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As novas reformas que varrem actualmente os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido e muitos outros países baseiam-se na teoria do elevado desempenho. Esta teoria (…) difere das teorias da pirâmide e do caminhos de ferro pela forma como retira ênfase das hierarquias descendentes e pela abolição de percursos ou trilhos que digam às pessoas como hão-de fazer o seu trabalho. A descentralização é a chave. Os professores e as escolas recebem poderes para tomar as suas próprias decisões sobre a forma como as coisas devem ser feitas. Também os pais acabam por ser envolvidos. Recuperando alguns conceitos decorrentes das práticas das organizações empresariais eficientes, esta teoria defende que a forma de assumir o controlo das coisas passa por ligar as pessoas a parâmetros ou padrões em vez de as ligar a regras burocráticas ou a códigos de procedimentos laborais. (Thomas Sergiovanni, O mundo da liderança, 2004, p. 41)

Podemos até nem gostar de um ou outro aspecto deste modelo de funcionamento, mas é difícil negar dois factos:

  • Este modelo aposta numa efectiva autonomia das escolas e professores, que ficam responsabilizados pelo seu próprio desempenho.
  • Não há nada mais diferente deste modelo do que as práticas de robotização burocrática e de avaliação mecânica que o actual ME está a implementar, monitorizando o mais pequeno aspecto do que designa como “autonomia” e classificando a quantidade e não a qualidade do exercício de funções, tanto mais valorizadas quanto afastadas da prática docente.

Claro que tudo isto é natural numa equipa ministerial cujo traço comum e definidor é a desconfiança em relação à Escola Pública, a aversão visceral aos professores e o desprezo efectivo pela Lei de Bases do Sistema Educativo ainda em vigor que afirma no seu artigo 46º:

A administração e gestão do sistema educativo devem assegurar o pleno respeito pelas regras de democraticidade e de participação que visem a consecução de objectivos pedagógicos e educativos, nomeadamente no domínio da formação social e cívica.