Quarta-feira, 2 de Maio, 2007


Não é meu hábito reproduzir por completo um post alheio mas este do Kaos merece-o por inteiro.

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Quando fiz este boneco e pensei que razão daria para a sua publicação. Não li que tenha dito ou feito nada de novo nos últimos dias, mas razões não me faltam. Vou só dizer meia dúzia e pronto.
Em primeiro lugar porque sou pai de duas crianças que andam a sofrer com a porcaria que faz. Depois porque tenho demasiado respeito pelos professores para aceitar em silêncio a forma como estão a ser tratados. Há ainda o facto de ser defensor de uma escola pública de qualidade e não a favor deste caminho encapotado que seguem para a sua privatização. Sendo português custa-me ver o interior a ser morto e desertificado em nome de uma politica economicista. E depois, simplesmente porque me apeteceu e porque ela merece.

Anúncios

alice-rabbit.jpgAfinal ainda estamos a vinte dias da coisa. Mais do que tempo para sabermos com que contar em relação às provas de aferição e prepararmos devidamente os alunos, logo em ano em que se diz que as pautas são para afixar com as classificações nominais. Aqui ficam as instruções para as de 6º ano.

Governo quer câmaras a tutelar mais funcionários

O Governo quer transferir para a tutela das câmaras municipais 36 mil funcionários que são pessoal não docente das escolas.
Fonte municipal disse ao DN que os municípios estão dispostos a assumir essa responsabilidade com condições. “Não temos interesse em ter mais pessoal para pagar salários, se não podermos dispor sobre as suas funções”.
(…)
Apenas a responsabilidade pelos transportes escolares, competência que, desde há muitos anos, vinha sendo exercida, em avulso, pelas câmaras municipais, mereceu aval positivo.
Os municípios aceitaram englobar neste processo os quase quatro milhões de euros que, este ano, foram incluídos no Orçamento de Estado (e distribuídos pelas 308 câmaras) para suportar os custos de transporte das crianças do ensino obrigatório.
Desde o dia 13 de Janeiro, já houve 10 reuniões dos vários grupos de trabalho. Da parte do Governo, o processo negocial está a ser dirigido pelos secretários de Estado da Educação, Valter Lemos, da Segurança Social, Pedro Marques e da Saúde Carmen Pignatelli. (Diário de Notícias)

Tudo excelentes notícias. Desde as intenções aos protagonistas é tudo do melhor que há para oferecer ao bom povo português.

É sempre a andar freguês, que não há melhor banha da cobra nesta feira à beira-mar plantada.

Já aqui escrevi um par de vezes, e nunca é por demais repetir, que o Ministério prepara-se para eliminar, por via burocrático-administrativa, o abandono escolar das estatísticas oficiais relativas à escolaridade obrigatória. As alterações que se pretendem introduzir no Estatuto do Aluno (ver aqui o nº 2 do artigo 22º), ao obrigarem os alunos que abandonaram notoriamente a frequência das aulas – e não tentemos fazer crer que é por causa de quem dá 2 ou 3 falta injustificadas a mais, porque esses já continuavam a poder frequentar as aulas  – a ficarem formalmente “de reserva” para uma prova final «de equivalência à frequência», apenas visam dois objectivos, qual deles menos assumido:

  • Permitir que o abandono escolar real não seja verdadeiramente resolvido, visto que quem abandona afinal pode ir lá um dia à escola e, miraculosamente, fazer uma prova salvadora. O que, se for percebido de maneira perversa, até pode ser um incentivo às famílias para deixarem de se preocupar com as faltas dos seus educandos, já que eles sempre podem ficar em casa a estudar sossegadinhos, que depois têm hipótese de passar na mesma.
  • Mascarar as estatísticas sobre o abandono escolar, visto que assim, tecnicamente, os alunos não abandonam o sistema até final do ano lectivo. Daí a relacionarem essa “vitória” sobre o abandono com as alterações que introduziram no Estatuto da Carreira Docente vai um passo demasiado pequeno, para quem já nos habituou a esse tipo de truques comunicacionais. E agora que até correram com um dos assessores do ME para a comunicação social, deve vir aí nova bateria de habilidades desse tipo.

O resultado óbvio de tudo isto vai ser uma completa mistificação da opinião pública, já em 2008 e 2009. A senhora Ministra aparecerá, na TV ou numa publicação amiga,  com umas folhas de papel com uns gráficos – e  eu acrescentaria um cronograma, que ficxa bonito – indicará a data de aprovação o novo ECD e depois a linha descendente do abandono escolar e, sociologicamente, insinuará ou afirmará uma relação causal.

Mas o abandono escolar continuará como antes e ainda com mais capacidades de escapar impune. De certo modo isto lembra-me a medida tomada pelo Estado Novo em meados do século XX, quando decidiu decretar o fim do regime de tolerância da prostituição e, tecnicamente, o fim da dita prostituição. O fenómeno obviamente continuou, mas deixou de ser contabilizado e estatistica e oficialmente pelo menos desapareceu.

Porque se mantém o abandono escolar extremamente elevado entre nós? A resposta óbvia passa pela constatação de continuarmos a ser um país semi-periférico, com uma economia débil e uma tecitura (olha que palavra bonita…) social caracterizada por crescentes pólos de exclusão social.

A resposta menos óbvia, porque exige uma reflexão mais retrospectiva, passa pela constatação do facto de Portugal ter aliado sempre o atraso económico ao atraso educativo e ter sempre desperdiçado os raros e curtos momentos de prosperidade para investir verdadeiramente na Educação ou, em alternativa, em ter apostado na Educação como prioridade efectiva quando a situação era de recessão. Os dados sobre os gastos, em termos de longa duração, do Estado no sector da Educação, são especialmente bem tratado por Anabela Nunes em alguns estudos, de que destaco um de 1993 e outro de 2003.

Portugal viveu os últimos 200 anos sempre em situação de maior ou menor aflição económica, mas certament nunca em clima de verdadeira prosperidade. Isso fez com que enunciasse retoricamente a Educação como prioridade, mas nunca com uma verdadeira dimensão prática, salvo escassas conjunturas de excepção.

educecon.jpgOra de acordo com alguns analistas da relação de longa duração entre crescimento económico e investimento na Educação o que se verificou em alguns dos países mais industrializados e desenvolvidos do ponto de vista económico até meados do século XX foi algo que parece um contra-senso à primeira vista, mas que na prática se revelou extremamente certo: ou seja, os maiores investimentos aconteceram exactamente nos momentos de crise económica sendo a Educação encarada como uma «racionalidade correctora dos bloqueios do crescimento em fase de depressão» (Sandrine Michel, Éducation et Croissance Économique en Longue Période, Paris, 1999, p. 18). Só na segunda metade do século XX crescimento económico e investimento no sistema educativo passaram a evoluir de forma paralela.

Em Portugal infelizmente, nunca passámos por essas fases de investimento em contra-ciclo e chegámos à segunda metade do século XX sem qualquer tipo de verdadeira sustentação do investimento público no sistema educativo e pretendemos logo passar para a segunda fase, em que Educação e Economia devem andar a par. Isto não é colocar a carroça à frente dos burros, porque nesse caso, os burros sempre a podem empurrar; é colocar carroça e burros lado a lado e esperar que, por um passe de mágica, ambos arranquem ao mesmo tempo e continuem o seu caminho. Quando a coisa não resulta, vá de chicotear a carroça e o carroceiro.

O problema, pois, está no bom e velho desconhecimento da evolução histórica dos fenómenos sociais – problema de alguma sociologia apressada – que tende a acreditar que as soluções se acham em fórmulas imediatas, artificiais, e sem qualquer sustentação, só porque algures a coisa funcionou. Sem que se estude como é que, nesses algures, se chegou a determinado estado de desnvolvimento. Isso e a, pelo menos aparente, permanência de uma crença cega nas capacidades de aceleração da História sobre que Trotsky escreveu há cerca de 90 anos, mas que já se viu nem sempe ser uma aposta segura para dar resultados firmes.

Por isso cá continuamos, sem qualquer visão sustentada e integrada (olha que palavras tão em voga…) do desenvolvimento económico e muito menos de consolidação do desempenho do sistema educativo. Vão-se aplicando umas fórmulas colhidas aqui e ali, de forma descontextualizada, casuística, e quando os resultados não aparecem, parte-se para os truques.

E aqui voltamos à tal história dos truques para acabar com o abandono escolar, tal como nos anos 90 se procurou fazer com o insucesso, por via de uma “pedagogia do sucesso” que mais não era que a máscara de um aparato legislativo que visava impedir as retenções, pelo método do esmagamento burocrático dos docentes e directores de turma.