomia para, por si mesmos, os responsáveis começarem a fechar escolas 2+3 ou Secundárias. Aquilo em que acredito é que a essas chefias foram apresentadas superiormente metas para serem atingidas em termos de redução do parque escolar em funcionamento e de redução do pessoal docente e não-docente. E que, como bons comissários políticos que querem continuar a ocupar o seu feudo e ter avaliação a condizer, as chefias das DRE’s, neste caso da DREN, comece a pressurosamente colocar em prática a política encomendada. Se é MLR que toma este tipo de decisões na 5 de Outubro? Sinceramente acredito que ela assine os despachos, as recomendações, ou as circulares. Mas com toda a franqueza isto é algo que parte de outros gabinetes, onde os números são analisados, são traçados objectivos anuais (como o sucesso em Matemática) e depois lançam-se os tais comissários às canelas dos que estão por baixo.
  • Quanto à possibilidade de uma mais eficaz e até justa gestão deste tipo de dossiers pelas autarquias, eu diria que acredito que a coisa ficasse equilibrada entre os excelentes ou muito bons, os médios e os medíocres ou francamente maus. Mas apenas se as autarquias tivessem mesmo as competências e meios para tomar tais decisões. O que não será o caso num horizonte discernível. O que está em cima da mesa é a transferência de competências que não abarcam – que eu perceba – o poder de decisão de fechar ou abrir escolas, porque como se sabe pelo caso das EB1, isso continua na posse do poder Central. Para além de que para gerirem a Educação, os Centros de Saúde, etc, etc, as autarquias teriam de dispor de meios financeiros que não estivessem dependentes quase em exclusivo de transferências financeiras ditadas pelo Governo Central. E a este basta apertar a torneira uns pontos percentuais para deixar as autarquias à míngua. Mesmo nos países do norte da Europa os os Conselhos Municipais de Educação têm uma longa experiência, esse sistema penaliza sempre as zonas mais pobres. Quanto mais por estas bandas, onde o Orçamento continua a ser cozinhado em Lisboa com base em interesses político-partidários.

Por tudo isto acho que:

  1. A actual política é efectivamente de fragilização extrema do sistema público de ensino por razões orçamentais, avançando graças ao encorajamento do que foi conseguido até aqui, com base na técnica da divisão para reinar.
  2. As DRE’s mais não passam do que de prolongamentos regionais destinadas à implementação dessa política, podendo destacar-se por maior ou menor zelo na sua acção, mas não necessariamente por uma autonomia extrema.
  3. As autarquias poderiam fazer um melhor trabalho se o sistema fosse efectivamente de desconcentração e autonomia financeira do poder local, assim como de efectiva delegação da competência de decisão em matéria de gestão rede escolar; quanto à gestão do pessoal, se neste momento já se assiste a situações de completo arbítrio graças à desregulação dos concursos nacionais, com a interferências dos aparelhos partidários locais, em muito lado as coisas entrariam em completa roda-livre. Mas podem sempre demonstrar-me o contrário. Só que pelo que se viu com o sector da Saúde, não me parece que tenham suficiente poder de choque, preferindo garantir verbas e depois logos e vê como as coisas se resolvem.
Nota final: Eu depois corrijo eventuais gralhas, pois isto foi escrito mesmo muito depressinha…

Dizem várioos estudos de mercado que, tirando temas escaldantes de actualidade política ou outros escândalos do género, o que faz vender mais revistas semanais do género news magazines, são temas relacionados com a Saúde e a Educação. Há algum tempo a Visão dava conta exactamente disso ao fazer uma retrospectiva das edições mais vendidas nas bancas.

Portanto, nada mais natural do que, no momento presente do ano lectivo, investir no tema da Educação e prometer análise aturada dos factores que conduzem ao sucesso escolar e, em particular, nos exames. E é o que a Visão faz esta semana anunciando como Vencer nos exames e prometendo os segredos sobre como preparar os melhores alunos e 20 segredos para aprender a estudar. Lá por dentro temos quase uma dezena de páginas sobre o assunto, com testemunhos vários e recomendações em número de 20.

Na matéria em causa, alguns detalhes saltam à vista:

  • Desde logo, e apesar de uma tentativa de diversificar o leque dos consultados, a concentração do interesse num certo estrato (social, geográfico, cultural) dos alunos: é tudo malta urbana e com aparente capital cultural genético. Ninguém ousou ir procurar alguém mais longe do que Odivelas.
  • Em seguida, o facto de todos os alunos inquiridos conhecerem o segredo do seu sucesso, o que é maravilhoso, quando muitos estudiosos andam há décadas e décadas à procura da solução milagrosa. Eu, que até fui aluno com notas razoáveis para o meu contexto, nunca consegui perceber porque tinha extrema facilidade em obter resultados a Matemática, que me era matéria algo indiferente, sem usar nenhum método expecial, enquanto tinha mais dificuldade em obtê-los em disciplinas de que gostava e me interessavam.
  • Por fim, um emaranhado de propostas tão díspares que quem as queira seguir perderá o tempo todo a preparar um plano de estudos, não restando qualquer tempo para o executar.

Isto não significa que os testemunhos e as recomendações sejam inúteis. Pelo contrário, há algumas regras básicas cuja aplicação não fará mal a ninguém. O problema é que existe um especro muito largo em matéria do que é o melhor processo para os alunos atingirem bons resultados. Quem foi aluno e ainda se lembra da experiência, assim como quem é professor e passa a vida a tentar avaliar, com um mínimo de atenção, dezenas e centenas de alunos por ano, atingindo os milhares a meio da carreira, sabe que não há soluções universais, milagrosas, de resultados imediatos. É preciso, como na descoberta auditiva do segredo de um cofre, alguma paciência, várias tentativas e não usar a força.

Em outros caos, as coisas simplesmente acontecem.

É como com as dietas. Há coisas que não faz mal a ninguém aplicar (alimentação regrada em horários certos, exercício físico moderado) e depois há tudo aquilo que oscila entre a mera banha da cobra (os placebos em forma de cápsula) até ao que funciona mais para estes do que para aqueles. Com o estudo é o mesmo, em especial se depois avaliarmos a sua adequação a partir dos resultados obtidos. É que há quem tente, tente, mas mal consiga emagrecer e, bastando um deslize, tudo volta ao início.

Eu exemplifico com dois casos improváveis a que assisto este ano pois nas minhas turmas, as duas melhores alunas são casos exemplares de improbabilidade.

  1. Numa turma, a melhor aluna tem uma situação familiar de grande instabilidade, um historial de deslocações frequentes (é a primeira vez que repete uma escola de um ano para outro), um nível de absentismo razoável (já ficou retida em outros anos por isso), escasso material escolar e nem sempre uma relação fácil com parte da turma, porque a encaram como diferente da norma. No entanto, é a única que, apesar de aparecer bissextamente às aulas, consegue obter resultados com alguma consistência acima da média. Qual o segredo?
  2. Em outra turma, os melhores resultados são obtidos agora por uma tetrarepetente no 2º CEB, com longo cadastro de atitudes disruptivas em matéria disciplinar e de ostensivo desinteresse para com os benefícios do sucesso escolar. Este ano passou a ter alguns níveis cinco, por regra está ao nível do quatro e só quase eu lhe dou nível três numa das trê disciplinas que lhe lecciono. Ontem, ao contrário do resto da turma, na aula de TIC, foi sentar-se ao meu lado para que eu lhe explicasse como funciona o Powerpoint e em duas aulas conseguiu fazer uma apresentação que teria aprovação numa Acção de Formação para Docentes. Desde que estou a prepará-los para a prova de aferição, e como lhes apresentei os critérios de avaliação do ME, pediu – com outra colega – para em vez de apenas assistir, tentar corrigir a parte fechada de algumas provas, o que faz com correcção. Do que observo, o seu método não existe enquanto tal; apenas passou a evidenciar interesse, atenção a parte das aulas e o uso de capacidades que até hoje tinha descurado ou achado de pouco relevo demonstrar.

Nos dois casos, uma análise superficial (ou normal) do seu trajecto até aqui, indiciaria situações de risco educacional, por via do insucesso ou mesmo de perspectivas de abandono precoce. Neste momento, não estando afastado esse risco em um dos casos, são alunas qu, não fosse o absentismo de uma  ou ainda certas asperezas comportamentais de outra, estariam, sem favor, no Quadro de Mérito e Excelência da escola.

No meu caso acho que, apesar das condições agravantes, o merecem. Porque desafiam as probabilidades e as fórmulas de sucesso cozinhadas para certos perfis formatados do que é o(a) aluno(a) de sucesso. Que muitas vezes só descobrimos a posteriori.