Sábado, 28 de Abril, 2007


Por mero acaso passei hoje à noite pelo programa Balanço & Contas da RTP2, conduzido por Sérgio Figueiredo. Normalmente os convidados são empresário, economistas, gestores. Hoje era o ex-Ministro da Educação Marçal Grilo.

Aflorando-se a situação do ensino superior privado em Portugal, Marçal Grilo sublinhou que existem boas instituições, que talvez o modelo organizacional é que esteja errado, com a separação entre a entidade instituidora (é assim que se diz?) e as instituições universitárias propriamente ditas. Devia ser tudo organizado com base em fundações. Pois…

Sobre o caso da Independente, achou melhor afirmar que não conhecia o processo porque não conhecia os relatórios de que se tem falado.

Para os mais distraídos, os relatórios em causa e citados por Mariano Gago na tal conferência de imprensa, os tais que afirmavam estar tudo bem, ou quase, e que depois já apontavam alguns problemas, são de 1996, 1997, 1998 e por aí adiante.

O que me falha agora é o nome do ministro que então tutelava o Ensino Superior. Isto deve ser da idade.

vital.jpgAntes de mais a devida confissão, para esclarecimento dos preconceitos de base: não estimo particularmente aqueles antigos quadros de topo do PCP que, tarde e a más horas, descobriram que a luz que os alumiava não era  a certa e que, afinal, apesar de adultos, cultos e inteligentes, havia outras luzes muito melhores, que se deveriam seguir com afã quase equivalente ao anterior. Não é que ninguém possa perceber, em qualquer altura da vida, um erro de formação, percurso, convicção ou fé. O que me arrepela é o facto de rapidamente – e quase sem púdico período de nojose tornarem arautos de novas fés e se colarem rapidamente a outra procissão. Zitas Seabras, Josés Magalhães, Pinas Mouras e quejandos provocam-me a urticária que não reservo, por exemplo, a gente mais discreta como o falecido Barros Moura, ou mesmo aos que de um modo ou outro se coíbem de – mesmo em dissidência – em passo apressado mudarem de amo.

Obviamente que Vital Moreira merece a maior consideração intelectual e que não é esse preconceito pessoal que me faz desgostar do que escreve. Só que me deixa sempre de pé atrás a forma como há uma boa dúzia de anos está sempre para as posições de um PS centrista, como Pacheco Pereira ou Vasco Graça Moura estiveram para o cavaquismo. Ou ainda mais, pois parece-me que Vital Moreira demonstraria com elevada argumentação, que a Terra, e em especial Alijó, estão no centro do mundo, caso fosse essa a opinião emitida num comunicado do Governo.

Mas, vá lá. Prossigamos.

Na passada 3ª feira, Vital Moreira decidiu de novo investir nas páginas do Público contra os sindicatos dos professores, e de forma nem muito indirecta contra os próprios professores, nomeadamente aqueles que não se curvam perante o que VM acha ser o “interesse público” das políticas governamentais para o sector da Educação. A tese é simples e quase simplista e por isso mesmo parece evidente: perante o interesse público, o interesse particular (neste caso dos sindicatos) deve ser subalternizado e o Governo deve seguir em frente com a sua política de defesa dos «interesses da escola pública».

Claro que desta forma, quase todos nos sentimos impelidos a concordar e a achar que é uma barbárie levantar reservas. Só que isso só acontece se assumirmos:

  • Que é possível determinar, com meridiana facilidade, qual é o interesse público nesta matéria.
  • Que este Governo está efectivamente a defender tal interesse público com a sua acção.
  • Que os interesses profissionais dos docentes são contrários aos da Escola Pública, só porque defendem um certo conjunto de condições de trabalho mais favoráveis.

Se tomarmos como válidas estas asserções, tudo o que VMoreira escreve é texto quase sagrado. Mas se questionarmos essas verdades tidas pelo prosador analista como aparentemente sólidas e incontestáveis, claro que encontramos debilidades várias na sua lógica.

Mas acompanhemos partes do texto de VM (ando há dias à espera que apareça no A Aba da Causa, para evitar longas transcrições mas até agora nada), para melhor seguirmos o seu raciocínio:

A defesa dos serviços públicos não faz parte integrante da agenda dos sindicatos. Na dialéctica das relações de trabalho e das lutas sindicais, os serviços públicos não passam de uma variante do empregador ou da entidade patronal, contra a qual os sindicatos têm de fazer valer os direitos e interesses que lhes cabe defender e promover.

Este naco chega a ser divertido, porque VMoreira considera que, como ponto de partida, os sindicatos pura e simplesmente se estão nas tintas para a defesa dos serviços públicos. Até pode ser que sim e que muito mau sindicalismo entre por esse caminho. Aliás, penso que isso até aconteceu quando VMoreira apoiava tais posições. Coisas dos anos 70. Mas um sindicalismo capaz e consciente não tem qualquer interesse em fazer isso. Pois saberá que da qualidade e “saúde” dos serviços públicos dependerá, a médio prazo, o emprego dos respectivos trabalhadores. Para além de que, no texto envolvente, Vital Moreira insinua que os interesses dos sindicatos, sendo conflituantes com a melhoria dos serviços públicos, estarão errados nas suas lutas contra o Estado como empregador. Tal tese é por demais débil para merecer longa refutação. Antes de mais, porque é uma tese bem próxima da usada pelo Estado Novo para inibir a acção reivindicativa sindical. E eu, individualmente, fico sem saber se posso manifestar o meu protesto se não serei apenas mais um inconsciente e irresponsável inimigo da Escola Pública.

Mas VMoreira parte do geral mais geral, para o geral mais aplicado ao sindicalismo docente:

Seja como for em tese geral, no caso dos sindicatos de professores, a invocação da escola pública para justificar e legitimar a sua luta contra as medidas na área do ensino não poderá ser mais contraditória.

(…) O mesmo se passa com a rejeição do novo estatuto da carreira docente, que institui dois escalões e estabelece requisitos exigentes de acesso ao escalão superior. Para quem goza da regalia de uma carreira pública plana, sem provas intermédias e com a possibilidade de quase toda a gente atingir o topo da carreira, a mudança para o novo sistema é seguramente uma importante perda. Porém, independentemente da sua configuração prática, o novo conceito é inatacável sob o ponto de vista da melhoria da qualidade do ensino, da remuneração pelo desempenho, da eficiência da escola. por isso, nesta circunstância, não existe nenhuma coincidência entre interesses profissionais e o interesse do serviço público.

Só esta passagem merecia quase um tratado. Porque desde logo atira sobre o sindicalismo docente o opóbrio de ter uma espécie de capitis diminutio fundamental. Uma espécie de pecado original irremissível e irredimível. No meu caso, como não sindicalizado e tantas vezes crítico da Fenprof (que VM toma pela totalidade do sindicalismo docente, o que não deixa de ser “interessante”), não sei se a minha oposição ao novo ECD caberá neste saco, mas acho que sim. Só que discordo, pois não me parece que a defesa das minhas condições de trabalho enquanto agente educativo conflitur com a defesa de uma Escola Pública de qualidade. Pode conflituar com a contabilidade orçamental. Mas isso é outra coisa.

Porque vamos lá a ver: se os professores forem pior tratados e pagos no ensino público tenderão a abandoná-lo e a procurar melhores paragens. Isso, aliás, já conteceu com muita gente a migrar para o sectoir privado. Porque se eu tiver piores condições de trabalho dificilmente terei um melhor desempenho e isso irá reflectir-se naturalmente nos utentes dos meus serviços. Porque terei menos tempo disponível para me preparar, para me actualizar, para adquirir materiais mais modernos, para avaliar com alguma calma o desempenho dos próprios alunos.

É que não compreendo como é que a existência de boas condições de trabalho para os funcionários de um determinado sector de actividade (pública ou outra) pode de algum modo conflituar obrigatoriamente com os interesses dessa actividade. Será que VMoreira acha que só trabalha bem, quem trabalhar em piores condições? Sujeito a quotas arbitrárias para a progressão, independentemente do desempenho? Porque não deixa de ser curioso que VMoreira defenda a progressão com base em requisitos exigentes, mas se esqueça que não progredirão todos os que os atingirem. Distração menor, por certo.

Mas há pior. VMoreira parece achar que «independentemente da sua configuração prática, o novo conceito é inatacável». E aqui é que a porquita da fábula se retorce toda. É que se o conceito é inatacável, e qualquer que seja a configuração dada ao sistema tudo estará bem, estamos encerrados numa lógica kafkiana em que basta o conceito ser bom, que depois a sua implementação pode ser uma qualquer.

De certo modo é o que se passa com as teorias políticas, enquanto sistemas de pensamento ou “conceitos”. O liberalismo, enquanto conceito independente da configuração prática, é inatacável. E o mesmo é válido para o comunismo. As suas configurações práticas é que parece que às vezes falham. E essa inatacabilidade do “conceito” justificará tudo o que se faça em seu nome? Parece-me que VMoreira achará que não. Pelo menos, há cerca de 20 anos renegou um conceito que antes afirmara inatacável, exactamente pela sua configuração prática. Mas já no caso do conceito subjacente a uma carreira afunilada para os docentes, achará que sim.

Isto não me parece ser a forma mais correcta de colocar as coisas: proclamar que um conceito é inatacável (e não o é…) e a partir daí validar tudo o que se faça em seu nome, seja qual for a “configuração prática”

Mas, nesse caso, eu posso formular o conceito de uma carreira plana como algo de interesse público e, acho eu, inatacável em teoria. Basta afirmar que uma carreira plana – só não percebo é como se chega ao topo de uma coisa plana, como VM e outros tanto gostam de afirmar, mas isso são coisas da semântica –  permitirá a todos os docentes exprimirem, de forma não condicionada por entraves exteriores, todas as suas potencialidades, sem receio do risco e da penalização pelo eventual fracasso. Aliás não foi Sócrates que esta semana afirmou que se deveria desenvolver uma cultura do risco e do empreendedorsimo em Portugal?

Como é possível isso, se penalizarmos quem arriscar e as coisas não correrem bem? Numa carreira “plana”, existe uma margem de estabilidade que permite arriscar muito mais facilmente em novas experiências, sem o receio do fracasso. Lógico ou não? Até posso não concordar na «configuração prática» da coisa, mas enquanto conceito acho bom e quase inatacável.

Mas VMoreira ainda erra de forma mais fragorosa quando assume, de forma indemonstrada, que as medidas governamentais na área da Educação visam efectivamente um melhor desempenho dos seus agentes e uma melhoria da sua eficiência. Porque nada prova isso e porque o que se prepara para ser estatisticamente conseguido – e que vai ser correlacionado com estas alterações do ECD – vai sê-lo com base em truques legislativos introduzidos subrepticiamente de modo a reduzir adminsitrativamente as taxas de abandono e insucesso escolar.

Várias medidas disseminadas e não muito propagandeadas, como a eliminação da retenção por faltas e a obrigação dos alunos que na prática abandonaram as aulas, serem considerados inscritos para exame final, vão fazer com que aparentemente, o abandono escolar desça radicalmente. Mas o abandono real continuará, porque o que se arranjou foi uma cosmética para trabalhar os números.

Assim como certas formas de dar diplomas administrativos a quem não fez o devido percurso escolar ou completou os estudos – e não falo só das certificações do programa Novas Oportunidades – irão dar uma sensação falsa de “regresso à escola” e quiçá mesmo de lifelong learning.

Mas tudo isso não passará de aparência. Daqui a 15 anos poderemos ter uma população formalmente muito qualificada e certificada, mas tão analfabeta funcionalmente como hoje ou ontem.

Mas suponho que no léxico de Vital Moreira, isso não passará de um detalhe da «configuração prática». O que importa mesmo é que o conceito é inatacável.

Joe Strummer (1952-2002) and the Mescaleros, recordando os The Clash

I went to the market to realise my soul
cause what I need I just dont have
First they curse, then they press me till I hurt
We say rudie cant fail

We hear them sayin
Now first you must cure your temper
Then you find a job in the paper
You need someone for a saviour
Oh, rudie cant fail

São vários os prosadores que se foram interrogando ao longo do tempo (com o Woody Allen à cabeça) se seria justo fazer vir a este mundo crianças inocentes, para as lançar neste desvario. A verdade é que quase sempre os cépticos acabam por ceder e o próprio WA foi um exemplo notório.

Isto vem a propósito do projecto em implementação pelo Governo de transferir mais competências em várias áreas para os municípios, em nome da modernização, da descentralização e de mais umas palavras bonitas, mas ocas. A ANMP bate palmas, desde que lhes transfiram mais dinheiro para os cofres, porque depois logo se vê. Com as Actividades de Enriquecimento Curricular já vimos como foi em muitos lados. Recebiam 50, pagavam 10 ou 20 e o resto ajudava a tapar os buracos das rotundas.

Para além de casos mais remotos (Abílio Curto na Guarda), de outros que nunca acabaram por sair bem do limbo (a gestão do PS na câmara do Porto e em Cascais), daqueles que viraram folclore nacional (Felgueiras, Marco de Canavezes, Gondomar, Oeiras), de alguns outros que correm quase invisíveis porque as autarquias são de 3ª linha, temos recentemente mais casos que atestam de forma gritante até que ponto o Poder Local é uma alternativa pouco credível ao Poder Central em matéria de transparência e lisura de processos: em Salvaterra de Magos, Lisboa, Setúbal (ontem soube que a segunda presidente neste mandato também já está arguida) os salpicos da suspeita já passaram há muito o razoável. O fenómeno atinge todas as zonas do país e atravessa todas as forças partidárias. Ninguém tem telhados de vidro nesta matéria.

Dirão que, apesar de tudo, ainda são uma minoria de casos no universo de mais de 300 concelhos. Lá isso é verdade, mas se fizerem as contas a proporção deve ser maior do que em qualquer outro ramo de actividade, se excluirmos o futebol. E note-se que os meios de investigação não permitem um escrutínio mais apertado. Porque se permitissem, descobríamos mais do que bastas centenas de autarcas que não declaram os seus rendimentos e património.

No entanto, por mera conveniência contabilística e escassa convicção política, é a este Poder Local que o nosso actual Governo quer entregar mais competências na área da Educação, como na Saúde, aliás.

Deste modo se percebe que, afinal, para além da Educação ter caído como função nucleaar do Estado Central – que no nosso país há quem goste de afirmar estar “distante” das populações, esquecendo-se que muitas vezes a distância é mais mental do que física – ainda por cima cai em saco roto. Transferir mais competências e responsabilidades na área da Educação para as redes caciquistas e clientelares locais que constituem muito do Poder Local que temos é revelar até que ponto a importância da Educação desceu nas prioridades políticas.

E por favor não me venham com os exemplos lá de fora, que eu já tentei explicar terem origens históricas bem diversas e assentarem em culturas éticas nos antípodas da nossa. E já agora, eu também sei do que falo, pois assistir de forma breve, e por dentro, ao que se passou na primeira fase desta transferência de competências em final dos anos 80. As coisas mudaram desde então, mas não sei verdadeira e globalmente para melhor.