Eu queria começar uma curta série de post sobre os principais equívocos que têm caracterizado a política educativa nacional nos últimos 20 anos com um texto sobre a a evolução da lógica e organização dos currículos do Ensino Básico e Secundário, mas a realidade ultrapassa qualquer voluntarismo e boa vontade.

Contribuindo para parte da minha teoria, lá temos que na sequência do relatório de Abril do GAAIRES já se anuncia novo enxerto no currículo do Ensino Secundário, agora em nome da racionalização e adequação da oferta à procura de determinadas áreas pelos alunos.

Em notícia de ontem do Público, que a Amélia Pais me enviou, lê-se que:

O ministério da Educação anunciou hoje que vai reforçar a carga horária de várias disciplinas do Ensino Secundário já a partir do próximo ano lectivo, para aumentar as vertentes prática e experimental dos cursos científico-humanísticos.

Como não tive acesso ao comunicado propriamente dito, fico sem perceber se a sua redacção é assim mesmo, se isto é resultado de alguma adaptação. Mas a ideia que fica é que vai aumentar a carga horária do Ensino Secundário. Mas adiante l~e-se que:

A partir do ano lectivo de 2007/08 é criado o curso de Línguas e Humanidades, por junção dos de Ciências Humanas e Sociais e de Línguas e Literaturas.

Ou seja, juntam-se num só domínio tudo aquilo que agora não interessa muito ao poder. Se tem pouca procura, extingue-se ou funde-se. Não percebo se isto é mesmo a consideração clara da menoridade de certas áreas do conhecimento, que nem merecem uma autonomia currisular, se apenas a preguiça em achar uma solução mais atractiva para os alunos. Para além de achar curioso que no Secundário este tipo de argumento sirva para acoplar as Línguas e Literaturas às Ciências Humanas e Sociais, enquanto no 3º Ciclo do Básico e no próprio Secundário se atomizem certas propostas curriculares, nomeadamente certas “Ofertas de Escola” que mais não servem do que para arranjar ou completar horários a clientelas, com turmas quase residuais de disciplinas que vou ter o pudor de omitir, para que não identifiquem imediatamente algum alvo particular, o que me dizem os sensatos que “fica mal”.

O que isto significa é que, de novo, a estrutura curricular do Ensino Secundário sofre novo enxerto, ditado essencialmente por questões de ordem quantitativa que parecem legitimar que os fenómenos e gostos minoritários devem ser extintos. É uma das lógicas possíveis para agir na Educação, mesmo se a contra-corrente do que se afirma para outrras situações e níveis de ensino, mas nos tempos que correm já ninguém espera uma política devidamente concertada ou articulada entre os vários níveis de ensino.

A outra lógica seria tentar proporcionar aos alunos a possibilidade de uma escolha diversificada, não necessariamente fragmentária, entre áreas com uma identidade claramente definida.

Assim ficamos apenas com a certeza que, perante uma conjuntural descida do interesse numa determinada área, o poder política opta pela sua extinção ou descaracterização, depois de obter o aval dos “especialistas” contratados.

E algo também estranho, mas mesmo estranho é que enquanto no Básico se continue a investir, em especial em termos de retórica e formação de professores, na área das TIC, depois no Secundário se fale em, afinal, tornar a disciplina merament opcional.