Ontem, através de mail da Amélia Pais tomei conhecimento desta peça do Diário de Notícias em que se afirma que a «substituição é regra nos países desenvolvidos». O facto de entre os países desenvolvidos citados estarem – para além dos EUA onde o sistema de substituições é asegurado por um lumpenproletariat docente (ena, hoje escorregou-me o teclado para o marxismo terminológico), em condições miseráveis, para isso bastando ler o Teacher Man de Frank McCourt já aqui recomendado um  par de vezes – a Espanha, a Itália e a Irlanda só por si já é sintomático da posição em que nos encontramos.

Se me tivessem informado sobre o que se passa na amada Escandinávia, na Alemanha, na Holanda ou mesmo na Suiça eu teria ficado mais interessado, mas de qualquer modo registo a forma como a questão foi apresentada na primeira página pelo DN, em especial porque se acrescentou que esse é «trabalho pago». E ora muito bem, por estas paragens é que a coisa chia mais fino, pois por cá, na prática, as substituições não são trabalho pago ou, na melhor das hipóteses, pode-se considerar que é pago se considerarmos que o valor da hora lectiva dos docentes diminuiu entre 10 a 20%. Mas essas são outras histórias, combates ainda não encerrados, mas apenas em período de apreciação para balanço.

Sejamos claros: eu não tenho anda contra um sistema de substituições bem montado, bem feito, bem concebido e, principalmente, que não queira fazer um vestido de seda com restos de chita. Que é o que se tem tentado fazer na prática, por trás e a coberto de uma retórica demagógica e um activo colaboracionismo da maior parte da opinião publicada com direito a nome em letra gorda e foto por cima do texto. Porque o desagrado dos docentes concentra-se em dois pontos relativamente às aulas de substituição: à sua efectiva não remuneração e ao facto de, devido à escassez de docentes disponíveis para as assegurarem em cada turno, acabarmos quase todos a ir dar aulas de tudo e mais alguma coisa.

Um bom sistema de aulas de substituição não é difícil de erguer, de manter e de ter sucesso, com a colaboração de todos e um papel decisivo dos docentes. Para isso basta que o sistema não se baseie numa manta de retalhos com pontas de horários de docentes e a negação da sua equiparação plena a actividades lectivas. Ora vejamos como é que eu encaro um bom, e nem particularmente oriibnal, sistema de aulas de substituição:

  1. Antes de mais, contabilização das aulas de substituição no total do horário lectivo remunerado do docente e não na nebulosa componente não-lectiva. O seu pagamento até poderia ser feito – mesmo quando excede o limite legal de aulas – sem ser em regime de horas extraordinárias, bastando para isso estarem contempladas no horário original do docente. Digamos que, num total máximo de 24 horas lectivas, 4 a 6 seriam para substituições concentradas num dado período do horário semanal, mas não se colocavam acrescentos como se fossem actividades não lectivas.
  2. Cada docente teria assim, por semana, uma manhã ou uma tarde só para dar aulas de substituição da sua disciplina específica ou, no máximo, da sua área disciplinar, podendo ou não ser apenas do seu ciclo de escolaridade. Assim evitavam-se substituições de 45 minutos aqui e acolá, para tapar furos dos horários, e instituia-se um regime equivalente para todos os professores, no qual todos colaborariam e não como agora acontece, uns não darem nunca substituições e os outros arcarem com o trabalho todo. E, para além disso, assegurava-se que em cada turno existiria sempre, no mínimo, um professor disponível de cada área disciplinar.
  3. Desta forma, em cada turno, existiriam sempre disponíveis professores das diversas áreas disciplinares para dar substituições o que implica um mínimo de 6 a 8 docentes numa EB 2+3. Esses docentes, em caso de ausência da necessidade de substituição estariam na sala de estudo ou Centro de Recursos a apoiar o seu funcionamento. Isto já acontece em muitas Escolas, nem é algo particularmente novo. O problema é que é raro existirem mais de 2 ou 3 docentes em cada bloco de 90 minutos para dar aulas de substituição e assegurar o funcionamento de tais espaços.
  4. No trabalho dos grupos disciplinares deveria existir uma planificação global acordada entre todos os colegas que, independentemente dos ritmos individuais de trabalho, permitisse a cada um identificar o ponto da matéria leccionado até ao momento e dispor de materiais para desenvolver actividades de consolidação dos conhecimentos adquiridos.

Um aspecto complementar, mas menos exequível devido à enorme falta de espaços e recursos específicos nas escolas, seria ter em funcionamento sempre uma rede de “clubes” ou “oficinas” relacionadas com as diversas áreas disciplinares para onde se deslocariam as turmas sem docente.

As desvantagens óbvias deste sistema concentram-se fundamentalmente no crédito horário que acarretaria e nos respectivos custos. Pois, mas querem bom e barato, depressa e bem? Não sei se há quem!

Mas um bom sistema de aulas de substituição – e não de actividades recreativas – implica alguns custos e garanto-vos que resolvia o problema dos docentes supranumerários, pois muitos deles só existem porque empurraram para fora da componente lectiva dos docents muita coisa que lá devia estar. E assim aparecem muitos dos famosos horários-zero.

Aliás, uma outra hipótese, certamente menos dignificante e mais extenuante para esses colegas, seria colocá-los numa “bolsa” de horários destinados principalmente a substituições. Seria, no entanto, menos aviltante do que ameaçá-los com a aposentação compulsiva ou colocá-los a fazer a manutenção das instalações.

Quem aparecer a afirmar que os sistema que eu proponho é o que existe está enganado na maior parte dos casos e em relação á remuneração está completamente enganado. Quem disser que só não existe porque os docentes não o querem, também está errado, porque a verdade é que os Conselhos Executivos estão obrigados a colocar em funcionamento um sistema de substituições sem qualquer aumento do crédito horário das escolas, pelo que, na prática, isso significa que os professores são extorquidos em 10 a 20% do seu salário, pois essa é a carga suplementar de trabalho que já suportam em troca do mesmo salário.

Se isto tecnicamente não é uma diminuição efectiva da remuneração, não me parece que na prática esteja muito longe de o ser.