A autonomia das escolas deve, pois, ser encarada como instrumental em relação aos objectivos profundos da educação escolar. Se no fim deste esforço todo não houver uma melhoria da educação concreta oferecida nas salas de aula e nos outros espaços educativos às crianças, adolescentes e jovensm todo este esforço se torna, de facto, inútil. A discussão sobre a autonomia das escolas não pode, pois, centrar-se apenas na configuração do modelo normativo, apenas no projecto educativo ou no regulamento interno enquanto meros documentos exigidos pela Administração para o funcionamento das escolas e descurar os aspectos fundamentais.

Na verdade, o modelo normativo, por si só, não transforma as escolas. Com efeito, há várias escolas que funcionam bem independentemente do modelo (…).

Em síntese, a retórica neoliberal da modernização, da eficiência, da eficácia, da excelência, etc., recorre a um tom pragmático, apelativo e mobilizador, do tipo “é necessário!”, “é urgente!”, “é imperioso!”, criando assim uma “azáfama da mudança”. Todo este frenesim de mudança casa perfeitamente com a cultura do cumprimento do dever do funcionário público e como o militantismo das “grandes causas” (…) mas não permite, no entanto, saber o que realmente mudou. Na prática, o que esta retórica faz é ocultar os constrangimentos e colocar o ónus da ineficácia, da ineficiência e do insucesso das políticas educativas nas mãos dos professores, dos pais, das autarquias e dos outros actores envolvidos em projectos e experiências de inovação. Isto porque, apesar do pragmatismo e das supostas “possibilidades ilimitadas” dos actores inscritas nessa retórica, o sistema educativo, nas suas práticas administrativas quotidianas, mantém o centralismo, a lentidão, a impessoalidade e a uniformidade burocráticas, pressionando mais no sentido da conformidade à norma do que no sentido da iniciativa autonómica e da diversidade. (João Formosinho e Joaquim Machado, “Vontade por Decreto, Projecto por Contrato: Reflexões sobre os contratos de autonomia” in Políticas Educativas e Autonomia das Escolas. Porto: Ed. Asa, 2000, pp. 98, 112)

Isto ainda continua plenamente válido. Mas na página 6 de o boletim dos professores ficamos a saber que um dos autores (João Formosinho) destas linhas e de outras igualmente ajuizadas, ponderadas e lúcidas está a coordenar o Grupo de Trabalho de Projecto de Desenvolvimento da Autonomia das Escolas, pelo que poderá haver esperança. Ou não?