Segunda-feira, 11 de Dezembro, 2006


Como sabemos, o sistema de progressão na carreira com base nos créditos obtidos em acções de formação validadas e certificadas pelo Ministério da Educação não foi construído pelos professores, mesmo se por eles (e elas) foi tolerado e usado como mal necessário.

No meu caso pessoal, sempre evitei até aos limites do possível frequentar tais acções (usei os créditos de um mestrado para uma progressão, os de corrigir provas de aferição para outra, mais uns de participação em colóquios com creditação ministerial e acho que só fiz duas ou três acções regulares em todo este tempo) por saber o que muitas vezes lá se passa: formadores a repetirem acções de formação semestre após semestre, ano após ano, outros a trocarem as voltas ao sistema acabando por dar o que não corresponde à designação da acção, outros a pouparem-se ao máximo para receberem a remuneração pelo mínimo trabalho, etc, etc. Não quero com isto dizer que não existam boas acções de formação creditadas, simplesmente acho que são como o El Dorado: ouvimos falar dele, perseguimo-lo, mas demora muito a achá-lo.

A verdade é que o sistema foi erguido para sugar fundos europeus à conta do PRODEP e nesse aspecto o Ministério da Educação foi o principal responsável pela sua criação e manutenção até ao último suspiro do último quadro de apoio comunitário que seja possível explorar. As acções de formação, boas ou más, só existem após certificação ministerial tal como os formadores também só as dão depois de certificados por delegação ministerial. Nada foi criado de base e mesmo os centros de Formação são entidades que estão longe, em muitos casos, de se terem erguido a partir dos interesses dos docentes, mas assim a partir de directrizes emanadas do topo.

Se muita gente tem ganho com isso? Não sei se é muita, mas sei que alguns têm ganho muito, pois as redes clientelares e de amiguismo imperam neste domínio. Desde a formação dos próprios funcionários ou auxiliares de acção educativa e elementos de secretarias das Escola, assegurada por um grupo restrito de formadores muitas vezes em flagrante acumulação e sobreposição com o seu horário de trabalho, até à formação dos docentes em áreas sacramentais como as TIC ou as Necessidades Educativas Especiais por parte dos mesmos grupos de formadores (quantos dos quais são técnicos da estrutura do ME…? e quantos são sindicalistas e quantos sindicatos foram criados e alimentados umbilicalmente pelo ME por esta via?) que correm em tournée uma mesma região ou mesmo várias zonas do país sempre com o mesmo conjunto de transparências e/ou slideshows, tudo foi desenhado de forma a captar os fundos europeus e dar-lhes bom destino. O interesse dos docentes era avaliado com base nuns inquéritos, mas penso que seja um mito urnbano, a crença de que depois eles eram mesmo analisados e as conclusões usadas para acertar o tiro.

No meio disto há dezenas de milhar de professores que foram obrigados a frequentar Acções de Formação por imposição estatutária, sendo que essas Acções de Formação sempre apareceram com a chancela ministerial. Agora, é o mesmo Ministério que mantém o “sistema em funcionamento”, que aparece a clamar quanto à sua deficiente qualidade e que é necessário reformular os critérios de progressão. Houvessem mais fundos do PRODEP e garanto-vos que tudo continuaria na mesma.

Mas o mais caricato é ouvir falar dos últimos estertores da coisa, quando já ninguém parece acreditar no que vai sendo feito, com uns a ganharem os últimos milhares de euros para umas férias caribenhas ou nordestinas e os outros a tentarem a cumular os últimos créditos antes de serem a pagantes. As rotinas continuam as mesmas e os rituais repetem-se.

Um dos mais divertidos passa por aquela técnica que deve ter sido inculcada à nascença em todos os formadores para “quebrar o gelo” do grupo de trabalho, técnica essa que se repete há anos e anos sem ganhos especiais e gastando um belo par de horas, quando não é mais, do que deveria ser a dita formação, a qual passa então a coisa por todos os elementos de grupo se apresentarem entre si – mesmo que já se conheçam há muito – com base em auto-retratos ou naquela do “e se eu fosse?“.

Eu, nas poucas situações em que fui obrigado a fazer esta cena triste (num dos casos tratava-se de fazer uma espiral de um texto em que o escriba seguinte continuava o texto do anterior, a partir das últimas duas palavras), optei sempre por dizer o meu nome e explicar que aprecio imenso um bom bolo de chocolate, se possível daqueles com cobertura de chocolate derretido e nozes. O remédio era santo: a partir desse momento o(a) formador(a) passava a olhar-me como se fosse um ET. Mas essa sempre foi a minha estratégia para avaliar até que ponto do outro lado estava alguém com capacidade de adaptação a situações inesperadas.

Mas nunca me aconteceu o que me contaram hoje e que foi, por entre outras perguntas inanes, alguém perguntar o que cada uma das pessoas presentes seria se fosse um electrodoméstico.

Caramba. Esta ia-me deixando sem reacção de queixo caído.

Mas recuperei depressa e achei a resposta.

Atendendo ao meu volume físico actual, talvez fosse um frigorífico bem recheado, não necessariamente topo de gama, mas pelo menos um modelo assim bem grandinho e robusto. E possivelmente com alguma electricidade estática, para dar uns choques aos utilizadores mais inconvenientes.

Ora bem, também eu vou escrever alguns parágrafos, divididos em dois posts – o primeiro sobre como chegámos aqui e o segundo sobre o que deveríamos fazer a partir deste momento para melhorar a situação – sobre a formação inicial dos professores, como ela decorreu, quais identifico como os mais gritantes erros cometidos e o que deveria ser feito, em vez de provas de acesso cosméticas para ter acesso á carreira docente.

Comecemos pois pelo passado, explicitando desde já que fica globalmente de fora desta análise tanto a formação de professores para o Ensino Primário/1º Ciclo como o que se passou para trás dos anos 70. Tanto para encurtar a matéria como para concentrar a análise naquilo que começou a correr pior.

Para começar, todos parecem concordar que a massificação dos estudos pós-primários que se iniciou em final da década de 50 atingiu um ponto de quase ruptura na primeira metade dos anos 70, quer em termos de infraestruturas quer em termos de pessoal qualificado para a docência. O resultado foi a necessidade de recrutar tudo o que havia para dar aulas nos então Ensinos Preparatório e Secundário, em especial no caso deste, o que significou que entrou muita gente na profissão em meados dos anos 70 com habilitações quase mínimas – o 5º ano em alguns casos, o 7º ano em outros, a frequência do Propedêutico – que por vezes completaram um percurso académico universitário, mas em outros casos isso não aconteceu, em especial quando conseguiram lugares no quadro e se profissionalizaram em modalidades na altura bastante criativas. Quase que valeria a pena abster-me de mencionar que são muitos desses docentes que agora estão prestes a tornarem-se titulares sem qualquer tipo de especial formalidade ou limitação, pois têm cerca de 30 anos de serviço e pouco mais de 50 de idade (ou até menos). Mas deixemos isso de parte, porque nem sempre o método errado de plantação dá plantas defeituosas.

  • Perante uma massificação brutal da docência, e exactamente devido ao imperativo de qualificar as pessoas que estavam a assegurar o funcionamento do sistema educativo, muitas vezes aprendendo enquanto o ensinavam – o que mais tarde poderia ser qualificado como um método de investigação-acção – o Estado português procurou encontrar soluções e apoios no exterior para regularizar o que ameaçava tornar-se um verdadeiro caos. É dessa forma que, em finais dos anos 70, é solicitada a intervenção do Banco Mundial que irá propor, ao lado da criação de uma rede de ensino politécnico para outras finalidades, a génese de uma rede de escolas destinadas especificamente à formação de professores para os Ensino Primário e também Preparatório que agora conhecemos pela designação de Escolas Superiores de Educação. Ora se o Banco Mundial deu a ideia e o dinheiro, a verdade é que – e vários historiadores da educação assinalam-no – a sua gestão pedagógica e a definição dos seus planos de estudos ficou entregue aos indígenas e, na sua maior parte, a um sector extremamente ligado às teorias da Pedagogia da Libertação que tinham Paulo Freire como principal guru, assim como às teorias críticas da escola como instrumento de reprodução social. O que deu como resultado que, a partir do início dos anos 80, começassem a ser formatadas as primeiras gerações de docentes num, ambiente onde o “eduquês” se desenvolvia e passava a caminhar erecto.
  • Entretanto, para o chamado Ensino Secundário (agora 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário) o principal método de acesso à profissão continuava a ser a conclusão de uma licenciatura numa dada área científica ou, pelo menos, a conclusão de um determinado número de cadeiras (8 a 12 conforme os casos), e a entrada nos concursos de âmbito regional até se ter o tempo de serviço necessário para entrar no concurso de âmbito nacional.
  • E é então que, em virtude do aparecimento das licenciaturas em Ensino em Universidades como as de Aveiro e do Minho, em meados dos anos 80, que toca a rebate nas Faculdades de Letras e de Ciências Sociais e Humanas e surge o alarme desproporcionado, alimentado por alguns sectores político-académicos com extensões bem identificáveis nas jotas partidárias de esquerda, devido ao grito de “estão-nos a passar à frente e agora é que não conseguimos entrar para a docência e depois não se arranja emprego em lado nenhum”. Eu sei que foi assim, pois estava lá e o ano lectivo de 1986/87 quando tudo isto aconteceu, coincidiu com o meu ano de finalista e ao mesmo tempo com o primeiro ano em que leccionei.
  • E o disparate instalou-se, com o contágio a propagar-se de forma galopante pelas Associações de Estudantes, pelas RGA’s que então fervilharam, por iniciativas como o ENEL – Encontro Nacional de Estudantes de Letras que então aconteceu em Lisboa na minha Faculdade, ao qual eu era delegado pelo 4º ano de História e a que consegui assistir coisa de meia-hora antes de sair de lá completamente aparvalhado – e inclusivamente pelos órgãos de gestão das Faculdades onde a agitação era maior. Fizeram-se reuniões sobre reuniões, de alunos, de professores, de professores e alunos, eleições para AE’s com debates violentíssimos, greves ainda sem rabos ao léu, e tudo culminou na criação dos Ramos de Formação Educacional (com regimes integrados e transitórios) nas ditas Faculdades para contrariar o que era encarado como uma ameaça inconcebível por parte das licenciaturas es0pecializadas em Ensino.

Na altura considerei tudo um disparate, disse-o perante RGA0s ululantes e a pedirem-me a pele, até o escrevi de forma muito breve no meu primeiro texto sobre a matéria e tive direito aos meus 30 segundos televisivos para inquirir o então Ministro João de Deus Pinheiro.

O disparate era – e foi – a criação dos Ramos de Formação Educacional como única alternativa profissionalizantes para um sem-número de cursos superiores, caso as pessoas não quisessem optar por fazer Mestrados. Eu e alguns colegas bem procurámos remar contra a maré, que não, que se deviam alargar outras vias para além dos ditos Ramos e dos Mestrados, criando pós-graduações destinadas a formar pessoas em áreas então ainda muito carenciadas como a Arquivística, a Biblioteconomia, a Museologia, o Património e mesmo o trabalho com as autarquias.

A petit histoire de tudo isto, assim como o papel dúbio de muitos actuais sábios opinadores nessa altura, ficará para outra oportunidade. O que interessa é destacar que a partir de 1987/88 foi criado um sistema de profissionalização de aviário, em que uma pessoa era considerada habilitada para dar aulas, quase antes de ter visto um aluno à sua frente. Mais grave, isso entalou os alunos que tinham concluído licenciaturas um par de anos antes, pois quase todos foram empurrados no início dos anos n90 para profissionalizações apressadas na Univ. Aberta e muitos até foram ficando pelo Preparatório, então já 2º Ciclo, depois de vários anos a leccionarem no Secundário. Mas o pior de tudo foi o facto de se ter criado um sistema de quase exclusivo encaminhamento de milhares de licenciados para a docência, quando já se verificavam os primeiros sinais de desgaste no crescimento demográfico.

Na primeira metade dos anos 90 o sistema começou logo a entupir, em particular quando se autorizou a abertura de numerosas Universidades privadas, de funcionamento mais do que duvidoso, também elas com Ramos de Formação Educacional. E a partir daí – em todo o lado – foi ver quem dava notas mais altas para cativar alunos.
O PJ diz que essa foi a distorção fatal de tudo.
Eu acho que não.
Acho que o sistema de incubação rápida e generalizada de docentes é que esteve errado, pois foi feito sem qualquer visão prospectiva e sem que se acautelassem outras vias profissionalizantes para os licenciados que, na falta de uma qualquer garantia, lá iam para o que havia.

E este erro foi-se mantendo ao longo de – faz agora – quase duas décadas.
De quem foi a responsabilidade, para não falar em culpa? Do Estado, que validou toda esta trapalhada, das instituições do Ensino Superior público cujos dirigentes não souberam resistir à tentação da facilidade para acalmar os alunos e dos que então manipularam esses mesmos alunos fazendo-os acreditar na iminência do Apocalipse, quando tudo não passava de um jogo político destinado a tentar fazer cair o governo minoritário de Cavaco Silva.

Claro que uma década depois, ao reencontrarmo-nos, já todos estávamos de acordo quanto à enorme burrice cometida e todos sabíamos que tudo estava terrivelmente errado. Mas então já era tarde e os últimos anos de governação cavaquista foram, em matéria de Educação, de total e completo desvario e descontrole, com Ministros de um nível que à época achávamos não ser possível piorar (nisso acabámos por nos enganar). E os primeiros anos do guterrismo, por muito que Marçal Grilo tente dourar a pílula, não travaram os erros nesta área, com a abertura de cada vez mais e mais cursos, bastando para isso o registo da designação e pouco mais. E, como vimos depois pelo Caso Moderna, com o Ministério infiltrado por forças bem mais insidiosas que os sindicatos. Pois os sindicatos, esses, por essa altura ainda acreditavam que quanto mais professores houvesse mais poder teriam. Também estavam errados e descobriram-no depois de forma amarga.

E assim chegámos aos dias de hoje, sem um rumo claro e planeado, mas apenas vogando ao sabor das marés.