Domingo, 22 de Abril, 2007


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É a conclusão a que se chega num recente estudo britânico, de um grupo de reflexão que até é conservador mas não no sentido que por cá damos ao termo no plano económico, que conheci através de referência do Correio da Educação. Afinal, parece que quando estamos a ir num caminho que outros trilharam achando que é muito bom, já eles regressam, desanimados com os reesultados.

Mas essa é a nossa sina, termos elites que decidem com base nas modas de ontem que deixaram de seduzir os próprios criadores.

Ando numa vaga de arrrumações e, por entre jornais, fotocópias, cadernos de apontamentos, revistas, livros e tudo aquilo que consegue ser impresso ou escrito em papel, lá vou parando para reler alguns dos dossiers temáticos que fui, mais ou menos desordenadamente, acumulando.

Um dos conjuntos mais divertidos é o dos textos críticos quanto à estrutura da carreira docente e ao excesso dos seus efectivos, assim como sobre a Função Pública em geral.

Quase todos alinham pela mesma lógica: os países mais ricos e desenvolvidos têm uns pontos percentuais a menos de professores e funcionários públicos na população activa e nos respectivos custos orçamentais. Daí se infere, com a habitual lógica do tubérculo, que se deve emagrecer o funcionalismo público, para se seguir o modelo.

O que estes analistas profundos das realidades económicas e sociais parecem nunca compreender é que colocam a carroça sempre à frente dos bois. Será que os países são ricos porque têm um funcionalismo público mais reduzido, ou será que este é mais reduzido exactamente porque os países produzem maior riqueza e são mais desenvolvidos?

Não será melhor preocuparem-se primeiro em desenvolver o país – e os milhões comunitários correram e escoaram-se como ambrósia nos céus do Olimpo durante 20 anos – e só depois passarem para os tão amados “cortes”a FP?

É que como estamos, com uma economia de rastos e a gerar pouco emprego e quase todo precário e não qualificado, essa política amiga dos excedentários e supranumerários terá certamente efeitos mais depressivos do que estimulantes sobre a economia, em especial no que se refere à evolução do consumo privado, neste momento de novo em retracção, de acordo com o sempre entusiasmante Boletim Económico primaveril do Banco de Portugal.

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Acredito que a redução de gastos com o pessoal liberte verbas para aplicação em obras públicas, daquelas tão amadas pelo “sistema”, mas pouco mais do que isso. E essa estratégia e os seus resultados meramente conjunturais, já os conhecemos. Não seria altura de mudarem de cassete?

diploma1.gifNa sala de espera do consultório onde vou ao dentista, encontram-se espalhados pelas paredes numerosos diplomas do proprietário da clínica, também ele dentista. Coisa a rondar a dezena, no mínimo. Um dia em que fiquei pendurado uns bons 45 minutos à espera, dediquei-me a ver se alguns deles acrescentavam alguma coisa ao facto do senhor em causa ser dentista ou se demonstravam a sua competência de forma iniludível. Perdi o interesse quando percebi que muitos limitavam-se a certificar que o homem tinha frequentado determinados cursos de especialização, sendo a maior parte deles redundantes em relação aos outros.

Ora esta tendência para o exibicionismo de diplomas  é algo que não é nada raro e que – certamente mais do que o problema dos “títulos” de doutor e engenheiro – se tem vindo a tornar obsessiva na sociedade portuguesa, atingindo-a de forma quase transversal.

Mais do que de um título, ou de uma competência, os portugueses andam à cata de diplomas que certificam que eles frequentaram algo que, teoricamente, os deveria deixar habilitados – certificados e competentes – para exercer determinada função. E o exemplo e o impulso surgem de cima. Note-se que em relação ao recente programa das Novas Oportunidades grande parte do investimento comunitário angariado vai ser gasto na criação e funcionamento de 269 Centros de Reconhecimento, Validação e certificação de Competências.

Isto significa que a estrutura destinada a passar os papelinhos de certificação de competências irá absorver parte importante dos meios que deveriam ser usados para desenvolver as competências propriamente ditas.

Mas esta tendência não é nova. Nem na Formação Profissional, que a agora foi rebaptizada para propaganda como Qualificação da População Portuguesa, nem na área da Educação pois quase toda a política educativa nos anos 90 se preocupou mais em certificar competências do que em desenvolvê-las, mesmo se afirmava o contrário. Era a essência da “pedagogia do sucesso”. E isso aconteceu em todos os níveis de ensino, desde o Básico onde a certificação do 9º ano quase se pretendeu ser automática pela mera frequência dos três CEB, até ao Superior, onde se certificaram Universidades em catadupa, para que fosse possível certificar que o maior número possível de Portugueses tinha os certificados superiores adequados para ficarem um bocadinho melhor nas estatísticas internacionais.

Há quase 20 anos que em Portugal se aposta fundamentalmente na Certificação. Os milhões de certificados emitidos pelos diversos organismos do IEFP, por instituições privadas certificadas para dar formação profissional e pelos estabelecimentos de ensinodependentes do ME, incluindo os Politécnicos e Universidades (que agora dependem do Min. Ciência e Ensino Superior), desde os cursos académicos formais regulares até todo o tipo de modalidade de workshop, seminário, oficina, acção de formação, etc, etc, deverão ter mobilizado papel em quantidade para desflorestar uma Amazónia média. Não falando na tinta gasta por tanta impressora.

Não acredito que existam mais de 17 portuguese(a)s que não tenham um certificado ou diploma qualquer, atestando que ele(a) é competente em algo. Em qualquer coisa. Certificando uma qualquer competência. A sério que não acredito. E a coisa é geral, vai do desempregado de longa duração que fez uma acção de formação em Informática e continuou desempregado ao senhor Primeiro Ministro que, ainda antes de o ser, quis forçosamente ser diplomado em Engenharia, para isso passando por três instituições diferentes, mesmo não querendo remotamente exercer o ofício. Só para ter o certificado de.

O problema é que esses certificados e diplomas significam apenas isso: certificam que alguém frequentou um curso, no qual teve aproveitamento, o que por sua vez deveria significar que teria adquirido um número maior ou menor de competências. Mais nada.

Na maior parte dos casos significam ainda que alguém ganhou dinheiro para leccionar esses cursos e que mais alguém viu o seu posto de trabalho assegurado pela necessidade de emitir tantos certificados. Na prática, não vamos iludir-nos, uma larga fatia desses certificados certificam apenas a competência de alguém para os emitir.

Porque provavelmente a maior competência nacional será a competência de certificar a competência alheia. E agora teremos 269 novos centros só para continuarmos a poder certificar mais e mais portugueses. Só que agora espera-se dar certificados um bocadinho melhores, já não de nível II, mas III ou IV. Porque certificam melhor.

E a este processo singular chama-se a qualificação da população portuguesa. Eu cá acredito, mas só depois de me mostrarem o certificado disso.

(e sim, na próxima semana vou pedir o meu novo certificado, afinal sou um português como qualquer outro…)

Mário Nogueira ganhou as eleições para Secretário-Geral da Fenprof. Até aqui tudo muito bem. Gosto do seu estilo frontal e do dinamismo que demonstrou em várias iniciativas que embaraçaram bastante os últimos Ministros da Educação, sendo que o SPRC foi dos sindicatos mais activos a denunciar situações de abuso e ilegalidade nos concursos nos últimos anos lectivos. Quando outros se calaram. Para além disso, a manifesta incapacidade de Maria de Lurdes Rodrigues o suportar é um ponto a favor dele na minha opinião (embora um potencial handicap a nível de negociações).

No entanto, a partir de hoje – e falo como assumido céptico não sindicalizado – Mário Nogueira terá de definir com clareza, não só o sentido da acção da Fenprof, mas essencialmente qual é a sua primeira e última fidelidade e que interesses defenderá de forma esclarecida e intransigente. A resposta óbvia é que será a de representar os docentes e em particular os docentes sindicalizados da Fenprof e defender os seus interesses. Isso parece realmente óbvio e acredito que assim venha a ser.

Mas… e há sempre um mas nestas coisas, Mário Nogueira precisa de demonstrar claramente algo de algum modo inverso ao que seria exigido a Manuela Mendonça se ganhasse. Ou seja, M. Nogueira precisa de demonstrar que não estará à frente da Fenprof para a conduzir em função de outras lutas, por muito apelativas que sejam, que se mostrem estranhas aos interesses da classe docente. M. Mendonça era encarada com cepticismo por ser a testa de ferro de uma coligação variada que se suspeitava querer encetar uma aproximação ao Governo e em especial ao ME. No caso de M. Nogueira, espera-se que não seja alguém que leve a Fenprof a reboque de estratégias alheias, mais ou menos sectárias, mais ou menos encobertas por um manto de frentismo, por muito solidárias que pareçam a alguns.

Porque, por estranho que isto possa soar, é mais fácil ganhar guerras vencendo batalhas de forma paciente com a estratégia certa, do que em confrontos alargados de tudo ou nada.

O que está em jogo não é, passe-se o trocadilho, apenas um mero jogo. É a vida real. O tabuleiro de xadrez não está polvilhado de peças inanimadas mas de pessoas. E isso faz toda uma enorme diferença.