school.jpgPelo menos para os 2º e 3º ciclos do Ensino Básico cuja separação há muito considero ser desnecessária e artificial.

Nada de muito original.

Uma carga horária de 30-32 aulas semanais com 50 minutos cada à “moda antiga”: 8-10 horas para as expressões ou “educações” (EV/EVT, Ed. Musical e Ed. Física) e 20-24 para as disciplinas teóricas (Português, Línguas Estrangeiras, Matemática, História, Geografia, Ciências Naturais/Biologia/Físico-Química). Nos 5º/6º ano, 10 horas para as expressões e 20 para as “teóricas”; a partir do 8º a distribuição a passar para 8 e 24 (também posso dar a minha proposta de distribuição por disciplinas).

Horários a funcionarem num regime de turnos com 25 horas (5 horas x 5 dias) durante a manhã ou tarde com as disciplinas teóricas e Ed. Musical (ou uma outra opção da área das Artes nos 8º e 9º ano) e o resto em contra-horário concentrado em apenas dois dias. Nos outros dias, sempre em contra-horário, um sistema de salas abertas/de estudo/ateliers/clubes/workshops, o que quiserem, de frequência livre, mas com a necessidade de cumprir um certo número de horas por período, estando esses espaços ocupados permanentemente por docentes ou outro tipo de técnicos especializados, especificamente designados para essa função e não `contrariados, com horas dispersas para ocupar horas ad hoc.

Desaparecimento das excrescências inúteis na forma como estão actualmente pensadas (Estudo Acompanhado/Área de Projecto/Formação Cívica). Turmas com um máximo de 24 alunos. Horários desenhados de forma lógica e regular. Permanência das turmas em uma ou duas salas apenas para a generalidade das aulas.

Reforma dos conteúdos programáticos de forma a distenderem-se pelos 5 anos deste ciclo de estudos e não a repetirem-se e sobreporem-se de forma desarticulada, evitando tentar concentrar matérias que precisam de uma aprendizagem consolidada em 2 ou 3 anos apenas.

Manutenção de um núcleo duro de docentes (4 a 6)  do Conselho de Turma ao longo dos cinco anos, com especial interesse no caso do Director de Turma.

Avaliação com critérios claros e transparentes, com objectivos claramente definidos não só para o ciclo de estudos mas para as suas diversas fases intermédias e sem uma carga burocrática asfixiante.

Exigência de colaboração das famílias/encarregados de educação na definição dos objectivos para as turmas e responsabilização pelo acompanhamento efectivo da vida escolar dos alunos.

Elaboração de projectos específicos apenas para as turmas com características especiais (alunos com NEE, aí incluindo os casos de risco de abandono ou de comportamento irregular).

Escolas equipadas com o material técnico e humano (em especial nas áreas da Psicologia Educional, Assistência Social e Animação Cultural) indispensável e pessoal auxiliar sem ser a conta-gotas.

Uma tutela que fizesse do discurso da Autonomia uma prática efectiva, em especial no plano pedagógico e do funcionamento corrente dos estabelecimentos de ensino, e não uma aplicação condicionada e regulada na base da meia-dúzia de circulares e pedidos de informação semanal.

Se vos parece que isto é pouco diferente das Escolas que já temos ou têm muita sorte (eu tenho alguma) ou então andam a ver mal o que os rodeia. Porque lá que deveriam ser assim, pelo menos em parte significativa, isso deveriam ser. Mas infelizmente são muitas as que não o são.

A questão do Estatuto Profissional dos Docentes fica para depois, para não se complicar já aqui a discussão, nele incluindo não só a regulação da progressão como os aspectos deontológicos da função.