Quinta-feira, 26 de Abril, 2007


Jacques Tati, Mon Oncle (1958)

mlr.jpgNotável, verdadeiramente notável a nova entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues à imprensa amiga da Visão, aquela em que ela surge sempre em alta e ao colo de 90% dos articulistas residentes (o José Gil e o Ricardo Araújo Pereira são os desalinhados), ainda por cima sob a batuta de Paulo Chitas, o mesmo “jornalista” do memorável suplemento da mesma Visão sobre a Educação onde se engoliam os dados do ME sem crítica, se manipulavam escalas de gráficos e se desancavam os docentes como se fossem erva daninha. Daí que a entrevista corra mansinha, com tudo bem oleado, só faltando saber se acabou com beijinho, beijinho.

A coisa merece prosa demorada, tipo fim de semana, mas desde já algumas notas de prova se podem fazer, tamanha é a asneira que salta à vista:

  • Trocando alhos com bugalhos, MLR acha que a situação académica de Sócrates não é anormal. Pois, acredito, por comparação. Se calhar, anormal mesmo foi certo tipo de convites para testas de ferro ministeriais. Ler as declarações desta caixa de texto, sendo exercício penoso para a sanidade intelectual duma pessoa, dá-nos a dimensão do despautério a que isto chegou.
  • Em matéria de encerramento de escolas (p. 58), sabemos agora que muitas das “escolas de acolhimento” (expressão horrorosa) usadas para receber este ano os alunos de escolas encerradas, vão por sua vez encerrar, obrigando os miúdos a maiores deslocações. Ridículo, pois quem afirma que é necessário não traumatizar as crianças com transições bruscas de 1 docente do 1º CEB para 6 ou 7 no 2º CEB, já não considera traumatizante as crianças andarem no próprio 1º CEB a mudar sucessivamente de escola em anos sucessivos. Seria patético, se não fosse efectivamente grave e revelador de falta de planeamento, pois teria sido muito melhor esperar pela solução “definitiva” e fazer uma única mudança.
  • Descobre-se que MLR (p. 59) acha que «a idade não é um posto» no novo sistema de progressão e de acesso a professor titular, mas sim que isso é «o que existia» antes. Agora «o importante é a experiência». Não sendo grande comunicadora, MLR também não tem grande jeito para sofismas, pelo que fica completamente à mostra o rematado contra-sendo das suas afirmações. Se os docentes no 10º escalão, desde que atinjam os 95 pontos transitam para titulares, isto é exactamente o quê? Se fosse só a pura e dura experiência, porque limitar apenas a 3 escalões o acesso a titular? Por todos os deuses do Olimpo…
  • MLR acha que 10% de titulares chegariam às Escolas e que 30% é uma valor «generoso», o que revela até que ponto MLR desconhece o funcionamento de qualquer estabelecimento de ensino ou agrupamento. Numa EB 2/3 perfeitamente comum (como várias por onde passei nos últimos 15-20 anos) 10% do corpo docente são 7-8 docentes apenas. Achará MLR que isso chega para gerir uma escola com 700 alunos? Ou que 10-12 professores conseguem tratar de um agrupamento com mais de um milhar de alunos? Ou que 15 professores chegam e sobram para uma Secundária com 1200 a 1500?

Mas há mais, infelizmente muito mais nesta entrevista.

E realmente há coisas que não se podem considerar gratuitamente anormais, porque então ficamos sem vocabulário para qualificar outras.

Avaliação dos dirigentes superiores sem imposição de quotas para as notas máximas (24.04.2007, Sérgio Aníbal)
O Governo decidiu alargar o sistema de quotas nas classificações máximas atribuídas aos dirigentes, mas ficou apenas pelos intermédios.
Os dirigentes máximos da administração pública podem retirar vantagens no seu próprio resultado, no futuro sistema de avaliação, se distribuírem da forma mais equilibrada possível as notas que são dadas aos funcionários dos respectivos serviços, incluindo também as classificações negativas. (o link temporário da notícia do Público já não funciona, mas fica aqui o do comunicado no Portal do Governo)

Na terça-feira li estarrecido as notícias que davam conta do facto de, na Administração Pública, os quadros dirigentes não terem qualquer limitação na sua avaliação, ou seja, não estão sujeitos a qualquer tipo de quotas no acesso à avaliação máxima, embora a sua avaliação esteja dependente da forma como gerirem a avaliação dos seus subordinados.

Isto choca qualquer pessoa, no contexto actual, pela flagrante contradição entre discurso de rigor e mérito para todos e uma prática que se preconiza selectiva e discriminatória, para além de iníqua, ao dar todo o poder a alguns e prometer a sua recompensa exactamente se exercerem a sua avaliação sobre os subordinados de acordo com uma estratégia restritiva.

Para além de este tipo de atitude representar uma admissão flagrante de que tudo o que foi afirmado em torno, por exemplo, da avaliação dos docentes não passa de mera cosmética propagandística e que, efectivamente, o que se pretende é a criação de regimes de excepção para alguns que se desejam fiéis e acríticos cumpridores das directrizes superiores. Nas escolas esse regime de excepção é reservado à generalidade dos elementos dos órgãos de gestão, na administração pública em geral fica guardado para os quadros dirigentes, só dependentes dos humores dos políticos.

Aspecto curioso é o facto da linguagem a que por vezes chamamos eduquês ter passado a atingir outras esferas para além da Educação, como se pode confirmar nesta notável tirada, praticamente benaventista.

O novo sistema integra três componentes: o subsistema de avaliação do desempenho dos serviços, o subsistema de avaliação do desempenho dos dirigentes, superiores e intermédios, e o subsistema de avaliação do desempenho dos demais trabalhadores.
O subsistema de avaliação do desempenho dos serviços públicos, que agora se pretende introduzir, constitui um padrão mínimo, visando reforçar na Administração Pública uma cultura de avaliação e responsabilização, vincada pela publicitação dos objectivos dos serviços e dos resultados obtidos, em estreita articulação com o ciclo de gestão e assente em indicadores de desempenho fiáveis.
A avaliação dos serviços é feita através de auto-avaliação e hetero-avaliação.
A auto-avaliação tem carácter obrigatório e assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (Quar) sujeito a avaliação permanente em articulação com os serviços que, em cada Ministério, são competentes em matéria de planeamento, estratégia e avaliação.
Os serviços podem, ainda, ser objecto de hetero-avaliação, através da qual se visa obter um conhecimento aprofundado das causas das disfunções evidenciadas na auto-avaliação ou de outra forma detectadas, e apresentar proposta para a melhoria dos processos e resultados. A hetero-avaliação é da responsabilidade do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e concretiza-se através de um programa anual.

Quanto a tudo isto, mas em especial a esta forma de encarar selectivamente a distribuição do mérito, gostaria de ler algo de Vital Moreira, em especial daquele que escreve textos como este, formalmente tão cuidados, mas tão teóricos e desligados da coisa concreta.

Admirem este comunicado da Confap (confap.pdf) e maravilhem-se com a forma como a organização funciona e, se quiserem enteter-se detectem os erros ortográficos, nomeadamente a clássica forma de desconjugar o verbo haver.

Mas são estes os parceiros institucionais que o ME gosta de usar nas ocasiões apropriadas, para os lançar contra os professores. Lindo serviço…