Sábado, 23 de Dezembro, 2006


Hieronymus Bosch, Os Sete Pecados Mortais (1485) 

O ano de 2006 correu para o Ministério da Educação sob os auspícios de um quarteto de pecados que a Cristandade gosta de qualificar como mortais. Quanto a isso o Tempo e a História dirão de sua Justiça. Por enquanto fiquemos com uma visão abreviada de cada um deles em todo este processo de confronto entre os docentes e a tutela.

  • Antes de mais a Avareza (avaritia, que alguns preferem traduzir por Cobiça) que foi a origem de toda a investida contra os professores e o seu estatuto profissional. Falando em mérito como justificação para as suas medidas, a verdade é que o que se passou foi um mero exercício contabilístico de cálculo de tostões e trocados tão à moda do outro senhor que aplicou a mesma receita há quase 80 anos).
  • Em seguida, a aposta na Inveja (invidia) como forma de capitalizar parte da opinião pública contra os professores. Foi o discurso anti-“privilégios”, também usado em outros contextos, que deu origem à famosa tirada da Ministra, congratulando-se por ter perdido os professores mas ganho a população. O que só terá conseguido em parte mas graças ao apelo a alguns dos piores vícios da natureza humana.
  • Depois foi a Soberba (superbia, que também há quem traduza por Orgulho) com que o Ministério desenvolveu todo o processo negocial com os representantes dos docentes e mesmo a forma como a Ministra e Secretários de Estado se referiram e dirigiram publicamente aos professores, de forma tanto mais injustificada quanto a sua aparente impreparação para a tarefa.
  • Pelo meio de tudo isto, claro que não deixou de estar presente uma enorme Preguiça (acedia) na preparação de muitos dos materiais propostos pela tutela, cheios de contradições, lacunas e evidentes ilegalidades, revelando bem até que ponto que preparou a matéria desconhecia o espaço jurídico em que se estava a mover ou mesmo a realidade do funcionamento das Escolas.

O mais estranho é que depois ainda alguém se tenha espantado com a justificada Ira dos docentes, por uma vez esmagadoramente unidos num protesto.

Para 2007 espera-se maior moderação no apelo e prática deste tipo de pecados, se bem que a Gula e a Luxúria sejam dos sete vícios e pecados mortais bíblicos aqueles que a mim mais apelam aos sentidos e quiçá ao próprio espírito. E que os professores saibam usar as simétricas virtudes como as da Temperança, Generosidade, Humildade, Paciência e Diligência para resistirem à investida.

Há muito que acho e escrevo por aqui que o caminho certo da contestação deve deslocar-se para a demonstração jurídica dos atropelos do ME ao quadro legal em que dizem que vivemos.

A resposta ministerial é caricata pois fala em “decisões contraditórias” dos Tribunais. Só ainda não achei foi nenhuma que desse razão ao Ministério, neste caso e no dos exames repetidos a pedido.

O Expresso lá conseguiu dar a notícia em última página. Deve ter sido com muito esforço, mas conseguiu. A Visão muito provavelmente acabará por esquecer-se ou colocará a coisa no cantinho mais obscuro que conseguir de uma das suas páginas pares.

Os opinadores aguerridos e trauliteiros em favor das aulas de substituição provavelmente já estarão a banhos nas Caraíbas, pelo que não terão certamente oportunidade de comentar ou de dar a mão à palmatória. Recordo-me em especial de um que às vezes passa por aqui e que gozou explicitamente com o que então escrevi. Mas claro que agora está ausente, certamente em trabalho extenuante, a tirar fotografias às banhistas. 

O mesmo tipo de vergonha deveriam ter os Conselhos Executivos que intimidaram as pessoas que intentaram receber as horas extraordinárias e que, também sem qualquer cobertura legal, recusaram receber ou indeferiram sem fundamento, requerimentos de docentes sobre esta matéria, atropelando sem pejo o Código de Processo Administrativo.

Mas o que interessa é que as aulas (e não usemos o eufemismo de “actividades”) de substituição deveriam ter estado desde sempre contempladas no horário lectivo dos professores.

E o horário lectivo dos professores foi abusivamente estendido – com substituições e não só – sem qualquer base legal. Essa teria sido, se ainda não foi, uma outra interessante questão para colocar em tribunal.