Quinta-feira, 10 de Maio, 2007


Já parece embirração e se calhar o melhor é assumir que é mesmo.

Cada vez que leio declarações ou outras prelecções de Maria de Lurdesa Rodrigues interrogo-me sobre a responsabilidade pela prosa e/ou sobre a origem dos ditos.

Desta vez o pretexto da minha diatribe é o discurso inaugural de MLR na Conferência Internacional sobre o Ensino do Português. Como diria qualquer um dos Gato Fedorento, isto é fraquinho, muito fraquinho. Eu acrescentaria que não passa de algo de circunstância, debitado porque sim, e fraquinho na forma e conteúdo. A começar pela abertura, protocolar:

Iniciativas desta natureza são particularmente importantes, porque significam a possibilidade de constituição de um espaço para a reflexão e o debate colectivo sobre os problemas teóricos e práticos ligados ao ensino.

A seguir temos um naco de politiquês, cruzado com eduquês e sociologês, aquele tipo de discurso onde tudo são espaços, intersecções, construções, visões e articulações, mas onde tudo redunda no vácuo, em matéria de substância ou consubstanciação, ão:

O encontro de vários especialistas e profissionais permite a confrontação de visões e experiências variadas, estimulando a reflexão colectiva sobre questões por norma envoltas em alguma controvérsia.
A construção de consensos em torno destas questões, de grande complexidade, afigura-se mais difícil justamente porque envolvem importantes dimensões técnico-científicas, pedagógicas e de intervenção política.
Estes três planos, importa lembrar, são relativamente autónomos, e a clareza da distinção em termos de análise e de decisão não deve prejudicar, pelo contrário, os necessários esforços de articulação e de construção de espaços comuns de trabalho.

Há ali um erro de concordância numa frase que vamos deixar por conta de um plural distraidamente usado. Depois, temos um imenso resto polvilhado de lugares comuns, entremeados com declarações de intenções piedosas:

O ensino da Língua Portuguesa tem sido atravessado por tensões clássicas que opõem, por exemplo, uma perspectiva mais devedora da Literatura a uma que se inscreve mais na linha dos estudos linguísticos.
(…)
Estas tensões e controvérsias clássicas constituem o essencial do debate legítimo nas Ciências da Educação e áreas afins e devem basear e fundamentar a decisão política.
O ensino da Língua Portuguesa é seguramente um dos campos disciplinares onde o debate adquire maior visibilidade pública sendo, também por esta razão, mais exigente encontrar consensos que sustentem e confiram coerência às decisões e escolhas políticas.
Importa também não esquecer que o ensino de Português é a única disciplina que é ministrada a todos os alunos, desde o 1.º ano do ensino básico ao 12.º, e último, ano do ensino secundário.
Assim, a realização desta conferência internacional justifica-se pelo reconhecimento das tensões existentes no que concerne ao ensino do Português, mas também pela convicção da necessidade e possibilidade de encontrar as soluções que correspondam a uma base de apoio tão ampla quanto possível.

Temos, portanto, a constatação de que existem tensões, que são clássicas ,que são legítimas e que têm visibilidade pública. Acredito que também tenham visibilidade privada, mas essas são, talvez por definição menos visíveis, pelo que talvez sejam menos tensas, mas porventura igualmente clássicas.

Assim como é extremamente útil e reconfortante ver confirmado que o Português é ensinado do 1º ao 12º ano pela Ministra. Eu acho que é algo que deve ser sublinhado. Não percebo exactamente porquê, mas terá a sua relevância, assim como o desejo de se encontrar «soluções que correspondam a uma base de apoio tão ampla quanto possível». Que bom, parece que deve ser esta a única área onde o ME se preocupa com tal desejo de consenso. Se calhar por causa das tensões, e por serem visíveis. Publicamente. Caso contrário…

Mas eu finalizo com a tirada que considero, para além de mais robusta, especialmente crucial:

O domínio da língua, nas diferentes vertentes da palavra escrita e falada, da leitura e da oralidade, é crucial nos mais variados domínios da vida individual e colectiva.
Não há cidadania nem competência profissional plenas sem um domínio robusto da língua portuguesa.
É uma responsabilidade central da escola pública garantir aos futuros cidadãos e profissionais do País o acesso aos bens e recursos linguísticos, cognitivos e culturais que o domínio do Português confere.

E assim vamos, cantando e rindo, no reino da Parvónia, onde se deve garantir o acesso aos bens que o domínio do Português confere. Ou vice-versa. Tanto faz.

Ou será que fui eu que percebi mal isto?

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário.
Regulamenta-se, em particular, toda a matéria referente à avaliação e certificação dos manuais escolares, seja pelas comissões de avaliação ou entidades acreditadas.
Quando o texto for promulgado, o Governo estará em condições de avançar com os devidos instrumentos de regulamentação.
Assim, o diploma agora aprovado habilita o membro do Governo responsável pela Educação a estabelecer normas, ou a fazer recomendações, relativamente às características materiais dos manuais escolares, no sentido de permitir a sua reutilização, bem como a redução do seu custo e do seu peso.
Da mesma forma, a ministra da Educação definirá, através de uma portaria, as disciplinas ou áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares.
Ao titular da pasta da Educação é ainda incumbido, pelo Decreto-Lei, a responsabilidade da aprovação, por despacho, do calendário das adopções.

O que se lê não é que se regulamentaram as condições de algo que virá a ser posteriormente regulamentado?

Assim como se autoriza que alguém venha a fazer algo, que agora se anuncia, mas não se concretiza?

Ou seja, regulamenta-se uma lei já existente, mas esta regulamentação ainda carece de uma regulamentação posterior adicional – parece que por portaria, que os decretos já se foram gastando entretanto – de forma a que a regulamentação fique completamente regulamentada.

Ou será ao contrário?

Será isto o simplex legislativo?

Parece que as prioridades para a formação de professores nos ditos Centros, e de acordo com directrizes do ME, passam novamento pelo investimento nas TIC e agora pelas Bibliotecas Escolares.

Pelos vistos acaba-se qualquer tipo de formação mais especializada sobre a prática corrente da docência, muito em especial sobre as chamadas áreas científicas da docência, conforme a origem académica dos professores.

Sendo que a dispensa para a frequência de formação é reservada quase em exclusivo para a que é oferecida pelos serviços dependentes do Ministério, isto significa a quase impossibilidade dos docentes renovarem os seus conhecimentos e trocarem experiências no âmbito das Ciências, da História, da Geografia, da Matemática, etc, etc, mesmo que a oferta desse tipo de formação exista, por exemplo, por iniciativa das Associações de Professores. A menos que seja aos domingos e feriados.

Isto é ridículo. Depois de tanto criticarem o modelo de formação contínua de professores em funcionamento, em vez de a melhorarem e diversificarem, acabam por afunilá-la e restringi-la a áreas que, para mais e por muito importantes que sejam, estão longe de satisfazer os interesses dos docentes. A formação em TIC já tem uma década bem medida; era tempo de deixar de ser a prioridade das prioridades. A menos que os formadores de ontem, que são os mesmos de hoje, não tenham fieto devidamente o seu trabalho. A formação para Bibliotecas Escolares tem, teoricamente, um público-alvo razoavelmente limitado.

Consulto folhetos a divulgar as acções de formação disponíveis em vários Centros da minha zona e a diversidade da oferta é cada vez menor. Embora certos nomes de formadores se repitam. Ano após ano.

Camera Obscura, Tears for Affairs

Lá pela Escola, e curiosamente através de alguns alunos, chegou um rumor sobre a possível exigência de os docentes que não leccionem todos os conteúdos programáticos previstos, terem de dar aulas até o conseguirem Julho e Agosto dentro, se necessário.

Não conheço a origem, assim como desconheço a verosimilhança de tal informação, mas a agitação foi notória.

Eu depois explico porque é que isso não me preocupa muito…

O que significará que, com 8 horas de trabalho à mistura, o umbiguista sénior estará em serviços mínimos