Quinta-feira, 15 de Fevereiro, 2007


Um ou outro comentador que por aqui passa – caso mais recente do Fontez – tende a chamar a atenção para o facto de parecer(mos) estar sempre à procura de algo para desdizer e apoucar a acção ministerial.

É uma crítica com a sua razão de ser.

Mas também é verdade que é a consequência mais natural da absoluta quebra de confiança que actualmente existe entre a classe docente e a respectiva tutela. Se é certo que o espírito típico cá da terra é o da desconfiança e constante crítica em relação aos poderes instituídos, não é menos verdade que desta vez a coisa ultrapassa o estereotipo fácil de caricaturar e adentra decisivamente para uma reacção de desconfiança e repulsa quase viscerais.

Se ministro(a)s houve que nunca conseguiram convencer ou cativar ninguém pela manifesta falta de jeito para a função (Diamantino Durão no ocaso do cavaquismo ou a inefável Maria do Carmo Seabra), não é menos certo que foram daquele(a)s que mais fugaz passagem tiveram pela 5 de Outubro.

No caso presente, a equipa ministerial em funções perdeu rapidamente qualquer capital de confiança por parte dos docentes, não só ou necessariamente pelas medidas impostas de forma arrogante, impreparada e autista, mas principalmente pela atitude assumida desde o início de hostilização dos docentes e de investida com todo o tipo de armas contra a classe, apresentando-a (e aos seus representantes sindicais, sejam eles bons, maus ou meramente sofríveis) perante a opinião pública como os grandes culpados por todos os insucessos das políticas educativas dos últimos 20 (200?) anos.

Essa tentativa de entrada a matar, destinada a quebrar o ânimo de uma classe, manipulando números e instrumentalizando parte da comunicação social numa campanha poucas vezes vista e implementada entre nós de forma tão sistemática, conseguiu boa parte dos seus resultados que pretendia, mas ao mesmo tempo matou efectivamente qualquer possibilidade de colaboração de coração aberto por parte de quem se sentiu gratuitamente ofendido na sua dignidade profissional e humilhado em público.

Se há docentes incumpridores – que os há – detectem-nos e procedam em conformidade. Não é para isso que existe uma IGE? Seria necessário lançar o opóbrio sobre todos?

Por isso é perfeitamente ridículo surgirem agora queixas de falta de boa vontade da nossa parte. Eu, pessoalmente, deixei de considerar como bem intencionado qualquer tipo de iniciativa emanada da 5 de Outubro e localizações afins, porque sinto que um pecado original envenenou tudo o que se seguiu. Basta ver que logo após a divulgação da proposta de regulamentação do concurso para professores-titulares no dia 9 surgiu logo em alguma imprensa do fim de semana uma tentativa de fazer vender novamente a questão do absentismo dos professores.

É neste contexto que o prémio do Professor do Ano me provoca natural urticária intelectual. E é também nesse contexto que desde cedo passei a olhar para o currículo do actual trio do ME com as maiores reservas. Porque se alguém se arroga da exigência da demonstração do mérito aos outros e do imaculado cumprimento de regras draconianas definidas retroactivamente, é passível do escrutínio público sobre o seu desempenho presente e passado.

Mas o essencial, e para não nos alongarmos, é reforçar a ideia – que assumo sem qualquer tipo de hesitação – da inexistência de qualquer margem para confiar numa equipa ministerial que, por regra, utiliza uma linguagem ofensiva para com os docentes, que desenvolve estratégias negociais pouco límpidas, que procura manobrar a opinião pública através da comunicação social e que faz propostas e toma unilateralmente decisões que contrariam não só o bom sendo como o enquadramento jurídico-legal de um Estado de Direito em que se julgava viver.

Por isso, assumo sem complexos que tenho um enorme parti-pris, um preconceito do tamanho do mundo, contra tudo o que emana da tutela e que sinto vontade de escrutinar até ao último ponto final.

Cá se fazem, cá se devem pagar.

Desculpem-me o mau feitio mas esperar pelo dia do Julgamento Final para acertar contas pode ser demorado e eu não tenho a certeza de não ser possível metr algum recurso celeste para fazer adiar a eternidade.

O Macaco do Rabo Cortado conhece, desde o início deste mês, uma nova versão todas as noites para a petiza aceitar que a brincadeira do dia acabou, qual delas a mais alongada. Confesso que já me começam a faltar artigos e vitualhas para o indeciso símio continuar a sua demanda. Parecendo que não é o resultado inesperado do sucesso de uma história/ladaínha para adormecer.

  • Gravidez (e ainda dizem mal do Estado Novo limitar o matrimónio das professoras primárias, agora só mesmo sexo seguro).
  • Assistência à Família (nada de progenitores frágeis, nem criancinhas doentes; aliás, se não engravidarem as professoras também não têm razão para ter filhos).
  • Acidentes Viários (é favor ter sempre uma viatura de substituição no caminho para a Escola e informação actualizada sobre o estado do trânsito).
  • Doença Prolongada (não andem por aí à procura de pneumonias, viroses, hepatites ou mesmo doenças de tipo cancerígeno).
  • Incapacidade física ou psicológica temporária, mesmo se causada por factores profissionais ou um acidente no local de trabalho (nada de tropeçar nas escadas, nada de se sentirem esgotados ou deprimidos, isso é sinal evidente de docente sem mérito).

Tudo coisas a que, como é do conhecimento geral, os docentes recorrem para não cumprirem as suas obrigações profissionais.
Mas também podemos ter como factores de risco notoriamente prejudiciais para o mérito profissional, desde que não sejam realizadas em horário pós-laboral ou ao fim de semana:

  • A frequência de congressos, colóquios, seminários e outras coisas estranhas (a formação docente é generalista, não precisa desse tipo de preciosidades).
  • A realização de visitas de estudo e outras iniciativas extracurriculares (se implicarem falta a aulas de outras turmas é de evitar, para bem da progressão).
  • A correcção de provas de aferição ou exames determinados pelo próprio Ministério (é favor recusarem quaisquer convites para supervisores, correctores, etc, ou só os aceitar com declaração certificada por notário de que não terá implicações negativas).

Parece estranho, mas esta é uma das consequências do facto de todas as faltas, licenças e dispensas de serviço contarem como falta de assiduidade e, desse modo, serem factor negativo na avaliação da progressão na carreira.