Quarta-feira, 9 de Maio, 2007


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Luís Afonso, 10 Anos de Bartoon

Apanhando boleia do Matias Alves no Terrear, regresso à questão das provas da aferição e do labiríntico manual do aplicador que já foi aqui aflorado há uns posts, como pretexto para tentar perceber exactamente o que pretenderá o Ministério com tão minuciosas regras de conduta.

Eu percebo o conceito geral de se pretender uma aplicação tão uniforme quanto possível de uma prova feita em circunstâncias o mais aproximadas possível para que a aferição seja o  mais exacta possível (e espero que a repetição do possível sirva para alguma coisa). Acho que o método se pretende científico e objectivo q.b., para que os resultados sejam comparáveis e não distorcidos por condições diferentes de local para local.

Até aí tudo bem.

Mas bastava explicarem que querem a coisa feita a tempo e horas, sem conversas e sem material adicional. Explicavam o tempo que é para gastar e que não é para colocar dúvidas aos aplicadores. Ponto final. A coisa resolver-se-ia em menos de uma página. Pronto. Um bocadinho mais para explicar que é preciso tirar as provas do envelope no início e lá recolocá-las no fim, mais os detalhes do anonimato. E já está.

Mas não. Vai de elaborar sobre a cabeça do alfinete para tédio do aplicador e absoluto desnorte dos aplicantes, ou suplicantes ou sei lá o que devo ao chamar aos alunos.

O que transparece é que existe a ilusão da possibilidade da experiência científica pura, em laboratório asséptico, para que a observação dos ratinhos seja clara e límpida.

O problema vem depois, com a medição. Porque apesar de todos os esforços por formatar os classificadores – e já disse que passei pelas duas primeiras fornadas, que se repetiram de forma quase milimétrica na parte expositiva – a forma de proceder à avaliação das provas é tantas vezes contaminada, quer pelas características específicas de cada corrector, ou grupo de correctores e respectivo formador(a), quer pelas ineficiências do sistema que, numa das vezes, fez com que a minha direcção de turma fosse corrigida do outro lado da mesa onde eu me encontrava, em vez de ser em Portalegre, Faro ou Aveiro.

Porque o ridículo em tudo isto é esta pretensão de objectividade mecanicista, o desejo do comportamento humano automático, como se fosse possível, por duas horas num ano, fazer tábua rasa de tudo, retirar a alma das gentes e deixar lá apenas os corpos e cérebros obedientes às esclarecidas determinações ministeriais.

E cuidado, olhem que há por aí inspecções… é melhor nem meter o dedo no nariz.

(ó setor não tem um lenço que me empreste, não, fica quieto, calado e não espirres!)

Não são raras as escolas em que já se contam espingardas para o próximo ano lectivo, desde horários disponíveis – a colocação trianual dos QZP’s foi uma descarada mentira para ganhar tempo no ano passado – aos cargos que será necessário ocupar de acordo com as novas regras.

Vou passar adiante das caneladas, rasteiras e outros truques à moda do Paulinho Santos ou um bocadito mais subtis, para me concentrar apenas na lógica da coisa.

Até agora existia – com naturais excepções e alguns abusos notórios – o hábito de fazer rodar os ocupantes de determinados cargos de coordenação, direcção, supervisão, etc, etc. A ideia era a da rotatividade, embora o método eleitoral alargado, não obrigasse a tal. Claro que também não se rodava por rodar, quem estava bem, não havia mal nenhum em ficar. Só que, por regra, evitava-se a desnecessária acumulação de cargos, havendo mesmo algumas incompatibilidades que se respeitavam. E o método também facilitava a progressiva preparação de quantidades crescentes de docentes para o desempenho de funçôes progressivament mais complexas.

Agora a lógica é exactamente a inversa: a ideia é concentrar o desempenho dos cargos mais relevantes num conjunto restrito – os titulares – que irão passar a funcionar como um casta fechada a partir de um par de anos.

Sendo apresentada como uma medida que visa colocar os mais experientes a desempenhar os cargos de maior responsabilidade, na prática a sua implementação não acarreta que sejam os melhores a desempenhá-los. Na minha escola são vários os coordenadores de departamento e outros ocupantes de cargos de relevo que não poderão aceder tão cedo a titulares por estarem no 5º ou 6º escalões da carreira antiga. Podem ter feito um bom trabalho, mas isso não lhes servirá de nada. Sentir-se-ão injustamente colocado(a)s de lado por regras determinadas teoricamente, sem atenção às situações concretas. E percebo o eventual desânimo

Por outro lado, o novo sistema que se pretende implementar, ao fechar completamente o acesso a certos cargos, acaba por não fomentar o envolvimento de grande número de docentes em funções importantes na Escola, ao afastá-los de forma ostensiva da ocupação desses cargos. O que poderá naturalmente aumentar o seu alheamento e desinteresse.

Será esta uma decisão acertada? Penso que não. E nem sequer falo em causa própria.

Alegadamente as alterações propostas para o Estatuto do Aluno não geraram consenso. Pelo menos é o que transparece de peça do Jornal de Notícias que, contudo, só identifica claramente a Confap como sendo a organização que mais reservas levanta. Eu também tenho algumas, mas são claramente diversas, pois me parece que a presidente da Confap labora num desnecessário equívoco quando afirma que:

Está previsto o fim dos conselhos de turma disciplinares, onde os alunos e pais podiam apresentar os seus argumentos, na nova proposta cabe ao aluno a sua defesa e o pai é apenas informado.

Ora, e independentemente dos méritos ou deméritos das alterações que se pretendem introduzir, algumas delas como panaceia insuficiente para a indisciplina, existe um grave erros de análise por parte de Maria José Viseu, tanto quanto ao que existia, como quanto ao que é proposto.

Até agora, os alunos envolvidos nas ocorrências e os respectivos encarregados de educação  eram ouvidos, não no conselho disciplinar, mas nos procedimentos que integravam o processo disciplinar. O conselho disciplinar apenas analisava a proposta do instrutor do processo, com a presença de um representante dos encarregados de educação dos alunos da turma (e nunca do enc. educação do aluno sob procedimento disciplinar) e do delegado e subdelegado de turma que, por experiência própria, no Ensino Básico, raramente abriam a boca e muito mais raramente atenuavam o comportamento dos colegas, em especial quando dado por provado pelas averiguações, com audição de testemunhas, etc, etc.

Por outro lado, a audição do aluno e das suas alegações, assim como do encarregado de educação continua a existir no documento em discussão, bastando para isso ler-se o artigo 27º, nos seus números 4 e 5.

Por isso, e até na minha qualidade de encarregado de educação, teria todo o interesse que, quando se pronunciassem sobre as matérias que consideram de relevo, os protagonistas procurassem obter o conhecimento mínimo indispensável para não afirmarem coisas perfeitamente desligadas da realidade.

Podemos obstar à alegada lógica mais securitária e sancionatória do documento – que eu sinceramente tenho dificuldade em detectar, pois a Lei nº 30/2002 já tinha permitido melhorar muito o Estatuto herdado do manso período guterrista-benaventista – mas, se possível, que se faça a crítica com um mínimo de fundamentação.

Universidade Independente perde alvará

As conclusões da Direcção-Geral do Ensino Superior sobre o actual funcionamento da Universidade Independente (UnI), são devastadores e “inequívocas”. Coube a este organismo avaliar os pressupostos de reconhecimento da instituição com interesse público para administrar cursos superiores e cujo relatório esteve na base da decisão do responsável pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Interesse Público (MCTES). (Diário de Notícias)

E alguns suspiram aliviados, que bom que antes tudo corria bem… Como se sabe, o caos surge do nada.