Nada que aqui já não se tivesse escrito, mas é sempre bom encontrar a confirmação (via referência da Amélia Pais) por quem está por dentro do sistema, que eu sou soldado raso (felizmente, neste caso). Autonomia das escolas, agilização de processos? É tudo falso e só os ingénuos ou mal informados podem acreditar no contrário. O que se passa é a completa desregulação do sistema com perdas irreparáveis para todos os envolvidos ao nível das Escolas que andam nisto de boa fé. Os outros e a tutela, bom, isso é todo um outro problema.

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A verdade da contratação directa de professores pelas escolas

Autêntica, resistente e possuidora de uma resiliência absolutamente admirável, a escola pública portuguesa tem encaixado (pelo menos aparentemente) as directrizes e os desmandos dos actuais inquilinos do ME [Ministério da Educação]. É algo que se constata e deve ser motivo de orgulho de todos os que a compõem e formam as comunidades educativas que a sustentam.
Mas para tudo há limites.
Devo confessar que a ruptura esta próxima e encontra-se à porta da escola o elemento que mais corrói a nossa democracia: a corrupção!
Como membro de um Conselho Executivo de uma escola do Sul do país, devo publicamente, e porque já o fiz a quem de direito, informar da situação que se vive neste momento em dezenas de escolas deste país. Até aqui, sempre que necessitámos de um professor substituto, bastava aceder à aplicação da DGRHE (Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação) e, no máximo, em cinco dias úteis o ME colocava o novo professor na escola, pronto a trabalhar. Tal rapidez devia-se a que existe uma lista nacional de graduação, que resultou de um concurso nacional onde estavam graduados os professores disponíveis que haviam concorrido à área da nossa escola. Este mecanismo, altamente funcional e prático, pode ser consultado nas páginas da referida Direcção-Geral, tem o nome de “Colocações Cíclicas”.
Neste momento, as referidas colocações via net foram suspensas. Resulta daí que, esta semana, necessitámos de substituir um colega. Contrariamente ao procedimento anterior, foi necessário procedermos à publicação da oferta de trabalho na imprensa, nas página web da escola e na DREL. Neste momento, já passados oito dias (os alunos continuam sem professor), temos a incumbência e a responsabilidade de considerar e conferir 223 candidaturas. Queremos fazer um trabalho sério, mas, por mais que nos empenhemos, não conseguiremos graduar estes candidatos em menos de 3 dias. Quando chegarmos a um veredicto, o professor escolhido terá 48h para se apresentar ao serviço. Os alunos estarão sem professor o dobro do tempo que em face do procedimento anterior.
Se não bastasse o exposto, devo confessar que a escola e os seus responsáveis já receberam algumas “recomendações” em relação a alguns candidatos.
Por fim, devo referir que muitas destas pressões exteriores resultam da voz corrente (jornais e ME) que fez constar que as escolas poderiam definir o “perfil” do professor a contratar. Tendo em conta que seria impossível entrevistar todos os candidatos, e desvalorizando o mérito que resulta de uma graduação séria, o critério da cunha e do favorecimento pessoal torna-se, na perspectiva dos que nos contactaram, muito apropriado.
Considero a contratação directa dos professores uma questão imponderável, desnecessária e, em alguns casos, promotora da corrupção.
Maria Lurdes M.
Setúbal

Cartas ao Director- Público de 13.02.07