Sábado, 16 de Dezembro, 2006


Se há quem se esforce por demonstrar que os professores só existem e fazem sentido em função dos alunos, então ninguém se esforça por aplicar o mesmo raciocínio ao Ministério da Educação?

Ou será que o Ministério da Educação faz sentido se não existirem alunos… ou mesmo… professores?

Algo que me deixa entre o desgostoso e o divertido em todo este processo kafkiano em que se transformou o relacionamento entre o Ministério da tutela e os docentes passa pelo evidente desencontro entre a retórica discursiva e a realidade dos actos. Desgostoso fico porque os efeitos dos actos são profundamente  negativos para a classe docente, divertido não sei se ficarei propriamente, mas pelo menos dá para esboçar um sorriso quando coincidem no tempo a bota e a perdigota, sendo assim mais fácil desmontar toda a falácia argumentativa ministerial, que os seus satélites e apaniguados parecem não entender ou deixar passar incólume.

Vejamos um exemplo bem recente: o António Carvalhal enviou-me as 13 páginas em que o Ministério da Educação pretende explicar às massas, aos peixinhos e a quem queira ser enganado e mal pago, as imensas vantagens do Estatuto da Carreira Docente que decidiu implementar à força. Entre muitas outras passagens anedóticas, é possível encontrar a seguinte que se encontra na terceira página do documento:

 Ou seja, argumenta-se que os professores titulares, com responsabilidades acrescidas e o exclusivo do exercício de determinadas funções, entre as quais se encontram a orientação de estágios e o acompanhamento dos docentes em ano probatório irão receber uma remuneração mais elevada. Como se sabe, isso é mentira – não há que ter medo das palavras – pois ninguém vai passar a receber mais, quanto muito apenas o mesmo.

Mas isto é duplamente mentira pois, como se noticiou há bem poucos dias, os orientadores de estágio vão passar a deixar de receber o complemento salarial que tinham pelo exercício de tal função:

O Ministério da Educação ordenou às escolas que deixem de pagar, a partir deste mês, as gratificações devidas aos docentes que asseguram a orientação dos estágios pedagógicos, num ofício enviado no final do mês passado. (Público)

Pior, o Ministério tentou mesmo que os orientadores em causa ainda devolvessem retroactivamente o que receberam quando o diploma nem sequer tinha sido concebido e muito menos divulgado. Recuou nesse intuito, mas isso apenas significa que quem aceitou a função em Setembro, ou antes, em determinadas condições, vai exercê-las em outras. Mas parece que está tudo bem e conforme o Direito. Parece…

O que isto significa, na verdade, é que quem ficar como titular, será obrigado a desempenhar as funções que agora recebiam a tal gratificação, a qual se destinava – apesar da magreza – a incentivar os docentes a tal desempenho. Ora, sendo obrigados a esse desempenho a partir daqui, a gratificação torna-se desnecessária para os interesses da tutela.

Logo, corta-se a gratificação e a mentira é dupla, pois a partir de Janeiro, quem orientar estágios, em vez de receber mais por tais funções, como a propaganda anuncia, irá receber não o mesmo que recebia mas ainda menos.

Eu até posso conceber que certos satélites do ME justifiquem a medida, o que me parece mais complicado é demonstrarem como a retórica e os actos batem certo e como é que a primeira não é uma pura elaboração ficcional, em que qualquer correspondência com a realidade é mera coincidência.

Paul Wadsworth