Quinta-feira, 14 de Dezembro, 2006


Há um par de semanas que tenho a tradução feita pelo António Ferrão do já conhecido texto “É preciso salvar a Escola!” do professor e matemático francês Laurent Lafforgue. Desde essa altura que penso qual a melhor maneira de pegar num tema que é demasiado vasto e tem demasiadas facetas para serem abordadas num blog, sem ser numa série algo longa de textos. Para além de, na minha perspectiva utópica, até há relativamente pouco tempo considerar que a Escola não precisaria de ser salva por ser perfeitamente descabido para alguém sensato tentar destruí-la. Só que realmente a sensatez não abunda propriamente nos nossos dias e afinal a minha crença no bom-senso ser cada vez mais desajustada.

Para além de que, por diversas razões, algumas mais imediatas, da observação e participação no trabalho frenético de final de período às sombras relativas à tentativa de municipalização do ensino, penso ser o momento de, pelo menos, identificar sumariamente – deixando para posterior aprofundamento – as principais ameaças que impendem sobre a Escola, em especial a Escola Pública e que realmente tornam necessária alguma mobilização para a defesa do que devem ser os seus aspectos essenciais e que, apesar das naturais mudanças dos tempos, não devem ser totalmente desvirtuados. Escreve a esse respeito Laforgue:

Como chegámos a este ponto?  Na minha opinião, a razão principal, que origina todas as outras, foi o esquecimento da razão de ser da escola: instruir, transmitir conhecimentos. O esquecimento da missão da escola traduz-se em particular pelo florescimento de novos papéis que lhe foram sendo atribuídos por acréscimo: fazer desaparecer as desigualdades sociais, ensinar a “viver em conjunto”, desenvolver as relações humanas, distrair os jovens o máximo tempo possível para os subtrair à influência da rua, para atrasar a sua entrada no mercado de trabalho… É preciso notar que, ao abandonar a missão para a qual foi feita, a escola não preencheu melhor os novos papéis, muito pelo contrário: a escola da instrução tinha mil efeitos secundários benéficos, enquanto a nova escola rotulada como igualitária e racional, é muito menos igualitária, assiste no seu seio ao desenvolvimento da violência e falta de civismo numa escala que não era sequer imaginável há algumas décadas, não abre as portas ao mundo comum da razão, e verte no mercado de trabalho jovens amargurados, mal preparados, tornados incapazes de trabalhar e de assumir responsabilidades.

O diagnóstico é pessimista e pode fazer pensar que a Escola já não tem salvação e dar força a quem afirma que que é necessário “reconfigurá-la”, transformá-la e torná-la algo diferente. Discordo, por diversas razões, de algumas das teses mais radicais que entroncam nesta lógica, mas vou começar apenas por identificar a origem das tais ameaças que julgo estarem a conjugar os seus esforços para fazer com que a Escola Pública deixe de o ser e ao tornar-se algo diferente, fazer com que o seu papel basilar na sociedade moderna venha a desaparecer ou a ser ocupado por um “outra coisa” que (não?) se percebe bem o que será.

  • Desde logo temos as ameaças externas, que passam por uma aliança entre os interesses associados ao sector privado da Educação que pretendem denegrir a imagem da Escola Pública para facturar com a deslocação de um número crescente de alunos e alguns grupos de pressão, auto-denominados “liberais” e defensores da “liberdade de escolha”, por vezes apresentados como sendo representativos de determinados estratos dos Encarregados de Educação – ou das “Famílias” – que mais não querem do que acentuar fenómenos de segmentação ou mesmo segregação escolar, com base nas condições e ambiências socio-económicas dos alunos.
  • Estranhamente, esta aliança de interesses tem colhido, a espaços, algum apoio por parte da tutela, em particular nos tempos mais actuais em que se pretende diminuir abruptamente os gastos do Estado, nem que para isso seja necessário adoptar medidas perfeitamente contra-natura. Com efeito, o Estado deveria estar interessado em promover a imagem da Escola Pública e dos seus agentes educativos e não em denegri-la constantemente. E mais do que a imagem deveria estar empenhado em promover a qualidade do ensino, da transmissão dos conhecimentos e dos mecanismos de avaliação. Deveria falar para dentro das Escolas e não dar conferências de imprensa para agravar o quadro existente. Curiosamente, o que se passa é quase o inverso, com a tutela a guardar para si a parte de leão na investida contra a qualidade do ensino público, não assumindo os seus erros em aspectos-chave e, pelo contrário, desresponsabilizando-se e culpando em exclusivo os docentes.
  • Por fim, existem as ameaças internas, no interior da própria Escola, muitas vezes a partir dos próprios docentes, seja duma minoria que, por incumprir os seus deveres, coloca a maioria sob o risco da reprovação geral, seja de uma outra minoria que, por se considerar acima de... evidentemente mais competente do que… obviamente mais iluminada do que…, não se importa um átomo de se colocar do lado dos críticos, inferiorizando a tal maioria como estratégia para se destacar e ganhar posições, chegando-se à frente para agarrar de mãos estendidas as migalhas que o Poder estará disposto a conceder-lhes em troca de uma obediência cega na execução de tudo o que lhes for ordenado.

Este triângulo ameaçador cerca realmente a Escola, especialmente a Pública, e avança com uma desideologia baseada num pragmatismo economicista que se traduz em chavões como a territorialização, a empresarialização, a reconfiguração e mais uns quantos termos com terminação no dito “ão”, com apenas uma ou outra excepção – a autonomia e a liderança, por exemplo –  sendo que quase sempre tudo acaba é numa enorme burocratização.

Mas a isso se voltará em outros posts da série “Sombras sobre a Educação” que este já vai bem comprido e amanhã é dia de trabalho.

O mais estranho é que os quesitos apresentados aos eleitores para decidirem sobre o seu voto ainda hoje fazem sentido.

E isso é que é uma tristeza…

New times and conditions require new teacher identities to develop. There is now some evidence suggesting that the market is no longer the appropriate metaphor nor structure in which education policies and practices develop. Under more democratic conditions, where teacher knowledge and expertise is recognised and rewarded, an activist teacher professional identity gives rise to new forms of public and professional engagement by teachers themselves and the broader population. (Judyth Sachs, Teacher Professional Identity: competing discourses, competing outcomes, 1999)