Aprofundando um bocadinho a ideia exposta um par de posts atrás, sobre um método alternativo de fazer uma avaliação efectiva do mérito para preenchimento do lugar de titulares, gostaria de então sistematizar um pouco mais as minahs ideias, que acabaram por beneficiar bastante de trocas de comentários com o MFaces ao longo destes tempos como com colegas, em especial ontem com um colega meu de escola que também tem um bom conhecimento sobre modos de funcionamento de algumas escolas privadas que se querem de topo, e nem sempre à custa de muito esclavagismo docente.

Vejamos isto por fases:

  1. Antes de mais, eleição sem restrições, à boa e velha moda democrática (não sei se há quem discorde, mas eu continuo a concordar com o que vem na Leid e Bases do Sistema Educativo e não foi revogado), sem restrições artificiais, dos órgãos de gestão da Escola, com base em projectos pedagógicos concretos e não nos desusados programas eleitorais decalcados a xeroz de mandato para mandato e de escola para escola. Clareza de um projecto e objectivos para a escola, transparência dos métodos a usar.
  2. Eleição feita dos órgãos de gestão pelo método acima referido, passava-se à abertura de concurso para os tais cargos de titulares, interpretando isso como cargos para quem está disponível para exercer, em conjunto com a docência e nunca a excluindo por completo, as tais funções complementares de supervisão, coordenação, gestão, etc, etc. O patamar mínimo de tempo na carreira seriam 10 anos, pois a competência não se mede só pela antiguidade. O concurso seria feito de acordo com as necessidades reais de cada agrupamento ou escola, contemplando os cargos efectivos e um número de possíveis suplentes. As candidaturas seriam avaliadas com base em projectos para desenvolver no futuro como coordenadores, supervisores ou o que fosse, embora devidamente fundamentados por práticas anteriores ou exemplos recolhidos em outras paragens ou estudos. A equipa de avaliação até poderia ser semelhante à que é proposta actualmente (presidente do CE, presidente do Centro de Formação, delegado da DRE) e deveria ser defendida de forma pública, mesmo se com o apoio de uma grelha de classificação.
  3. A aprovação para titular teria uma duração limitada – 3 a 5 anos – e seria passível de renovação ou não, no final, mediante nova candidatura, na qual teria especial importãncia a avaliação do trabalho antes desenvolvido. Nunca acima de dois mandatos consecutivos. Conforme as necessidades, as escolas poderiam abrir concursos intercalares para o preenchimento de lugares para funções que entretanto tivessem ficado vagas, por abandono do titular, ou que fossem necessárias a partir de um dado momento.
  4. Claro que, como há meses afirmei, e como é prática no bom ensino privado, os docentes que não quisesem ser titulares não deveriam ser prejudicados na sua progressão (profissional e salarial) enquanto professores, sendo que os outros seriam bonificados salarialmente pelas funções desempenhadas (agora isso restringe-se apenas aos CE’s). Portanto, teríamos deste modo uma verdadeira recompensa pela disponibilização para desenvolver trabalho complementar ao docente e o reconhecimento desse mérito.

Ou seja, o princípio da discriminação positiva e não negativa, recusando-se uma concepção de bloqueio a quem quer permanecer essencialmente professor. Dizem que há pouco dinheiro e não dá? Querem apostar que o necessário para isso anda a ser bem pior gasto nos miliardésimo estudo sobre o inútil TGV? É que a Ota eu ainda aceito de bom grado, agora um comboio de alta velocidade num país onde os de baixa caem de ravinas abaixo, não faz muito sentido. E não me digam que isto é demagogia, porque demagogia é usar argumentos populistas para conscientemente enganar o eleitorado, sabendo-se que não se vai cumprir o prometido.

Sei que esta ideia tem algumas falhas, mas afinal eu sou apenas um e não tenho equipas de assessores para preparar projectos de diplomas, mesmo assim cheios de incongruência, ilegalidade e lacunas.