Janeiro 2007


No Expresso dá-se hoje conta da avaliação feita pelo ME a 24 Escolas e Agrupamentos de Escolas (agradeço ao MJMatos a imagem da tabela em bom estado)). Curiosamente, nos cinco parâmetros a larga maioria das avaliações é de Bom ou Muito Bom. Os Suficientes são escassos (6 nos “Resultados”, 2 na “Prestação de Serviços”, 3 na “Organização e Gestão”, 3 na “Liderança” e 4 na “Auto-Regulação e Progreso”, o mais enigmático de todos). Não existe qualquer Insuficiente, em toda a grelha.

Como diria John Cage, o advogado cheio de tiques e truques da falecida série televisiva Ally McBeal, that troubles me.

As razões para essa perturbação são elementares: mas então o sistema público de ensino não é criticado por falta de qualidade? E não é exactamente em questões como a organização, gestão e a prestação de serviços que se lhe apontam as maiores lacunas?

E numa avaliação externa, não há sequer uma classificação de Insuficiente?

E se todos estes estabelecimentos de ensino apresentam classificações de Bom/Muito Bom na ordem dos 75% a 90%, e se essas escolas são (ainda) geridas por professores e funcionam com base no trabalho de professores, como se compreende que o ME determine que só 30% dos docentes possam vir a ser considerados como dignos de reconhecimento do mérito do seu trabalho para progressão na carreira para os escalões mais elevados?

Será que estas 24 Escolas e Agrupamentos são casos atípicos? Que apesar da sua diversidade de níveis de ensino e dispersão geográfica calharam ser quase todos exemplos de excepção?

Ou será que, afinal, as críticas dos defensores de soluções alternativas à actual gestão das escolas e ao trabalho dos professores laboram em constantes erros de apreciação e numa completa falta de fundamentação empírica?

Este ano estão em avaliação mais 102 Escolas/Agrupamentos com base nos mesmos critérios, embora com outro tipo de avaliadores, inspectores da IGE, os quais sempre me fascinaram pela atenção dada ao detalhe irrelevante e o descuido com que deixam passar a pesca grossa. Mas se os resultados forem semelhantes ou mesmo mais baixos, mas os níveis de Bom/Muito Bom forem na ordem dos 50-60%, que argumentos restarão aos detractores da Escola Pública e da classe docente?

Será que o ensino privado resistiria ao mesmo tipo de avaliação?

Será que há qualquer tipo de justificação para a introdução de quotas para limitar a liberdade de avaliação dos docentes?

A notícia de hoje do Expresso com destaque de primeira página (e desenvolvimento na p. 14) é das mais perturbadoras de sempre em relação à forma como o Estado se está a apropriar da Escola Pública como mecanismo de controle e devassa da privacidade dos cidadãos.

Na minha Escola não apareceu tal coisa, nem até ao momento alguém me falara em tamanho atentado à privacidade dos indivíduos e das famílias. É certo que circula um outro tipo de inquérito, igualmente controverso, sobre a caracterização socio-económica dos agregados familiares dos alunos. No entanto, para esse consigo imaginar alguma justificação e utilidade. Mas quanto a um inquérito que visa inquirir os alunos sobre aspectos da vida privada da sua família, incluindo o comportamento sexual dos pais, só se pode manifestar a mais profunda repulsa. Não compreendo a sua utilidade e refuto liminarmente qualquer tipo de justificação que se pretenda encontrar. Não me interessa se é voluntário ou se é anónimo.

Acho simplesmente indecoroso que o Estado se sirva dos alunos do ensino público para fazer estudos desconchavados, pseudo-sociológicos com amostras sem critério ou qualquer tipo de garantia de fiabilidade das respostas. E também não aceito de ânimo leve que colegas meus sejam suficientemente passivos para aceitarem fazer tal inquérito aos seus alunos sem se interrogarem sobre a falta de ética de tudo isto. 

Reforçando a adjectivação, tudo isto é vergonhoso mas é apenas mais uma peça que demonstra ao ponto a que o Estado chegou na monitorização da vida dos seus cidadãos, usando a escola pública como instrumento de devassa da privacidade. É absolutamente inaceitável.

Sempre desconfiei das teorias algo conspirativas que encaram a Escola como um mecanismo de opressão e regulação dos indivíduos por parte do estado e de outros poderes; pelo contrário, sempre considerei que a Escola e a Educação são, com maiores ou menos obstáculos, instrumentos fundamentais para os indivíduos e as sociedades se emanciparem de boa parte das limitações à liberdade que lhes sejam impostas.

Confesso que, nos dias que vão escorrendo, começo pela primeira vez a questionar o meu optimismo e fé na forma como a Escola está a ser usada pelo Estado para controlar os cidadãos. Usar crianças e jovens para inquirir, sem consentimento parental, os hábitos das suas famílias é um escândalo. Se um jovem cometer publicamente uma infracção no espaço escolar é necessário a presença de um adulto responsável para o processo disciplinar ser válido, mas para espiar a privacidade desses mesmos adultos, a autorização pode ser aparentemente dada pelo menor.

Não me falem depois nas virtudes d(est)a democracia. Porque isto é ao nível da pior intromissão de qualquer regime totalitário na vida dos indivíduos. 

E não deixa de ser estranha a reacção do inefável Abílio Almeida, ex-presidente da Confap, que se limita a discordar da formulação das questões, pois acha que as questões deviam ser diferentes para jovens de 12 ou 17 anos e acrescenta que, para quem viva tais situações, essa formulação pode ser “inibidora”. Portanto, o senhor considera que não há problema na existência do inquérito, nem na sua substância, mas apenas na forma. Não me espanta tal reacção, apenas a registo com naturalidade.

Quanto a mim gostaria de conhecer a opinião oficial da Confap sobre este assunto – sou professor mas também sou pai e não gosto de abusos de confiança por parte do Estado – assim como dos articulistas e opinadores que sempre têm estado do lado do Ministério que aprova a circulação de um inquérito deste tipo nos estabelecimentos de ensino sob sua tutela.

Porque há (deveria haver, pelos menos) limites para tudo.

E isto ultrapassa o mero desrespeito pelas instituições ou pelos seus profissionais, entrando pela pura e simples agressão aos direitos constitucionais de todos nós.

E PIM.

Por uma ou outra vez sugerem-me que envie esta ou aquela prosa para o cemitério das “Cartas ao Director” deste ou daquele jornal. Só o fiz até hoje – quanto muito – uma mão cheia de vezes nos últimos 10-15 anos e a verborreia nunca teve a dignidade de valer a impressão. A primeira e última vez que tive direito a um artigo de opinião publicado com destaque na principal página do Expresso para esse efeito faz quase 20 anos e um dia hei-de ver se me dei ao trabalho de guardar o recorte porque me parece que continuo a concordar com aqueles parágrafos. Mais recentemente, um texto saiu num dos primeiros números da Pontos nos ii, mas como se sabia a sorte da revista estava marcada desde o seu início.

Uma das últimas vezes que perdi tempo a tentar furar a muralha da opinião publicada doi a propósito de uma coluna de Miguel Sousa Tavares no Expresso, em que o escriba e consciência moral deste universo do lado de cá perorava do alto da sua autoridade global sobre todas as matérias contra os professores. Acho que já aqui escrevi sobre isso e sobre o destino da dita tentativa de resposta que acabou por servir aqui como post há uns belos meses, pois no Expresso, como em muitos outras publicações ditas “de referência” o direito ao contraditório dos chamados “cidadãos anónimos” (embora eu tenha nome oficial, pelo menos o arquivo de Lisboa passou-me um bilhete de identidade que o parece confirmar) limita-se a uma caixa baixa encoberta e longe dos olhares mais superficiais ou puramente ao lixo. Então quando se trata de prima-donas irascíveis como MST nem vale a pena termos grande esperança. Quando alguém passa pelo crivo e sobe o tom, há logo borrasca.

Na última semana – como acredito que em outras – mais uma colega se sentiu ofendida pelas driatribes de alguém que recebe por cada coluna semanal mais do que o salário mensal de um professor no início de carreira (é verdade, a informação foi-me confirmada por fonte mais do que segura). De seu nome Dalila Cabrita Mateus, nem a explicitação de um doutoramento lhe valeu o direito ao “contraditório”. Fez então a carta circular pela net e deixou-a num fórum do Jornal de Notícias.

E é a isto que estamos resumidos numa luta desigual contra uma máquina de comunicação ao serviço do ME que “planta” as notícias que quer e quando quer, beneficiando da simpatia de jornalistas muito amistosos e da anuência de opinadores sapientes sobre tudo “em geral”. E nesse jogo eu já não estou para entrar de forma ingénua, como material descartável ou reciclável com um “delete”. Se os outros recebem gordos réditos para baboseirar a seu bel-prazer e exorcizar os seus fantasmas a gosto, porque hei-de eu submeter-me ao critério “editorial” ou “jornalístico” de um qualquer estagiário amedrontado pelo risco de perder o lugar em tempos de crise?

No dia em que a disputa for de olhos nos olhos e/ou em igualdade, mesmo que episódica e irrepetível, de circunstâncias eu penso nisso. Até lá, não estou para fingir que acredito numa verdadeira liberdade de expressão em órgãos de comunicação, só porque têm uns fóruns online no canto do seu site e nomeiam alguém como “provedor do leitor”.

Para isso fico no meu cantinho, a olhar para o meu umbigo. Pobrezinho mas honrado e sem limitação ou sequer moderação de comentários e/ou contraditório.

1102a.jpgAgradecendo à Amélia Pais a referência para a notícia do Portugal Diário, mais os comentários apensos (entretanto já encontrei a versão oficial integral da apologia ministerial à sua obra):

Educação: ministra faz balanço positivo
Numa carta enviada às escolas Maria de Lurdes salienta trabalho realizado em 2006

O encerramento de escolas no 1º ciclo, a generalização das actividades extra-curriculares, o aumento de cursos profissionais e o novo concurso de professores são as medidas destacadas pela tutela num balanço em que considera «positiva» a actividade de 2006, escreve a Lusa.
Num documento enviado esta quinta-feira às escolas, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, salienta «o efeito positivo e estruturante no sistema educativo» daquelas quatro decisões.
Ao nível do 1º ciclo, o reordenamento da rede escolar levou ao encerramento de cerca de 1.500 estabelecimentos com poucos alunos e taxas de insucesso superiores à média nacional, tendo 11 mil crianças sido transferidas para 847 escolas de acolhimento, nas quais foram investidos 2,4 milhões de euros.
Também na antiga primária, 2006 foi o ano da generalização a 99 por cento das escolas das Actividades de Enriquecimento Curricular, que abrangem o Inglês, a Música, o Desporto e o Estudo Acompanhado.
O Ministério destaca ainda a criação de 500 novos cursos profissionais no secundário, que sextuplicou a oferta existente, e o aumento de vagas nos Cursos Educação e Formação, salientando igualmente a aprovação de novas regras no concurso de professores, válido por três anos, que afirma dar estabilidade a docentes, escolas e famílias.
Na carta dirigida aos estabelecimentos de ensino, o ME enumera outras 46 medidas tomadas no ano passado, considerando que estas «contribuirão certamente, de forma decisiva, para qualificar a escola pública, melhorando o seu funcionamento e os resultados escolares».
Neste leque, encontram-se, entre outras, o Plano de Acção para a Matemática, o Plano Nacional de Leitura, a revisão do Estatuto da Carreira Docente e o processo de autonomia das escolas.
Para 2007, Maria de Lurdes Rodrigues elege a avaliação das escolas, dos professores, dos manuais e dos currículos do ensino básico e secundário como os principais desafios, assim como a modernização dos estabelecimentos de ensino e das infra-estruturas tecnológicas.

Sempre me ensinaram que quem muito se elogia a si mesmo, deveria encontrar outra coisa para fazer. No caso da Ministra da Educação não é só a auto-complacência que irrita e ofende a (mesmo que escassa) inteligência alheia é a forma como descola da realidade e cede gratuitamente aos números tonitruantes.

  • São 50 medidas “estruturantes” ou “decisivas”. A mim chegava-me uma meia dúzia delas, mas bem feitas.

  • São 99% de escolas com as Actividades de Enriquecimento Curricular. Fiz as contas e pelos vistos devo ser um tipo com sorte pois o 1% restante deve estar todo no meu raio de visão quotidiano, pois no concelho onde lecciono a CM retirou todo o apoio a essas actvidades e ainda são umas dezenas de escolas. O reordenamento da rede escolar, mais do que um trunfo em nome da “racionalização”, é tão só a confirmação da aposta numa “Escola Mínima” a todos os níveis e não apenas no dos conteúdos curriculares e na definição do novo perfil de professor “generalista”, assim como o atestado de óbito ao interior do país mais profundo, convidando-o a extinguir-se e dar lugar a eucaliptosd e campos de golfe.

  • Quanto ao Plano Nacional de Leitura, as verbas realmente chegaram ainda em 2006. Os livros só puderam ser comprados em Dezembro, mas o que conta para o ME é que foi ainda em 2006, mesmo se só vão ser utilizados em 2007, no 2º período, tamanha é a regulamentação para a sua utilização (devem ser usados nas aulas, mas ao mesmo tempo devem ser inseridos no fundo de obras disponíveis nas Bibliotecas para requisição domiciliária pelos alunos).

  • Já o Plano de Acção para a Matemática foi objecto de incongruências sucessivas, com os projectos em suspenso à espera de esclarecimentos e muitas actividades continuam por arrancar em variadíssimas escolas. provavelmente, aos serviços do ME essas notícias não chegam, pois não acredito que a Ministra fugisse à verdade dos factos numa carta às Escolas onde as situações se passam. A menos que a carta fosse principalmente para ser divulgada na comunicação social.

  • Relativamente ao aumento da oferta de cursos profissionalizantes, seria de elementar justiça que o ME divulgasse os dados concretos sobre os alunos envolvidos, porque na prática o que se passa é que os CEF’s acabaram por se tornar uma outra encarnação dos chamados Currículos Alternativos ou dos “9º+1” que antes existiam. Seria, portanto, algo interessante que se percebesse se quem os frequenta, independentemente do valor de cursos de Jardinagem e Hotelaria dados por docentes das áreas científicas mais distantes que se possam imaginar, não estaria da mesma forma a frequentar os estabelecimentos de ensino, caso não houvesse um forte “empurrão” para a sua criação no sentido de um aproveitamento algo propagandístico.

  • Sobre a revisão do ECD não vale a pena continuarmos aqui nos lamentos. O tempo demonstrará quem tinha razão e porque foi feita. Apenas com objectivos de controle orçamental, desprezando os interesses pedagógicos e uma verdadeira dignificação da carreira.

  • Por fim, a pompa com que se fala no reforço da autonomia das Escolas só poderá convencer quem não conhece a montanha de papelada que agora cai nas Escolas para responder ontem sobre o mínimo detalhe da vida dos estabelecimentos de ensino. Neste momento há uma investida de recolha de dados de natureza socio-económica dos alunos que atinge detalhes que me levantam bastantes reservas: para além disso, os docentes até agora com declaradas incapacidades para leccionar estão a ser chamados para ser “despachados” do sistema de ensino sem qualquer respeito pelas suas condições de saúde. O desrespeito pela dignidade individual atinge, nos casos mais dramáticos, foros de absoluta indecência que, ao que parece, os sindicatos não estão suficientemente atentos.

Neste balanço claro que falta a admissão de certos pormenores, como a sucessiva desautorização judicial de várias medidas ministeriais – repetição de exames, não pagamento de aulas de substituição -, a vergonhosa situação com os portáteis (na minha escola foi necessário ir “sacar” 13 a outra) e a trapalhada da TLEBS.

Para 2007 a grande aposta passa – ao que parece – pela avaliação de quase tudo, sendo que obviamente falta a avaliação da acção política do próprio ME. E esquece-se que, por exemplo, à suspensão da adopção dos manuais de Língua Portuguesa para o 8º ano se junta agora a dos manuais de Matemática.

Sinceramente não compreendo esta forma de auto-gratificação numa idade já madura dos indivíduos, quando o equilíbrio e o bom-senso aconselhariam um maior recato nas atitudes. Porque esta é daquelas coisas que se pode guardar para mais tarde recordar. Claro que não servirá de nada, porque quando isso acontecer haverá quem esteja num qualquer “Grupo de Missão” internacional ou nos órgãos directivos de qualquer instituição que acidentalmente tenha conseguido sucesso durante este mandato governativo.

E a lengalenga da legitimação eleitoral e da avaliação da acção governativa em novas eleições voltará, mesmo se quem for a julgamento for outrem e se tudo é feito sempre “em geral”.

E “em geral” nunca ninguém é verdadeiramente responsável por nada.

Caramba, do que uma pessoa se lembra quando se fica empatado no trânsito graças a uma pessoa (não vou identificar o sexo por razões de political correctness) ao volante de um jeep de dimensões inversamente proporcionais às suas capacidades de condução.

Estava eu ali absorto e a coisa bateu-me: Eureka. Encontrei o significado profundo, não da vida que esse descobri ao ler o Hitchhiker’s Guide to the Galaxy, mas de toda a mundivisão da equipa ministerial do ME em relação à classe docente

Então é assim.

Estão mesmo preparados?

Eu se fosse a vocês sentava-me que a coisa é forte. Ao nível médio de um texto d’Os Malucos do Riso. Ou mesmo ao nível-médio baixo.

Já estão prontos e em supenso?

Vá lá, só mais um bocadinho de concentração.

Agora sim!

Então lá vai:

Os professores não podem chegar todos a generais, mas já podem chegar a generalistas!

Ta-Dah!
Charam!!!

E tudo isso.

E então os trocadilhos com o general inglês e o geral português? É todo um icebergue de imbecilidade humorística ao nosso dispor para combater a equivalente imbecilidade de quem todos vocês sabem.

E já agora consultem o currículo de uma PU que a Jacky descobriu, pois é sempre útil para o vosso (triste e generalista) futuro.

(c) Antero Valério

Não, não é uma evocação matinal dos clássicos Monthy Python, mas sim um brutal ataque de spam nas caixas de comentários hoje pela madrugada, todos a publicitarem o Google.

Lá andei a catá-los e a apagar, identificando-os como matéria indesejada, mas não sei quando voltarão a atacar, por isso não se espantem com imensos comentários de senhoras e senhores de nome anglófilo.

espantado.gifSou teimoso. Acho que os governantes devem ter um conhecimento moderadamente específico, no mínimo, dos assuntos de que vão tratar na governança da coisa pública. Não é preciso ser diplomata para estar no MNE, ou ser militar para ir para a Defesa, nem polícia para a Administração Interna. De onde se pode deduzir que não julgo indispensável que um professor do ensino não-superior venha um dia a ocupar a pasta da Educação, nesta versão amputada do resto. Mas confesso que gostaria – nem que fosse como experiência, já que por lá passaram tantas coisas esquisitas – que isso acontecesse pelo menos uma vez para podermos discutir se tinha ou não valido a pena.

É que com os “outros” isto não tem dado muito resultado e confesso que pior nem seria muito fácil fazer.

De qualquer modo insisto na relativa necessidade de uma equipa ministerial, no caso particular do ME, ter pelo menos um (1) elemento com algo mais do que ideias “gerais” sobre a Educação.

É que de ideias “gerais” já tivemos a nossa conta ao longo da História, em especial da mais recente. Chamem-me antiquado, conservador, isso tudo, mas sinto-me mais seguro quando vejo alguém com ideias claras e objectivas ao leme do bote. Um Guterres a tartamudear a tabuada deixa-me apreensivo.

Uma coisa é exercer um cargo de magistratura “de influência” e ter uma ideia “geral” sobre o rumo do país. Outra é ter responsabilidades executivas e ter uma vaga ideia sobre o que fazer e onde chegar. Como exemplo dou-lhes o Mário Soares, primeiro-ministro perfeitamente olvidável mas Presidente da República menos mau.

De ideias gerais tivemos o nosso século XIX completamente cheio e vimos no que deu. Uma industrialização falhada, um sistema político bloqueado, um país adiado (olha o lugar-comum) e um sistema educativo por erguer. O século XX teve mais ideias “fixas” do que propriamente ideias muito específicas. O homem providencial era um contabilista nato com uma grande afeição nacionalista, mas sobre o resto também era muito dado a ideias gerais e a não gostar de quem lhe fizesse muita sombra.

Vinda a Democracia, passada a turbulência em que todos tinhas ideias muito específicas sobre o rumo político que queriam, entrámos em 30 aninhos em que as ideias “gerais” se instalaram e acomodaram em todos os recantos do poder e em que os “especialistas” só são chamados quando é para anuir e dar uma certa legitimação técnica ás opções assumidas. Quando é para discordar do remanso, colocam-se de lado. No período cavaquista ficou conhecido o episódio do chamado Relatório Porter sobre a economia portuguesa que defendia a criação de clusters em sectores especializados da estrutura procutiva nacional, apostando no que ela tem de mais específico. Era demasiado. Específico.

Vivemos num país que, “em geral”, tem um bom clima e no qual, “em geral”, as pessoas gostam de brandos costumes (tirando o futebol). Somos governados de “forma geral” por políticos “generalistas” que gostam de se pronunciar, “em geral”, sobre os problemas “gerais” da nação e que “em geral” estão muito satisfeitos por (quase) parecerem europeus porque todos usamos o euro. É o novo modelo do “português suave”.

O caso da Educação não é excepção, antes pelo contrário, bastando lembrar que sempre que a actual Ministra foi confrontada em debates ou entrevistas com questões “particulares” e muito concretas, se refugiou sempre num “plano mais geral”, também conhecido por “de conjunto”, de todo o “sistema”. Aliás, sempre que usou dados mais específicos percebeu-se que teria deles uma “ideia geral”, já que raramente resistiriam a um escrutínio mais detalhado e crítico, a que MLR sempre gostou de apelidar de caricatural. Sempre que se apontava qualquer detalhe concreto mal planeado ou implementado, vinha logo a cassete da “caricatura”.

Quanto aos secretários de Estado, a um não se conhecia até ao momento qualquer ideia concreta sobre o sistema educativo não-superior, enquanto o outro, pela obra publicada, é um “generalista” nato, especialista em generalidades sobre a avaliação. No conjunto acho que tinham todos uma ideia “geral” do que deles pretendiam – num caso amansar os gastos com os docentes, no outro voltar a injectar medidas artificiais para promover o sucesso educativo estatístico.

Ora a Educação já passou essa fase das ideias “gerais”. Não chega ter uma ideia “geral” sobre a bondade das aulas de substituição: convém saber como implementá-las de forma coerente. Não interessa ter uma ideia “geral” sobre a repetição de esames a gosto por despacho arbitrário: convém saber a hierarquia dos diplomas jurídicos e conhecer o quadro legal em que nos movemos. Não adianta a ninguiém ter alguém com umas ideias “gerais” sobre o valor do mérito: seira interessantes saber fundamentá-las e demonstrá-las com exemplos concretos.

Não me interessa se isso é trabalho para as assessorias técnicas. Aliás, se o responsável político não perceber do assunto é presa fácil de alguns interesses bem situados. Também não me interessa se o governante apenas deve apontar a direcção e gritar “adiante e em força”, se depois não souber o caminho exacto a seguir.

No entanto, há muito caminhamos com base numa “ideia geral” de Educação para Portugal a todos os níveis, a qual – embora com algumas mutações –  se vai traduzindo na institucionalização de umas “generalidades” em forma de ciclos de ensino, incluindo o Superior.

A apressada bolonhização do Ensino Superior será fatal a pouco mais que curto prazo. Teremos imensos “mestres” com o 2º ciclo de estudos, especializados a 30 créditos semestrais a matéria. E a condizer teremos uma escadinha de ciclos de ensino não-superior progressivamente infatilizado com base em “generalidades” mal aprendidas por professores “generalistas” com uma ideia “geral” sobre diversas matérias e conhecimento efectivo sobre nenhuma.

Mas este é o ciclo natural das coisas. A mediocridade tende a desconfiar da excelência, logo evita promovê-la e prefere reproduzir mais mediocridade.

Assim, a mediocridade política na área da Educação teme a verdadeira excelência educativa. Porque assim notar-se-ia a diferença. Logo, nada melhor do que apostar na generalização da mediocritas, ainda por cima sem a virtude da aura.

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Confesso a minha ligeira preocupação quando alguém entra no meu Umbigo com base na pesquisa “que vestido devo usar??de acordo com min“. No passado já bouve entradas curiosas, como diversas variações em torno do termo “umbigo”, mas esta confesso que deve bater todos os recordes de improbabilidade.

O 5º ano não tem manual com TLEBS.
O 6º ano não tem manual com TLEBS, excepto uns pózinhos.
O 7º ano tem manual com uma espécie de TLEBS.
O 8º ano ficou com os manuais com TLEBS suspensos.
O 9º ano não tem manual com TLEBS.
(Os outros anos confesso não saber muito bem)

Nos exames do 9º ano valem tanto a TLEBS como a velha nomeclatura.
Nas provas de aferição do 6º ano ainda não se sabe, mas supõe-se que talvez.

A generalização está em estado de coiso, mas a experiência não, continua como dantes.

Assim se constrói uma Educação de sucesso, se alfabetizam as massas e se ergue uma literacia imparável.

Realmente não vale a pena levar isto muito a sério. Resta esperar pela próxima “generalidade”. É o que faz termos governantes com umas ideias muitos gerais sobre tudo isto.

Mais 12 meses de congelamento da progressão na carreira, o que já vai perfazer um total de 26 meses.

Não brinquemos, não vamos dizer que com as progressões congeladas mais de dois anos e limitações draconianas quando o degelo vier alguém pode ter um mínimo de motivação para trabalhar e acreditar que o discurso do mérito não é uma profunda hipocrisia. E um evidente desforço como “recompensa” pelos protestos. O processo de domesticação da classe docente com base apenas no chicote ministerial vai continuando paulatinamente, com uma opinião pública e publicada cada vez mais acomodada a este vergonhoso estado de coisas.

Ao que parece o défice e o acerto das contas públicas estão a ser suportados principalmente à custa de uma única classe profissional. E todos os outros acham bem porque não lhes calha a eles?

Será que desde Agosto de 2005 não houve qualquer trabalho meritório em todo o sistema educativo público que merecesse reconhecimento? Quem consegue justificar tamanho abuso de poder, sem que se notem quaisquer protestos por partes dos representantes da classe?

Nas salas de professores aumenta um generalizado desânimo e espalha-se uma surda revolta para com uma tutela que cada vez é mais vista como um adversário e um pólo de desrespeito contínuo para com a docência. Não me digam que este é o clima ideal para qualquer tipo de melhoria na Educação. Porque simples e obviamente não é.

Ele são aulas. Ele são reuniões. Ele são substituições. O verdadeiro dia de um professor polivalente, digo, generalista.

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(c) Antero Valério, sendo que pelo site do verdadeiro artista há muito mais material hilariante que eu não vou estar sempre a surripiar.

novoa.jpgA ler com toda a atenção, pois está aqui descrita boa parte do processo actualmente em decurso em matéria de Educação, em especial a diferença entre a retórica pública e a acção efectiva longe dos olhares menos atentos:

A racionalização e a privatização do ensino são dois momentos dum mesmo processo de controlo externo da profissão docente. Fazem parte de uma agenda política que tende a definir os docentes a partir de critérios de racionalidade técnica, os quais reforçam as clivagens entre a teoria e a prática e a ambiguidade das suas relações com o saber. Os especialistas pedagógicos produzem discursos sobre a autonomia, as capacidades de auto-reflexão ou as qualificações académicas e científicas dos docentes, no mesmo momento em que as reformas educativas procuram legitimar-se através de uma retórica de descentralização que parece ir no sentido de um maior domínio dos docentes sobre o seu trabalho. Mas, a fim de melhorar a qualidade e a eficácia dos sistemas de ensino, as políticas educativas fazem apelo aos especialistas que impõem procedimentos mais fechados de avaliação e controle dos conteúdos, dos processos e resultados do trabalho escolar. E os docentes são levados a adoptar perspectivas conformistas e a seguir as orientações técnicas que colocam em causa a sua autonomia profissional. (António Nóvoa, “La Profession Enseignante en Europe: Analyse Historique et Sociologique” in Histoire & Comparaison, 1998, p. 169, tradução e destaques meus)

A cerca de uma década de distância a descrição exacta da investida que está em curso por esta equipa ministerial: primeiro o cilindro sobre o estatuto profissional e as condições materiais do exercício da docência, com argumentos que parecem seduzir algumas opiniões menos informadas sobre o que efectivamente se passa, depois a regulamentação pormenorizada de todo o trabalho passível de ser desenvolvido pelo docente.

Como já escrevi várias vezes, este é o movimento mais brutal e completo no sentido do controle do exercício da docência pelo Estado na nossa História Contemporânea. Mesmo nos anos 30, quando o Estado Novo procurou tornar a escola um aparelho ideológico ao serviço do Estado nacionalista, o avanço no sentido de cercear a autonomia dos docentes foi tão súbito e alargado a todos os níveis do Ensino Não-Superior.

E não, não estou nada a exagerar.

No Público de hoje, Rahool Pai Panandiker, membro do Boston Consulting Group, dá uma visão muito abreviada do sistema educativo indiano, sublinhando que parte do que se afirma ser o “fenómeno indiano” é mito, pompa e circunstância. No entanto, destaca que existem realizações incontornáveis para as quais aponta 3 factores essenciais.

  1. A expansão da rede escolar que, num país de população imensa, leva inevitavelmente á captação de uma grande massa de gente qualificada. A expansão já fizemos, o resto tem a desculpa de sermos poucos e a inteligência parece que surge na base das quotas.
  2. Uma “mudança paradigmática na Educação que passou a apresentá-la como a chave para o sucesso individual, fazendo com que as famílias apostem no sucesso dos filhos e na sua busca da excelência. Cá as mudanças paradigmáticas são outras e acabam em mera retórica pós-modernista inaplicável.
  3. Por fim, um «trabalho árduo permanente». Sobre isto convém ler mais um pouco só para percebermos como por cá se aposta exactamente no inverso, na facilidade e no laxismo, para não traumatizar ninguém, Pelas nossas bandas anda tudo muito preocupado com floreados, balbucia-se algo sobre a excelência, mas é difícil a quem não a conhece de perto tentar fomentá-la, sendo mais habitual que na verdade a receiem.

Mas leia-se, repito, o que afirma o articulista, natural de Goa e um dos responsáveis pela concepção do site da PR sobre a visita à Índia.

O estudante indiano médio “bem sucedido” ao entrar no famoso IIT (Indian Institute of Technology) poderá gastar 14 a 16 horas por dia a estudar durante um ou dois anos, antes de fazer a prova geral de acesso para as instituições de referência. Este é um argumento não muito diferente dos modelos darwinianos – sobrevivência dos mais aptos. Estas instituições e muitas outras estão fornecidas com estudantes de primeira qualidade – inteligentes, trabalhadores e com vontade de desafiar o mundo e logo necessitam pouco de “tratamento”.

Como se pode ver, aqui não me parece existir espaço para “generalidades” e para um ensino assente em professores “generalistas” e muito preocupado em estabelecer “pontes” ou derrubar “paredes”.

O que há é trabalho, muito trabalho, lá diria Octávio Machado.

Acho que as entradas do Paulo Guinote são por vezes provocatórias e por norma não deixa sem resposta os seus comentadores. Ele gosta da vibração da batalha argumentativa e, em diversas ocasiões, recordei-me da célebre frase que Robert Duvall proferiu em Apocalipse Now, de Francis Ford Coppola: “I love the smell of napalm in the morning.” Foram várias as ocasiões em que discordei das suas opiniões que me pareciam por vezes enviesadas ou excessivas.
Todavia, tenho que dizer que subscrevo completamente as suas palavras relativamente à formação inicial de professores que se anuncia e que vou repetir para ver se alguém nos ouve. O que vem aí é “ALGO MAU, MUITO MAU, MAS MESMO MUITO, MUITO, MUITO MAU.”

Esqueçam as reformas da Ana Benavente que tantos criticam. Esqueçam as aulas de substituição e o trabalho não pago. Esqueçam a TLEBS. Esqueçam mesmo, se conseguirem, o Estatuto da Carreira Docente recentemente aprovado. O que se anuncia é simplesmente isto: O FIM DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL.

Com a actual legislação já aprovada em Conselho de Ministros, e que aguarda a promulgação do Presidente da República, reforma-se a formação inicial de professores. A trave-mestra de tal reforma é o completo abastardamento da formação científica dos futuros docentes. O professor generalista é a pior praga que existe. É aquele que tendo que saber tudo acaba por não saber nada.

Esqueçam a História, a Geografia, a Biologia ou a Geologia, por exemplo. A proposta colapsa estes grupos disciplinares para o 3º ciclo e para o ensino secundário. Passará a existir o professor de História e Geografia, assim como o professor de Biologia e Geologia.
O diploma prevê, por exemplo, como patamar mínimo para ser admitido num curso de Mestrado que habilita para docência, 60 créditos na área da História ou Geografia para leccionar História do 7º ano ao 12º ano. 60 créditos correspondem a um ano lectivo. UM ANO!!!! Existe formação complementar prevista na área da docência no curso de mestrado, mas ela nunca será suficiente para colmatar as imensas lacunas de uma formação que se pretende minimamente sólida no plano científico.

Ensinar não é dizer aquilo que se sabe, mas para ensinar é preciso dominar muito bem uma área científica. Sem esta base nada se sustém. Pode-se providenciar uma formação luxuosa em áreas importantes das Ciências da Educação (Teoria do Currículo, História da Educação, Sociologia da Educação, Psicologia da Educação, Didáctica, etc., etc.).

Podem-se ainda arranjar os melhores orientadores e as melhores escolas para realizar o estágio. Por fim, pode ainda tentar transformar-se o ano probatório num período de crescimento pessoal e profissional.
Nada disto será suficiente para colmatar uma deficiente formação científica de base, ainda para mais quando as licenciaturas se reduzem em duração e se pretende, ao mesmo tempo, formar para várias disciplinas. Nem mesmo a Filosofia ou a Matemática escapam: os grupos disciplinares mantêm-se, mas a formação mínima de acesso ao mestrado situa-se nos 120 créditos, ou seja, dois anos de formação. Conseguem imaginar, por exemplo, um professor de Matemática ou de Filosofia a leccionar no ensino secundário com esta formação científica de base?

Poder-se-á argumentar que estes patamares são os mínimos para ter acesso a um curso que habilita para a docência. Mas não deixa de ter um profundo significado político quando a fasquia é colocada tão baixa. E precisamente numa altura em que, por via de um excesso de formação de professores, encontravam-se reunidas as condições para dar um salto quântico nesta área e que poderia ser assim sintetizada: é preciso formar muito menos professores mas muito melhores professores. Entre a excelência e a mediocridade o Ministério da Educação preferiu a segunda.

PJ

O alargamento da monodocência, coadjuvada ou por coajuvar, ao 2º CEB é um deles.

A formação de professores “generalistas” na base dos 30 créditos em Português, 30 em Inglês, 30 em Matemática, etc, etc,  é outro.

Achá-los numa mesma pessoa, para mais a quem alguém concedeu responsabilidades governativas, é realmente uma coisa fantástica. Falhamos claramente de um special one.

Já se percebeu que muito disto é para certas instituições sorverem alguns milhões do do QREN e depois confirmaremos que vamos encontrar em alguns desses “projectos” destinados a “qualificar” a população portuguesa.

Depois disto a Escola Pública nunca mais será a mesma. Principalmente porque as famílias com um mínimo de critérios de exigência e alguns meios económicos serão obrigadas a ir desaguar no ensino privado.

Valter Lemos ou o pior que poderia acontecer à Escola Pública num momento de crise e encruzilhada.

Em circunstâncias normais, depois da desautorização judicial explícita do seu abuso de poder no caso da repetição dos exames, mandaria a decência política que ou se demitisse ou fosse demitido. Por cá não, continua a fazer o seu “trabalho”.

A crítica é ad hominem. Sim. Obviamente, aliás.

Esta mirífica solução sobre a contratação directa. Chega a ser fascinante como, dizendo que há professores a mais, afinal são necessárias contratações directas para as necessidades que existem e não são supridas por professores dos quadros. E não estou a referir-me aos cursos profissionalizantes.

Realce-se ainda o detalhe algo maquiavélico de, apesar de apresentada como excelente, a iniciativa só é possível a partir do 2º período. Não sei se isso se relaciona com o facto de quem leccionar só a partir desse momento, mesmo com horário completo, ficar sem a possibilidade de ter o tempo de serviço devidamente contabilizado e de ser uma solução algo poupadinha, mas quase que apostaria que sim.

Se eu comparar este tipo de legislação com a que regulava o exercício dos regentes escolares do Estado Novo encontro alguns estranhos e inesperados (?) pontos de contacto.

Confesso ter-me passado meio despercebida de início a aparente investida ministerial no sentido da proposta do alargamento da monodocência ao 2º CEB, nomeadamente naquelas que podem ser consideradas as áreas nucleares do currículo. Ontem num noticiário radiofónico apanhei de fugida algo como o Governo estar interessado em reforçar a formação de «professores de perfil generalista» para o 2º CEB. Agora leio algo como uma figura de «professor-tutor» para leccionar áreas tão díspares como Português, Ciências ou Inglês.

Não estou perfeitamente a par das propostas concretas, se é que existem, e até agradeço que me elucidem para melhor e mais fundamentadamente poder opinar, mas gostaria desde já de sublinhar a minha mais completa discordância em relação a uma proposta que vise, mesmo que de forma moderada, tornar o sistema actualmente em vigor no 1º CEB extensível ao 2º CEB, pois isso significaria – sem desprimor para ninguém – um alargamento da infantilização do ensino e do alongamento da descaracterização do currículo dos alunos para 6 anos.

Eu passo a explicar melhor, o porquê do meu veemente repúdio por tal solução, que claro só poderia surgir de quem surge, alguém que me parece também algo generalista e pouco aprofundado nos conhecimentos teóricos e de ordem jurídica que exibe.

  1. Antes de mais, com o alargamento do ensino pré-escolar, são cada vez menos as crianças que começam o seu percurso escolar no 1º CEB. A minha miúda ainda não fez 4 anos e já sabe vários termos em inglês, já reconhece a genralidade das letras e números, conseguindo nomear e identificar quantidades de um dígito. No 1º ano da escolaridade oficial não estará no ponto quase 0 em que esteve a minha geração e outras seguintes. Por isso, o trabalho do 1º CEB já pode beneficiar de alguns alicerces prévios que antes não existiam.
  2. Para além disso, o défice crónico da nossa Educação é na capacidade de aplicar efectivos conhecimentos académicos em situações concretas, seja em avaliações comparativas seja na “vida real“. Muitos dos alunos que terminam a escolaridade obrigatória são analfabetos funcionais e pouco parecem saber de matérias essenciais – já não falo do Português e da Matemática – como as Ciências Físicas e Naturais, a História e a Geografia (por ordem alfabética, para não estabelecer hierarquias relativas). Alargar um regime de ensino “generalista”, para mais em monodocência, é piorar ainda mais esta situação. Tamanho disparate só pode mesmo sair de mentes desligadas da realidade, envolvidas em papéis e números, e submersas em algumas noções vagas da função da Educação e das necessidades que deve suprir, para além da mera socialização e do bê-á-bá. Alargar a monodocência generalista é algo muito próximo do que alguns historiadores da Educação denominaram como a “escola mínima” do salazarismo, sendo que talvez ao fim de três anos os alunos de então soubessem – de acordo com a época, os eus meios e solicitações – aquilo que assim se saberá ao fim de seis.

Mas há mais. Em relação ao próprio exercício da docência e aos seus aspectos pedagógicos, não tenho qualquer dificuldade em abraçar as críticas dirigidas por alguns dos vultos ligados ao Movimento da Escola Moderna e à Escola da Ponte, quando consideraram que a monodocência, “coadjuvada” ou não, é um «crime educativo» (Ademar dos Santos no Abnoxio) ou que destrói qualquer hipótese de criação de uma equipa educativa (José Pacheco, em texto inserido neste volume).

Não sei se as fundamentações são concordantes, mas no meu caso a monodocência, explicitamente baseada na preferência por professores generalistas para leccionarem matérias que exigem já algum domínio teórico, será apenas mais um passo para a completa decadência da qualidade do nosso ensino. E afirmo-o como professor mas principalmente como pai consternado pelo que esperará a minha descendência. Mesmo alargando a escolaridade obrigatória para 12 anos (eventualmente com dois ciclos de 6 anos como alguém propõe por aqui) isso seria uma medida com um impacto brutalmente negativo no nível das aprendizagens (ou das competências) desenvolvidas pelos alunos.

Eu percebo que as ideias subjacentes, neste moemnto, a tal proposta são outras e menos lineares: antes de mais tentar novas formas de “poupar” professores e, em simultâneo, de reduzir a autonomia dos docentes ao tornar o seu trabalho naquilo que também um dos autores acima referidos designou como “arquipélagos de solidão“. Para além de que remodelar os cursos de formação incial de professores seriam uma forma enviesada de compensar o ensino politécnico pela decadência em que se têm visto nos últimos anos. O que se percebe, vindo a ideia de quem vem.

Se o ECD foi uma afronta e um atentado profundo à dignidade profissional e social dos docentes, qualquer avanço no sentido da monodocência no 2º CEB com base em argumentos demagógicos (o choque da transição de 1 docente para 10 é um mito, pois os Conselhos de Turma já são formados em muitos casos por apenas 6-7 docentes) e mesmo que apresentado com fundamentos “pedagógicos” será algo mau, muito mau, mas mesmo muito, muito, muito mau.

A resistência empenhada e activa a este tipo de absoluto disparate – completamente contrário à própria lógica dos agrupamentos e da colaboração dos professores do 2º CEB com os do 1º – é algo em que se devem envolver não só os educadores de profissão, mas principalmente as famílias que ainda tenham esperanças em que a Escola Pública forneça um serviço com uma qualidade mínima.

Porque este pode ser o passo final para o abismo, dado com a irresponsabilidade a que alguns vultos cinzento do político-eduquês nos habituaram há uns 15 anos, mas que voltaram sem que tenham pago a factura devida dos disparates de então.

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(c) Antero Valério

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